Denominação Alfredo Martins

Santuário Diocesano Nossa Senhora Aparecida.................. O Aprendiz............................................................................ Parque Arnulpho Fioravanti.................................................. Parque Antenor Martins........................................................ Parque dos Ipês.................................................................... Projeto Praça Antônio João Ribeiro...................................... Praça Antônio Alves Duarte....

considerações sobre a classificação das espécies tributárias. As variações na classificação permitem que as espécies de tributos possam filiar-se a não menos que quatro correntes, a saber: correntes bipartite, tripartite, quadripartite e quinquipartite. Alfredo Augusto Becker só considera como espécies tributárias os impostos e as taxas. Utiliza a base de cálculo como único critério para a classificação. Para o autor: “No plano jurídico, todo e qualquer tributo pertencerá a uma…

nas suas formas peculiares» (Candido, 1975, p. 80). Assim, a cultura tradicional foi perdendo sentido e perdendo funções numa sociedade crescentemente organizada com base nas leis de mercado, pois, de certo modo, segundo diálogo com José de Souza Martins, economia caipira e economia de mercado estão numa relação de oposição. Porém, mesmo onde o mercado predominou, a cultura caipira permaneceu residualmente nas gerações mais velhas que não se adaptaram completamente às novas formas…

que até então, o indicador teria sido utilizado apenas para determinação das condições agregadas de países e, no máximo, para estados. Graças à iniciativa da Fundação João Pinheiro, em colaboração com o IPEA, sob a Presidência do Economista Roberto Martins, o Estado de Minas Gerais tornou-se pioneiro na determinação do Índice de Desenvolvimento Humano por município – IDHM. Esta primeira experiência de determinação desagregada do IDH, por localidade, deu-se em 1.997, confirmando-se como…

Brilhante, aos 15 anos ensinava latim. Aos 20 ia tornar-se padre, mas foi expulso do seminário por boemia e indisciplina. No Recife onde morreu foi catedrático da Faculdade de Direito. Seu único livro de versos publicado foi Dias e Noites. Martins Pena Luís Carlos Martins Pena (5/11/1815 - 7/12/1848) morreu jovem em Lisboa, tendo escrito no período 28 peças teatrais. Quando jovem, estudou Belas Artes e aprendeu mais sobre o teatro. Mais tarde trabalhou como censor teatral, aprendendo…

para substituir a vontade da parte recalcitrante à arbitragem, mas apenas a possibilidade de executar a vontade anteriormente expressada nos limites do contrato, objetivando realizá-la sem beneficiar a desistência intentada. Segundo Pedro A. Batista Martins, o artigo 7º da Lei de Arbitragem: De cunho eminentemente processual – e não constitucional – é instrumento natural e adequado utilizado, universalmente, para suprir a vontade da parte inadimplente e, assim, realizar a justiça…

Coutinho, refletindo sobre suas idéias críticas, sempre em diálogo com autores contemporâneos. No quarto capítulo, são analisados alguns aspectos das histórias da literatura brasileira publicadas após A Literatura no Brasil, a citar, Antonio Candido, Alfredo Bosi, José Guilherme Merquior, Luiz Roncari, Luciana Stegagno Picchio e José Aderaldo Castelo, apontando os pontos que as aproximam ou as distanciam da visão proposta 13 por Afrânio Coutinho, uma vez que coube a ele, em 1955,…

progressivas da História Humana”. 7 E reportando-nos a Marco Túlio CÍCERO. A Virtude e a Felicidade, p.25: “A virtude por si mesma é suficiente para fazer o homem feliz, mas não feliz em grau sumo. Que a maior parte das coisas recebem a sua denominação daquilo de que se compõem principalmente, ainda que, portanto, lhes falte algo; como quando se fala das forças, da saúde, das riquezas, das honras, da glória: todas são coisas de que se julga pelo gênero, e não pelo mais ou pelo…

recebe o diploma de cidade, com a Independência do Brasil, a toponímia de Porto Imperial foi mudada para Porto Nacional, com a Proclamação da República, conforme Decreto Estadual nº 21, de 07 de Março de 1890. Mas segundo Godinho, já teve uma quarta denominação a ser rememorada pelas gerações que se interessarem por sua emblemática trajetória. “Orgulhosa de seu bonito nome, Porto marchava lenta, porém confiante na trajetória de seu progresso, até que outro abalo cíclico e sísmico viesse…

judicial, em ângulo, e de acordo com a lei processual intervém na esfera patrimonial do executado, daí retirando bens suficientes, em caráter satisfativo, para atender ao fim da execução, que é a consumação da prestação jurisdicional executiva. Martins da Silva (2001, p. 154) ensina que (...) não resta dúvida de que o Estado de Direito deve ser submetido ao império da lei e, como pessoa jurídica de direito público que é, suas relações de crédito e débito se subordinam aos…