A DEMURRAGE: ANÁLISE DOS CASOS DE SOBRESTADIA DE CONTÊINERES NO BRASIL

FACULDADE DE TECNOLOGIA DA BAIXADA SANTISTA GUSTAVO "ANONIMO" ROCHA A DEMURRAGE: ANÁLISE DOS CASOS DE SOBRESTADIA DE CONTÊINERES NO BRASIL SANTOS – SP 2008 FACULDADE DE TECNOLOGIA DA BAIXADA SANTISTA GUSTAVO "ANONIMO" ROCHA A DEMURRAGE: ANÁLISE DOS CASOS DE SOBRESTADIA DE CONTÊINERES NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Tecnologia da Baixada Santista (FATEC), como parte dos requisitos para a obtenção do título de Tecnólogo em Logística e Transportes. Orientador Professor MSc Mário de Souza Nogueira Neto SANTOS – SP 2008 Dedico, À minha mãe, Lucia Fernandes da Rocha, pelo amor, dedicação, conselhos e todos os ensinamentos que sempre me mostrou para que eu nunca parasse de ver o lado bom da vida. Ao meu pai, Pedro Bispo da Rocha, por me mostrar o que é caráter e honestidade, além de sempre ensinar que o mais importante é viver a vida com felicidade. Ao meu irmão, Marcelo Fernandes da Rocha, por todas as brigas, ajudas, e por estar sempre ao meu lado em todas as horas. À minha irmã, Adriana Fernandes da Rocha, que mesmo morando em outro continente, sempre se faz muito presente na minha vida, disposta a me ajudar nos meus erros e aplaudir meus acertos. E, claro, à todos os meus familiares e amigos, por todos os ótimos momentos vividos até hoje, pelo companheirismo e incentivo a chegar até aqui! Gustavo Fernandes da Rocha

substâncias infectantes, materiais radioativos, corrosivos e variedades de substâncias perigosas diversas. Neo-granel Corresponde ao carregamento formado por conglomerados homogêneos de mercadorias, de carga geral, sem acondicionamento específico, cujo volume ou quantidade possibilita o transporte em lotes, em um único embarque (exemplo: veículos). ARMAZENAGEM E “DETENTION” DE CONTAINERS NA EXPORTAÇÃO E “DEMURRAGE” NA IMPORTAÇÃO: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE ASPECTOS POLÊMICOS…

[pic] A LOGÍSTICA DE EMBARQUE DO MINÉRIO DA SAMARCO E SUAS FALHAS OCASIONANDO O DEMURRAGE DOUGLAS PAZ TATAGIBA[1] RODOLFO P. ALVARELLOS[2] RESUMO É valido lembrar que a logística utilizada para exportação segue diferentes parâmetros e diretrizes da utilizada no mercado interno, e cabe as empresas brasileiras identificarem quais modelos e estratégias são as melhores para alcançar o sucesso em seu ramo mercadológico. O presente artigo refere-se ao cotidiano de uma empresa que…

O tema demurrage, embora não seja novo, é o mais incerto do Direito Marítimo. Tendo em vista os prejuízos causados às empresas, a demurrage tornou-se tema de relevante importância. Assim, é importante que todos os profissionais envolvidos no comércio internacional conheçam esse instituto. Demurrage é um termo técnico, que significa sobrestadia, ou seja, o avanço além do tempo pactuado, do navio ou do equipamento (contêiner). A indenização ou multa pela sobrestadia é devida pelo…

Secretaria da Receita Federal do Brasil dentro de 90 (noventa) dias a contar da efetiva exportação, podendo ser este prazo prorrogado por igual período a pedido do interessado, devidamente justificado. Esta terceira modalidade encontra fundamento legal no Regulamento Aduaneiro (Decreto 6.759/09) e Instruções Normativas SRF 30/72 e 10/82 11- O QUE É FATO GERADOR? O fato gerador é uma expressão jurídico-contábil que representa um fato ou conjunto de fatos a que o legislador vincula o…

têm. MASSEI, Rafael Gustavo Tejada Garcia. Natureza jurídica da demurrage nos contratos marítimos. 2012. 101 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Londrina, 2012. RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo, efetuar uma analise da natureza jurídica demurrage, uma vez que o tema não é pacifico nas doutrinas como tão pouco nos tribunais. Trás…

têm. MASSEI, Rafael Gustavo Tejada Garcia. Natureza jurídica da demurrage nos contratos marítimos. 2012. 101 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Londrina, 2012. RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo, efetuar uma analise da natureza jurídica demurrage, uma vez que o tema não é pacifico nas doutrinas como tão pouco nos tribunais. Trás…

A QUALIDADE DA INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA O ano de 2004 parece ter sido decisivo para o comércio exterior brasileiro: as exportações atingiram o volume financeiro de US$ 94 bilhões e poucas vezes a questão da qualidade da infraestrutura logística de exportação foi debatida com tanta intensidade por diferentes segmentos da sociedade. Filas de caminhões de até 85 km no Porto de Paranaguá (Agência Brasil, 2004), confusão e congestionamentos no porto de Santos (Trindade, 2004), navios…

AS DIFICULDADES ENCONTRADAS NA EXPORTAÇÃO DO BRASIL RESUMO O presente artigo tem como objetivo pautar as dificuldades encontradas nos três principais tipos de transportes responsáveis por parte da exportação brasileira, entre eles: transporte hidroviário, transporte rodoviário e transporte ferroviário. Por meio de um estudo e analises, o aspecto do transporte foi apontado como uma grande fraqueza no planejamento logístico no Brasil. Os principais problemas serão apontados através…

Demurrage Demurrage também conhecido como Sobreestadia é uma multa determinada em contrato, a ser paga pelo contratante de um navio, quando este demora mais do que o acordado em contrato nos portos de embarque ou descarga. Quando o contêiner usado no transporte de uma importação não é devolvido ao seu dono – o armador – no local especificado e no prazo livre de demurrage acordado, ele gera um valor diário de sobreestadia de responsabilidade do consignatário da carga, nomeado no…