Defesa Prévia Detra

as definições de valores, crenças e princípios que orientam as práticas pedagógicas tendo origem em uma educação tradicional. Para Demo (1999) a prática pedagógica que opta pela não avaliação acaba coincidindo com o reconhecimento de classificação prévia, pois imaginar que todos são iguais em uma sociedade desigual é a classificação mais drástica que poderia existir. Fazer a todos iguais, é total ditadura. De acordo com esse autor, Avaliação só faz sentido se favorecer a…

definir e conduzir melhor seus interesses políticos. A região era promissora, principalmente depois que se iniciou a cnstrução do canal Macahé-Campos dos Goytacazes, a maior obra de engenhria realizada no país até antão. A primeira versão prévia do canal previa um trajeto ilógico: contornava a lagoa Feia, em vez de aproveita-la, o que evitaria muitos quilômetros de inútil escavação, num traçado torto que, decerto, encarecia e dificultaria a obra. Ler o nome no Almanak Laemmert era…

concedente e concessionário, bem como de grupos organizados de clientes/utentes desses serviços públicos. Quer os concessionários, quer as autoridades reguladoras tem pela frente um desafio importante, que impõe roturas com o passado em matéria de defesa dos direitos dos cidadãos. As etapas de desenvolvimento da gestão pública em Portugal, podem sintetizar-se no quadro seguinte: Etapas históricas/fases Períodos Objectivo príncipal Dominante técnica Escola de gestão a que…

animais não-humanos 8. O debate sobre o utilitarismo 8.1 A versão clássica da teoria 8.2 Será a felicidade a única coisa que importa? 8.3 As consequências são a única coisa que importa? 8.4 Deveremos ter toda a gente igualmente em conta? 8.5 A defesa do utilitarismo 9. Haverá regras morais absolutas? 9.1 Harry Truman e Elizabeth Anscombe 9.2 O imperativo categórico 9.3 Regras absolutas e o dever de não mentir 9.4 Conflitos entre regras 9.5 Outro olhar sobre a ideia…

8- O debate sobre o utilitarismo 151 8.1 A versão clássica da teoria 151 8.2 Será a felicidade a única coisa que importa? 153 8.3 As consequências são a única coisa que importa? 155 8.4 Deveremos ter toda a gente igualmente em conta? 160 8.5 A defesa do utilitarismo 162 9. Haverá regras morais absolutas? 171 9.1 Harry Truman e Elizabeth Anscombe 171 9.2 O imperativo categórico 175 9.3 Regras absolutas e o dever de não mentir 178 9.4 Conflitos entre regras 182 9.5 Outro olhar sobre a…

"Direitos Difusos e Coletivos – LFG – Intensivo II Prof.: Fernando Gajardoni Bibliografia Indicada: - Luis Manoel Gomes Jr., Curso de Processo Coletivo. - Ricardo Barros Leonel, Manual do Processo Coletivo (Ed. RT). - Hugo Nigro Mazzili, A defesa dos interesses difusos em juízo. - Fred Didier Jr. (Vol. IV) - Fernando da Fonseca Gajardoni, Manual dos procedimentos especiais cíveis de legislação extravagante (Ed. Método)." ÍNDICE  TEORIA GERAL DO PROCESSO…

MORAES, Maria Celina Bondin de. A caminho de um direito civil constitucional. In: Revista de Direito Civil, v. 65; NEGREIROS, Teresa. Teoria do contrato: novos paradigmas. Rio de Janeiro: Renovar, 2002; MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002; SCHIER, Paulo Ricardo. Filtragem constitucional. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1999; PERLINGIERI, Pietro. Perfis do…

Supremo, o Presidente da URSS era a primeira figura do Soviete da Federação, constituído pelo Vice-Presidente da URSS e pelos presidentes das Repúblicas, cujas decisões eram tomadas por maioria de dois terços. A criação do cargo de Presidente da URSS previa a sua eleição directa. Contudo, da primeira vez, a título excepcional, o chefe de Estado foi prudentemente eleito pelos Deputados do Povo. Como assinala Kara-Murza, «em 1990 era impossível pensar que Mikhail Gorbatchov poderia…

relativamente à gestão da biotecnologia e a distribuição de seus benefícios, constitui-se como dever dos Estados-Partes “examinar a necessidade e as modalidades de um protocolo que estabeleça procedimentos adequados, inclusive, em especial, a concordância prévia fundamentada, no que respeita à transferência, manipulação e utilização seguras de todo OVMs”(item “3” do artigo 19). Interessa salientar que o consenso em torno da necessidade de elaboração de um regime internacional…

por dois votos, aos deputados do Terceiro Estado. Os eleitos pelo clero e pela nobreza resistiam, insistindo em manter o antigo sistema no qual cada ordem tinha um só voto, o que permitia aos nobres e ao clero continuar controlando a votação. Por detrás da insistência do Terceiro Estado, alinhava-se um descontentamento generalizado com a monarquia, com a inépcia do rei e com os desatinos da rainha Maria Antonieta, a Austríaca, pessoa das menos estimadas pelo povo francês em todos os tempos.