Denominações Mais Comuns Encontradas No Digesto Como Sinô

n. 6.515, de 26.12.1977). Observação: A separação judicial pode ser solicitada somente por um dos cônjuges quando imputar ao outro desonrosa ou qualquer ato que importe em grave violação dos deveres do casamento e torne insuportável a vida em comum. O pedido de separação não poderá ser fundamentado como abandono do lar, quando: o marido tiver autorizado a mulher a residir fora do teto conjugal, a fim de exercer profissão (CC, art. 233); para o cumprimento do serviço militar em…

Div. n. 6.515, de 26.12.1977). Observação: A separação judicial pode ser solicitada somente por um dos cônjuges quando imputar ao outro desonrosa ou qualquer ato que importe em grave violação dos deveres do casamento e torne insuportável a vida em comum. O pedido de separação não poderá ser fundamentado como abandono do lar, quando: o marido tiver autorizado a mulher a residir fora do teto conjugal, a fim de exercer profissão (CC, art. 233); para o cumprimento do serviço militar em tempo…

Div. n. 6.515, de 26.12.1977). Observação: A separação judicial pode ser solicitada somente por um dos cônjuges quando imputar ao outro desonrosa ou qualquer ato que importe em grave violação dos deveres do casamento e torne insuportável a vida em comum. O pedido de separação não poderá ser fundamentado como abandono do lar, quando: o marido tiver autorizado a mulher a residir fora do teto conjugal, a fim de exercer profissão (CC, art. 233); para o cumprimento do serviço militar em tempo…

conhecimentos humanos, 26 4 Partes da filosofia, 29 4.1 5 Principais representantes da filosofia ocidental: síntese de autores e de idéias para a compreensão da história da filosofia, 30 Método, ciência, filosofia e senso comum, 35 5.1 Filosofia, ciência e senso comum, 38 5.2 Os “ismos” e a filosofia, 41 5.3 Ciências jurídicas como ciências humanas, 44 6 Filosofia do direito como parte da filosofia?, 46 7 Filosofia do Direito: conceito, atribuições, funções, 48 CURSO DE…

disputados concursos públicos. Professor já experiente, Geraldo Prado tem se salientado como conferencista admirado. Assim, esta minha tarefa somente se justifica em razão de ter começado primeiro, já que possuidor de mais idade. Temos muitos pontos em comum, inclusive na forma de pensar o Direito e a sociedade em geral. Invocando o direito de resposta para que o leitor possa, desde logo, perceber quem é Geraldo Prado, quero publicamente rebater ―ofensa‖ que recentemente ele me…

família e ao culto do marido. Os direitos das pessoas ganharam publicidade, conhecidos de todos, deixando de ser o canto sagrado e misterioso, respeitosamente repetido de geração em geração, e escrito somente pelos sacerdotes. Tornaram-se propriedade comum de todos os cidadãos, mudando de natureza. Surgiram as Doze Tábuas10, em meio 9 COULANGES, Fustel de. A cidade antiga..., p. 55-56. 10 A esse respeito, ver: PEZZELLA, Maria Cristina Cereser. Propriedade privada no Direito Romano.…

formação, pois o capitalismo continua a ser, mesmo em sua fase amplamente financeirizada, um modo de produção de mercadorias. Na grande tradição de que talvez Maquiavel seja o mais emblemático, deslocando a ciência da política do terreno da busca do bem comum, tão cara a Aristóteles e aos tomistas, e trazendo-a para o lugar concreto das lutas pelo poder, Marx opera o deslocamento da economia política para a luta de classes, segundo ele a chave para a compreensão da sociedade,…

............................................ 219 213 214 215 216 216 217 218 Capítulo VI Pessoa Jurídica 1. Introdução e conceito ............................................................................ 10 223 2. Denominações ........................................................................................ 224 3. Natureza jurídica da pessoa jurídica (teorias explicativas) ................. 3.1. Teorias negativistas.....................................

n. 6.515, de 26.12.1977). Observação: A separação judicial pode ser solicitada somente por um dos cônjuges quando imputar ao outro desonrosa ou qualquer ato que importe em grave violação dos deveres do casamento e torne insuportável a vida em comum. O pedido de separação não poderá ser fundamentado como abandono do lar, quando: o marido tiver autorizado a mulher a residir fora do teto conjugal, a fim de exercer profissão (CC, art. 233); para o cumprimento do serviço militar em…

cotejo com os mestres do pensamento jurídico. Outro ponto que merece ser lembrado é a contínua ilustração da exposição teórica mediante a invocação de textos da Constitui­ ção ou do Direito Civil, o qual, a bem ver, é "a constituição do XI homem comum", continuando a ser, na linha da tradição romana, a disciplina j urídica por excelência. Uma de minhas vaidades é ter podido contribuir, com minhas l ições, para auxiliar os jovens a percorrer o mundo jurídico, con­ forme propósito…