Defina Posse Direito Reais

família não se apresenta de uma forma simplificada. De um lado, mostra-se indispensável a delimitação da ciência que será usada para focalizar tal tema; do outro, não existe identidade de definições para o direito, para a sociologia e para a antropologia. Até mesmo nos diferentes ramos do direito existem conotações diversificadas sobre o assunto. Tomemos as definições de Sílvio de Salvo Venosa. Desse modo, importa considerar a família em conceito amplo, como parentesco, ou seja, o…

Origem e evolução da contabilidade A história da contabilidade é tão antiga quanto a própria história da civilização. Está ligada às primeiras manifestações humanas da necessidade social de proteção à posse e de perpetuação e interpretação dos factos ocorridos com o objeto material de que o homem sempre dispôs para alcançar os fins propostos. A contabilidade existe desde os primórdios da civilização e, durante um longo período, foi tida como a arte

registrado na conta de capital. Na conta de transações correntes registra-se a transferência de mercadorias (bens e serviços), enquanto na conta de capital registra-se a transferência de direitos (ativos para o investidor). O aumento das reservas internacionais também corresponde a uma transferência de direitos com o acúmulo de moedas de outros países (ativos monetários). Quadro 1. Balanço de Pagamentos: estrutura básica |A) BALANÇA COMERCIAL DE BENS

domiciliado na Rua Antonio Espigarolli, nº 175 – Parque Alvorada, na cidade de Presidente Prudente/SP, vem respeitosamente à presença de V. Sa., apresentar RECURSO DE DEFESA em relação ao auto de infração acima descrito, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. O requerente é criador de pássaros devidamente licenciado por este órgão, sendo que fora surpreendido com uma multa, enviada pelo correio por este órgão, na qual está descrita a seguinte conduta: “Por deixar de…

APLICADAS-CCSA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO-CCD LUCAS ORLEANS CAMPÊLO DE ALMEIDA NARA MARIA BARROS VIVIANY VIANA OS NOVOS DIREITOS E A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO UMA ANÁLISE DO MODELO HOMOPARENTAL NOS TRIBUNAIS DE TERESINA NOS ÚLTIMOS 15 ANOS TERESINA – PI 2013 LUCAS ORLEANS CAMPÊLO DE ALMEIDA NARA MARIA BARROS VIVIANY VIANA OS NOVOS DIREITOS E A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE…

TRABALHO DE DIREITO PENAL FIXAÇÃO DE PENAS 1) Primeiro caso: José, de 20 anos, após um cansativo dia de trabalho, chegou em casa embriagado e foi procurar sua esposa Juliana, que estava grávida de 6 meses. Ao entrar no quarto, se deparou com Juliana tendo conjunção carnal com seu irmão João, em sua cama. Ao ver a cena, ficou paralisado, não acreditando no que estava ocorrendo. Entretanto, logo voltou a si, e irado, começou a perguntar o que estava acontecendo. Sua esposa Juliana tentou se

Penal brasileiro. (grifos nosso) Deve-se, de início, saber que o conceito de patrimônio para o direito penal é distinto do de direito civil, uma vez que a própria natureza desses ramos jurídicos é diverso. Para o direito civil, tudo o que tiver apreciação econômica é patrimônio. Desta forma, tanto ativo, quanto o passivo estariam inclusos na ideia de patrimônio no âmbito civil. Mas, para o direito penal, patrimônio é, além de valor econômico, também bens de valor puramente moral ou…

DIREITO DE PROPRIEDADE AUTOR: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES COLABORAÇÃO: BEATRIZ CASTILHO COSTA GRADUAÇÃO 2014.1 Sumário Direito de Propriedade INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 3 UNIDADE I: POSSE E PROPRIEDADE ......................................................................................................................... 9 Aula 1: O que é ser

Discente :Ana Caroline da Silva Nascimento de Lima Curso: Administração Disciplina: Elementos Fundamentais do Direito Professor(a): Vanuza Oliveira EXERCÍCIO 1.O que é tributo? “Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” 2.Quais são as principais características de tributo? a) Prestação pecuniária: Todo tributo

Introdução ao Estudo do Direito I e II Exame de Frequência Introdução ao Estudo do Direito 7 de Dezembro de 2007 l. A lei X/2002 proíbe a caça de lobos. Na aldeia serrana Y, desde tempos idos, sempre que os lobos atacam os rebanhos organiza-se uma caçada àqueles animais. Estas iniciativas de caçar lobos após ataques a rebanhos têm continuado depois da entrada em vigor da sobredita lei. Quid juris? 2. António teve uma avaria durante a noite, numa serra, numa estrada com muito pouca circulação