Deliquência

comunidade e transgridem mais normas sociais, fechando, assim, um círculo de violência. A percepção de ter sofrido violência depende do microssocial, do grupo no qual a criança ou o adolescente está inserido. História de um percurso: Do nada à deliquência Diversos Autores, entre eles Contini, Koller e Barros, realizam uma lúcida e absorvente análise das transformações da adolescência, dentre as quais: a) Modificação substancial da atenção e percepção de estímulos: os sentidos…

diretamente o processo de ensino e aprendizagem. É precisso distinguir a indisciplina escolar de formas de violência que afetam a vida das escolas. A autora afirma que por vezes as questões indisciplinares na escola podem tanger a deliquência, mas ela não é deliquência e nem mesmo violência. “A indisciplina escolar não deve, portanto, confundir-se com delinquência assim como também não deve confundir-se com patologia individual de origem biopsicológica. Mesmo que as causas…

análise dos elementos da política externa brasileira. 102 Contudo, no Brasil persistem as desigualdades sociais e de renda, o que configura uma situação de profunda injustiça social. Nesse ambiente, como é natural, cresce a violência, o crime, a deliqüência juvenil e a prostituição. Na atualidade, a criminalidade constitui um desafio para a sociedade e para o Governo brasileiro, por apresentar índices elevados nos centros mais populosos e por provocar intranqüilidade em algumas…

responsáveis pelo uso de drogas, muitas vezes com a iilusão de que está destruindo valores fundamentais da sociedade. Violência e Criminalidade É importante distinguir três aspectos ou conceitos ligados a esta questão: transgressão, infração e deliquência. O Transgressor Em todos os grupos existem normas e valores que regulam a relação entre as pessoas no seu interior e, conseqüentemente, todas as pessoas, alguma vez transgrediram essas normas. Sempre que ocorre uma transgreção,…

2002, p. 81. 163 SANCHES, Jesus Maria Silva. A Expansão do Direito Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 79. 164 Aduz o autor que a nova concepção de objeto do delito ‘’...e centrada em elementos tradicionalmente alheios à idéia de deliqüencia como fenômeno marginal: em particular os elementos de organização, transnacionalidade e poder econômico”. SANCHES, Jesus Maria Silva. A Expansão do Direito Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 80. 98 e criminalidade…

impedir que o narcotráfico continue aliciando crianças provenientes de estratos de baixa renda: tais políticas aliviam um pouco o orçamento familiar e incentivam os pais a manterem os filhos estudando, o que de modo algum impossibilita a opção pela deliquência. No mesmo sentido, os programas voltados aos jovens vulneráveis ao crime organizado (circo-escolas, oficinas de cultura, escolinhas de futebol) são importantes, mas não resolvem o problema. A única maneira de reduzir a atração…

apenas retirar destas propostas o caráter resolutivo que muitas vezes as levam à frustração. Como destaca CAFFARENA206, “é evidente que a ideologia do tratamento conduz necessariamente à idéia de que algum dia a sociedade poderá acabar com a deliquencia”. A humanidade que as orienta, como já abordado, deve ser encarada com um olhar realista: o que se quer é oferecer ocupação e entretenimento sadios aos presos, minimizando, quando for de livre opção dos destinatários, os danos que…

todavia, a infração penal é realizada por duas ou mais pessoas que concorrem para o evento. Nesta hipótese, está-se diante de um caso de concurso de pessoas, fenômeno conhecido como concurso de agentes, concurso de delinqüentes, co-autoria, co-deliqüência ou participação. O concurso de pessoas pode ser definido como a ciente e voluntária participação de duas ou mais pessoas na mesma infração penal. Há, na hipótese, convergência de vontades para um fim comum, que é a realização do tipo…

patologias. Distingue pobres virtuosos de maus pobres, os disfuncionais com desemprego perpétuo consumindo recursos crônicos de ajuda social, desorganização conjugal, anomia sexual, fracasso escolar, tráfico e consumo de drogas, encarceramentos, deliqüência de rua e criminalidade violenta”. (PASSETI, 2003, p. 178) 6 Por “cifra negra” entende-se aquela parcela de crimes que não faz parte dos dados oficiais, ou seja, um campo obscuro da delinqüência, não conhecido pelo sistema e,…

residências, se isolando do mundo de fora. Isso favorece a retração dos indivíduos para espaços privatizados e cada vez mais fortificados. Desse modo, os espaços públicos se tornam cada vez mais vazios e favoráveis ao crescimento da criminalidade e deliquência. As pessoas perdem, então, seu espaço de 93 socialização, tendo como consequência um afrouxamento das relações interpessoais em função do isolamento auto-imposto pelos próprios indivíduos. A perda de espaços de…