Desde A Publicação Da Portaria Interministerial Nº 4 226

Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília. 1. Desenvolvimento Sustentável. 2. Imposto. 3. Lixo. 4. Reciclagem. 5. Resíduos Sólidos. I. Universidade de Brasília. CDS. II. Título. É concedida à Universidade de Brasília permissão para reproduzir cópias desta dissertação e emprestar ou vender tais cópias somente para propósitos acadêmicos e científicos. O autor reserva outros direitos de publicação e nenhuma parte desta dissertação de mestrado pode ser reproduzida sem a…

Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30180-100 http://www.ejef.tjmg.jus.br E-mail: gejur@tjmg.jus.br Os conceitos e afirmações emitidos nos artigos publicados nesta obra são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. A execução penal à luz do método APAC / Organização da Desembargadora Jane Ribeiro Silva. - Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais,…

apostilas@degraucultural.com.br Proibida a reprodução no todo ou em partes, por qualquer meio ou processo, sem autorização expressa. A violação dos direitos autorais é punida como crime: Código Penal, Art nº 184 e seus parágrafos e Art nº 186 e seus incisos. (Ambos atualizados pela Lei nº 10.695/2003) e Lei nº 9.610/98 - Lei dos Direitos Autorais. 00_rosto.pmd 2 30/9/2010, 09:45 THATYML Prezado(a) candidato(a), A equipe pedagógica da Degrau Cultural elaborou esta apostila…

viagens incansáveis em congressos pelo Brasil afora ou as tantas investidas aos clubes de Carnaval e as entrevistas com pessoas certas a discutirem o tema – valeu, antes de tudo, a perseverança e a busca pela concretização dos objetivos estipulados desde o esboço do projeto. Até aqui, muitas ideias circularam por minha mente (e muitas tentaram desviar-me do objetivo final deste trabalho), mas no final venceram àquelas que me diziam “você está no caminho certo”. Faz-se verdade que muitas…

R I C M S COM HISTÓRICO ATUALIZADO EM 06.05.13 ATÉ O DECRETO Nº 33.811, DE 01.04.13 PUBLICADO NO DOE DE 02.04.13 OBSERVAÇÃO: Conforme o art. 3º da Lei nº 7.838/05 – DOE de 29.10.05: “Nas normas tributárias do Estado da Paraíba, onde se trata da competência e atribuições da Secretaria das Finanças e do Secretário das Finanças, entenda-se e denomine-se como competência e atribuições da Secretaria de Estado da Receita e do Secretário de Estado da Receita”. REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE…

pelas leituras cuidadosas e por seus questionamentos, enfim, agradeço a sua importante participação neste trabalho. À minha querida co-orientadora Professora Ana Louise, especialmente pela sua presença, nesses dois anos, nos momentos de orientação, desde a construção do projeto de pesquisa até a estruturação final desta dissertação; pelas inúmeras leituras; e pelos rumos indicados com sabedoria. À minha querida orientadora Professora Neide, a quem manifesto minha profunda admiração, pelo…

3.7.4 Retenção dos 11% na Prestação de Serviços por Cessão de Mão de Obra ou por Empreitada 3.7.5 Contribuição dos Empregadores Domésticos 65 70 72 83 96 99 99 100 101 102 103 106 107 110 113 113 114 115 115 120 125 128 129 4 OUTROS MODELOS DE FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 4.1 O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL FRANCESA 4.2 O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PORTUGUESA 4.3 O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ESPANHOLA 4.4 O FINANCIAMENTO DA…

AÇÕES DE ENFERMAGEM PARA O CONTROLE DO CÂNCER 3ª EDIÇÃO REVISTA, ATUALIZADA E AMPLIADA © 2008 Ministério da Saúde. É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, desde que citada a fonte. Tiragem: 10.000 exemplares Criação, Informação e Distribuição MINISTÉRIO DA SAÚDE Instituto Nacional de Câncer (INCA) Praça Cruz Vermelha, 23 - Centro 20231-130 - Rio de Janeiro – RJ www.inca.gov.br Realização e Edição Coordenação de Ensino e Divulgação Científica (CEDC) Rua do Resende, 128

Retificado no DOU de 17/09/2009, Seção 1, pág. 03. Alterado pelo Decreto nº 7.044, de 22 de dezembro de 2009. Alterado pelo Decreto nº 7.213, de 15 de junho de 2010. Alterado pelo Decreto nº 7.296, de 10 de setembro de 2010. Alterado pelo Decreto nº 7.315, de 22 de setembro de 2010. Alterado pelo Decreto nº 8.010, de 16 de maio de 2013. Alterado pelo Decreto nº 8.187, de 17 de janeiro de 2014. Alterado pelo Decreto nº 8.266, de 16 de junho de 2014. O PRESIDENTE DA…

a que esteja afeta a administração do local a ser alfandegado. § 3 o A autoridade aduaneira poderá exigir que a zona primária, ou parte dela, seja protegida por obstáculos que impeçam o acesso indiscriminado de veículos, pessoas ou animais. § 4 o A autoridade aduaneira poderá estabelecer, em locais e recintos alfandegados, restrições à entrada de pessoas que ali não exerçam atividades profissionais, e a veículos não utilizados em serviço. § 5 o A jurisdição dos serviços…