Definições De Eia Rima

Exploração De Recursos Minerais CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente CREA - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura COMEC - Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral EIA - Estudo de Impacto Ambiental EIA/RIMA - Estudo e Relatório de Impacto Ambiental EPIA - Estudos Prévios Sobre Impactos Ambientais FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço IAP - Instituto Ambiental do Paraná IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio…

Sumário Prefácio 1 Objetivo 2 Referências normativas 3 Definições 4 Elementos da referência 5 Localização 6 Regras gerais de apresentação 7 Modelos de referências 8 Transcrição dos elementos 9 Ordenação das referências ANEXO A - Abreviatura dos meses Índice remissivo Prefácio A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o Fórum Nacional de Normalização. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB) e dos Organismos…

tem de faze-lo, os órgãos ambientais em escalas, municipais, estaduais e federal, os tipos de licenciamentos que existem, os prazos de entrega, de fiscalização e de validade do licenciamento, e também um pouco sobre degradação e poluição ambiental definições. Licenciamento Órgãos ambientais Empresas Degradação 1. INTRODUÇÃO:

VERSÃO 1.1 AGOSTO/2007 ÍNDICE 1- INTRODUÇÃO ............................................................................................. 1 2- JURISDIÇÃO DE RODOVIAS................................................................... 1 2.1 - DEFINIÇÕES BÁSICAS ............................................................................................... 1 2.1.1 - RODOVIAS FEDERAIS........................................................................................... 1 2.2 -…

citados, mas que de alguma forma, direta ou indiretamente, contribuíram com informações necessárias para a construção deste trabalho. LISTA DE SIGLAS AIA DIA CONAMA CONREMA CONSEMA CERH IBAMA IEMA LS LU LI LO LOP LAR LMP LMI LMO LMA LAU PNMA RIMA SEMMAM SIMMA SISNAMA SILCAP SLAP Avaliação de Impacto Ambiental Declaração de Impacto Ambiental Conselho Nacional de Meio Ambiente Conselho Regional de meio Ambiente Conselho Estadual de meio Ambiente Conselho estadual de Recursos…

necessidades do Estado em sua particularidade e generalidade. No Brasil, o emergente Direito Ambiental estabelece novas diretrizes de conduta, fundamentadas na Política Nacional do Meio Ambiente (lei 6.938, de 31/8/81). Esse código estabelece definições claras para o meio ambiente, qualifica as ações dos agentes modificadores e provê mecanismos para assegurar a proteção ambiental. No que concerne à preocupação com o meio ambiente, Magalhães (2010) afirma que: A…

da proposta mais vantajosa para a Administração  Princípios básicos: legalidade, impessoabilidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo c. Definições  Obras - toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta;  Serviço - toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como:…

Ordinário da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica CSN – Companhia Siderúrgica Nacional CVM – Comissão de Valores Mobiliários ECO 92 – Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o EDF – Environmental Defense Fund EIA - Estudos de Impacto Ambiental EMAS – Eco-Manegement and Audit Acheme FEMA – Fundo Estadual do meio Ambiente GRI – Iniciativa Global para Apresentação de Relatórios IAP – Instituto Ambiental do Paraná IBASE – Instituto…

recursos naturais. Existem vários procedimentos obrigatórios que as empresas devem cumprir antes do início das atividades operacionais dentre eles destacam-se o EIA – Estudo de Impacto Ambiental, RIMA – Relatório de Impacto Ambiental e a AIA – Avaliação do Impacto Ambiental. Os Estudos de Impacto Ambiental – EIA foi regulamentado através da Resolução CONAMA nº. 1/86. Surgiu como instrumento prévio dos impactos ambientais a serem introduzidos nos empreendimentos…

261 maio/2003 Página E INTRODUÇÃO M R E V IS Ã O Introdução...................................................................................................................................................... 1 1. Definições.................................................................................................................................................. 1 Parte I - Critério para a classificação de instalações industriais quanto à…