Desafio De Licitaçoes Contratos E Convênios

Novo Marco Regulatório para as OSCs e pretende atrair novos parceiros na missão de conectar cada vez mais ONGs à população que elas procuram defender. Dar visibilidade aos direitos conquistados, às tecnologias sociais desenvolvidas e debater os desafios para manter essas atividades é mostrar às pessoas as ligações que já existem entre suas vidas e a ação das OSCs. A presente reportagem sobre os diferentes modelos de financiamento das entidades é uma tentativa de colocar mais um…

processos de tomada ou prestações de contas...................................16 3.1.4 Atos sujeitos a registros......................................................................................... 18 3.1.5 Procedimentos licitatórios, contratos, convênios e instrumentos congêneres......18 3.1.6 Consultas............................................................................................................... 18 3.1.7 Denúncia e…

1 Saneamento Básico: Desafios e Oportunidades* Terezinha Moreira** RESUMO A partir de sucinto diagnóstico da situação do setor de saneamento básico brasileiro, o artigo busca examinar sua atratividade para o investimento privado. São apresentados dois casos de concessão de sistemas de tratamento de esgotos à iniciativa privada e alguns aspectos julgados relevantes, relativos às possibilidades de viabilização de empreendimentos a partir da adoção de project finance. O artigo tece…

internos, diminuição de perdas, aumento da especialização e, principalmente, necessidade total de foco naquilo que gera riqueza à organização, em um mundo mais competitivo, de alta produtividade e sem fronteiras. É concreto que o grande desafio da terceirização está em sua implementação dentro das organizações. E nesse quadro, o aculturamento interno no que tange a esclarecimentos da razão da iniciativa, envolvendo funcionários e executivos, é função inicial. Não basta, porém,…

da licitação, no qual são definidos os critérios para a pontuação dos participantes do certame ou para a seleção da proposta mais vantajosa. 190 Na rescisão do contrato em razão de inadimplemento do particular, a administração pública deve demonstrar a ocorrência de uma das hipóteses legais que constituem motivo de rescisão de contrato e o vínculo entre a conduta e a lesão ao interesse público. 193 O processo disciplinar pode ser revisto de ofício, quando se aduzirem fatos novos ou…

vinculação. 5 Controle da administração pública: espécies de controle e suas características. 6 Controle jurisdicional dos atos administrativos. 7 Responsabilidade civil do Estado. 8 Bens públicos: classificação e características. 9 Licitações e contratos administrativos; convênios administrativos. 10 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 11 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União) e alterações. 11.1 Disposições preliminares. 11.2…

Federal de 1988.....................................................................9 3.1.6.3 – Lei Federal nº 8.142/1990..........................................................................10 3.1.6.4 – Lei Federal nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contrato)..........................10 3.1.6.5 – Lei Federal nº 8.742/1993 (Lei Orgânica de Assistência Social)...............10 3.1.6.6 – Lei de Responsabilidade Social…

Planejamento, Orçamento e Gestão Pública Objetivos Preparar os participantes para identificar e compreender os desafios do planejamento governamental no século XXI; compreender e facilitar as articulações entre planejamento e gestão; entender a complexidade da programação orçamentária no setor público; utilizar instrumentos que permitam definir prioridades, objetivos e metas de curto e longo prazos; desenhar projetos e apreciar custos e gerenciar programas e projetos e avaliar as…

Planejamento, Orçamento e Gestão Pública Objetivos Preparar os participantes para identificar e compreender os desafios do planejamento governamental no século XXI; compreender e facilitar as articulações entre planejamento e gestão; entender a complexidade da programação orçamentária no setor público; utilizar instrumentos que permitam definir prioridades, objetivos e metas de curto e longo prazos; desenhar projetos e apreciar custos e gerenciar programas e projetos e avaliar as…

- CIÊNCIA E LETRAS: QUESTÃO DE CRÍTICA 18h00 - ATIVIDADE PARLAMENTAR 18h30 - UM DEDO DE PROSA 19h00 - (AO VIVO) SESSÃO ESPECIAL DEBATE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA POLÍCIA CIVIL 22h00 - PANORAMA - TELEJORNAL (QUINTA-FEIRA) 22h15 - MP COM VOCÊ - DESAFIOS DA JUSTIÇA BRASILEIRA 22h45 - OPINIÃO - TRABALHO ESCRAVO 23h15 - ATIVIDADE PARLAMENTAR 23h45 - MEMÓRIAS DA DEMOCRACIA ALDIR PASSARINHO 00h15 - SBC: DE CORAÇÃO ANTICOAGULANTES ORAIS 07h00 - STJ CIDADÃO 07h30 - FIOCRUZ - CIÊNCIA…