Derivadas Ed Unip

Direito do Trabalho, diz-se que há indenização quando o pagamento é feito ao empregado sem qualquer relação com a prestação dos serviços e também com as verbas pagas no termo de rescisão do contrato de trabalho (Direito da Seguridade Social, 19ª ed., Ed. Atlas, São Paulo, 2003).Desta forma, concluo que as verbas referidas têm natureza retributiva (remuneratória). Conclusão contrária seria assentir a tese de que toda remuneração pelo trabalho prestado, como compensação pela força…

alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição. MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO. Art. 13 - O Art. 17, da LRF, considera obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios. Parágrafo Único - O Demonstrativo VII - Margem de Expansão das Despesas de…

As minhas resistências apoiavam tipos específicos de verda‑ des: aquelas que rompiam com o socialmente instituído e naturalizado. Entretanto, essas resistências, de certa forma, acabaram sendo vistas por Henrique e Sílvia como imposi‑ ções derivadas de minhas posições ideológicas legitima‑ das em minha autoridade teórica de pesquisadora, ou seja, tornaram‑se veículos de repressão (ELLSWORTH, 1989). Isso me levou a reconsiderar a posição social que eu e também os participantes ocupávamos