Defina Os Quais São As Responsabilidades Inerentes à Relação De Consumo

regularização da prostituição Por Pedro Donel, Numa das primeiras cenas do filme Bruna Surfistinha, a cafetina que a acolhe no prostíbulo ironicamente diz que ela teria sua carteira de trabalho registrada como profissional do sexo, com todos os direitos inerentes a qualquer trabalhador, o que causou espanto na personagem. Evidentemente isto não é possível porque a lei considera crime a exploração da prostituição, com pena de reclusão de um a quatro anos (crime de rufianismo).…

adequada às normas e aos valores, e em comparação a outros torna difícil ou completamente impossível. A estrutura social age ou de modo obstrutivo ou reivindicativo em relação à realização das expectativas culturais. Quando a estrutura cultural e a social estão mal integradas, quando a primeira exige atitudes e opiniões que à segunda são evitadas, resulta uma tendência ao fracasso pela falta de normas. A teoria da anomia reflete o pensamento predominante nos EUA da década de 1930, ao…

JURÍDICOS RELATIVOS AO DANO MORAL...................................18 3. RESPONSABILIDADE CIVIL....................................................................................28 3.3.1 RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA..........................................................30 3.3.2 RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA.............................................................30 3.4 RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR............31 3.4.1…

fundamentais para a sobrevivência. A satisfação ou insatisfação do cliente em relação ao produto influenciará seu comportamento subseqüente, e se porventura fica insatisfeito, haverá a probabilidade de ele não retornar à empresa para efetuar uma nova compra. Para Kotler (2000), “O trabalho do profissional de marketing não termina quando o produto é comprado. Ele deve monitorar a satisfação, as ações e a utilização em relação ao produto depois de efetuada a compra”. …

internacionais. O meio ambiente da empresa é constituído por diversas formas de relacionamento, considerando as disciplinas gerenciais, as técnicas e o processo de produção junto às instalações e ao meio interno e externo, incluindo-se também a relação entre mercado, cliente, fornecedores, comunidade e consumidor. Neste sentido, o gerenciamento ambiental não pode separar e nem ignorar o conceito de ambiente empresarial em seus objetivos, pois o desenvolvimento deste conceito…

inovação.  Inventamos quando criamos algo que não existia antes e descobrimos, quando percebemos algo que já existe ou existia, embora nos fosse desconhecido.  Inovação surge do processo criativo, sem objetivo comercial.  Inventar ou inovar são sinônimos, pois significam criar algo 100% novo, ou seja, que não existe.  Inventamos quando percebemos algo desconhecido e descobrimos quando criamos algo que nunca existiu. 2) A cultura intra-empreendedora deve:  ser produto da…

gerentes de produção, segurança, meio ambiente e saúde e com os supervisores dos processos produtivos. Os resultados obtidos demonstram que as práticas de gestão ambiental utilizadas na empresa nacional são mais estruturadas e eficazes do que aquelas adotadas na empresa internacional. Tais diferenças são atribuídas à maior experiência da empresa nacional, que vem atuando no setor por mais de 50 anos, enquanto a outra empresa conta com somente cinco anos de experiência, localizada no…

I - INTRODUÇÃO 3 II - Ética, Moral e Direito 4 c) Ética – Conceitos e Classificações: 5 III - FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE 6 a) Preceitos, Conceitos e Considerações 6 b) Quadro Sinótico 8 IV - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA 8 V - RESPONSABILIDADE OBJETIVA 9 VI - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL 10 VII - A RESPONSABILIDADE TÉCNICA OU ÉTICO·PROFISSIONAL 11 CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA, DA AGRONOMIA, DA GEOLOGIA, DA GEOGRAFIA E

2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Prof. Mariela Ribeiro Nunes Cardoso Jornalista e advogada na Área Civil e Direito de Família. Especialização na Fundação Getúlio Vargas, graduada pelo Centro Universitário Eurípides de Marília e pela Universidade de Marília.…

mais apurada do mecanismo de substituição tributária com antecipação do ICMS, previsto na Lei Complementar 87/96. Serão abordados temas complexos e polêmicos que envolvem esta questão, procurando buscar aspectos legais e constitucionais que lhe são pertinentes, sem fugir da análise das posições doutrinárias e jurisprudenciais, que têm sido merecedoras de atenção no desempenho profissional de nossas atividades como Auditor da Receita do Distrito Federal. Não se tem aqui a pretensão…