Deontologia Dos Administradores Da Educacao

ressaltar que as formas e características da produção de conteúdo para web apresentadas neste trabalho, são resultado da união de estudos, que ainda estão sob análise e discussão. Principalmente pelo reconhecimento da inexistência de alguma deontologia definitiva, como reflexo do próprio dinamismo do meio conforme destaca Miranda (2004, p. 27), em seu livro Jornalismo On-line. Ou seja, não existe um modelo, ou formato único, exclusivo ou ainda “mais apropriado” para a definição do que seja

serviço público, por período até dois anos. 4 – Pelo pagamento da coima, são solidariamente responsáveis o empregador, as sociedades que com este se encontrem em relações de participações recíprocas, de domínio ou de grupo, bem como o gerente, administrador ou director, nas condições a que se referem o artigo 334.º e o n.º 2 do artigo 335.º SECÇÃO II Sujeitos SUBSECÇÃO I Capacidade Artigo 13.º Princípio geral sobre capacidade A capacidade para celebrar contrato de trabalho…

válidos os documentos comprobatórios de conclusão de cursos técnicos de nível médio cujas denominações anteriormente utilizadas constem na Tabela de Convergência do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, disponível no sítio eletrônico do Ministério da Educação (MEC), na Internet www.mec.gov.br 2.2 – DAS VAGAS DESTINADAS AOS NEGROS (Lei 12.990/14) 2.2.1 - Poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso…

profissionais, previsto no artigo 283.º e artigo 284.º do Código do Trabalho, com as necessárias adaptações, aplica-se igualmente: a) A praticante, aprendiz, estagiário e demais situações que devam considerar-se de formação profissional; b) A administrador, director, gerente ou equiparado, sem contrato de trabalho, que seja remunerado por essa actividade; c) A prestador de trabalho, sem subordinação jurídica, que desenvolve a sua actividade na dependência económica, nos termos do artigo…

profissionais, previsto nos artigos 283.º e 284.º do Código do Trabalho, com as necessárias adaptações, aplica-se igualmente: a) A praticante, aprendiz, estagiário e demais situações que devam considerar-se de formação profissional; b) A administrador, director, gerente ou equiparado, sem contrato de trabalho, que seja remunerado por essa actividade; c) A prestador de trabalho, sem subordinação jurídica, que desenvolve a sua actividade na dependência económica, nos termos do artigo 10.º

profissionais, previsto no artigo 283.º e artigo 284.º do Código do Trabalho, com as necessárias adaptações, aplica-se igualmente: a) A praticante, aprendiz, estagiário e demais situações que devam considerar-se de formação profissional; b) A administrador, director, gerente ou equiparado, sem contrato de trabalho, que seja remunerado por essa actividade; c) A prestador de trabalho, sem subordinação jurídica, que desenvolve a sua actividade na dependência económica, nos termos do…

doenças profissionais, previsto nos artigos 283.º e 284.º do Código do Trabalho, com as necessárias adaptações, aplica-se igualmente: a) A praticante, aprendiz, estagiário e demais situações que devam considerar-se de formação profissional; b) A administrador, director, gerente ou equiparado, sem contrato de trabalho, que seja remunerado por essa actividade; c) A prestador de trabalho, sem subordinação jurídica, que desenvolve a sua actividade na dependência económica, nos termos do…

diferenciação definitiva se torna impossível. Para uma leitura sobre estas teses ou teorias ver Robert Alexy, “Teoría de los derechos fundamentales”, pgs. 82 a 86. 56 Segundo Hilton Japiassú; Danilo Marcondes. “Dicionário Básico de Filosofia”, pg. 67, “deontologia (ingl. Deontology, do gr. deon: o que é obrigatório, e logos: ciência, teoria) (...)”. 57 Robert Alexy, “Teoría de los derechos fundamentales”, pg. 83. 21 I.6. As “normas-regras” e as “normas-princípios” Existem…

auditoria emerge tem sido frequentemente apresentado em termos de “Teoria da Agência”. A teoria propõe que a assimetria de informação se verifica quando os proprietários dos recursos económicos (o principal) delegam o controlo dos seus recursos a administradores (agentes). Se os “principais” estão impossibilitados de monitorar adequadamente o que os “agentes” estão a representar na totalidade os seus interesses, podem procurar a ajuda de elementos externos (os auditores) para emitirem um…

Mestranda em Direito pela UNIPAC; Magistrada. Rodrigo Ribeiro Rolli Professor de Direito Penal e Processo Penal da UNIPAC. Mestrando em Direito. E-mail: rodrigo.rolli@ig.com.br. Rogério Tabet de Almeida Professor de Direito do Consumidor e Deontologia da Faculdade de Direito de Valença; Mestrando no Programa de Mestrado em Direito da UNIPAC/Juiz de Fora; Advogado. Autores Alexandre Agra Belmonte Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 1ª Região, Doutor em Direito,…