De Acordo Com O Que Estabelece

decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Avalie as afirmativas abaixo: I - A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto na NR 5, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos. II - Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão por eles designados.…

prevenção de acidentes e doenças decorrentes do ambiente e instalações de uso coletivo, podendo contar com a participação da administração do mesmo. IV. A ORGANIZAÇÃO 5.6 A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos. 5.6.1 Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes serão por eles…

Dá-se a imutabilidade e, por conseqüência, a irrevogabilidade para garantir o interesse dos cônjuges e de terceiros, ou seja, evita que uma parte abuse de sua posição para obter vantagens em seu benefício. Tal imutabilidade não é absoluta de acordo com o artigo 1.639, § 2°, do Código Civil, o qual autoriza a alteração do regime ao dispor que "é admissível alteração do regime de bens, mediante autorização judicial em pedido motivado de ambos os cônjuges, apurada a procedência das razões invocadas

dos demais bens V. A oferta é determinada, também, pelo número de produtores Assinale a alternativa que indica corretamente quais dessas afirmativas são verdadeiras. Sua Escolha Resposta Escolha esperada Comentário • Apenas a afirmativa I De acordo com Tebchirani (2011, p.41) a oferta é determinada principalmente pelos seguintes fatores: preço • Apenas as afirmativas I, IV e do bem/serviço, preço dos V fatores de produção, tecnologia empregada, preço dos demais bens e número de…

ANEXO 01: DIAGRAMA DE CONTEXTO DA BRAINTEC…………………….27 10.2. ANEXO 02: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL………………………………....28 4 1. INTRODUÇÃO O manual de Gestão da BRAINTEC é o documento matriz do Sistema de Gestão implementado a BRAINTEC e estabelece: ● Os direcionadores estratégicos; ● A definição e o modo de acompanhamento dos objetivos estratégicos; ● A Árvore dos processos de trabalho e as interações entre os processos (Diagrama de Contexto); ● Os…

propostas de estabilidade econômica. Essa importância a Lei advêm da crise da divida externa em 1982 e o plano real em 1994 com o desarranjo das relações federais por causa da proposta de um novo modelo de redemocratização: ‘’ O federalismo estadual’’. De acordo com CRUZ, Flavio (2009) A Lei de Responsabilidade Fiscal busca corrigir o rumo da administração publica, seja no âmbito dos Estados-membros, dos Municipios, como da própria União, bem como limitar os gastos…

Gerais NR 01 – Disposições Gerais Aspectos relevantes da NR-01 •Estabelece as áreas de competência da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho – SSST; •Estabelece as áreas de competência da Delegacia Regional do Trabalho – DRT; •Estabelece as responsabilidades do empregador: – Cumprir e fazer cumprir os requisitos legais sobre SST; – Elaborar ordens de serviço; – Dar ciência aos trabalhadores sobre os riscos profissionais. •Estabelece as responsabilidades do empregado: – Cumprir os…

ISSO 14020 ISO 14020: Estabelece os princípios básicos para os rótulos e declarações ambientais (criada em 1998 e revisada em 2002). ISO 14021: Estabelece a auto declaração ambiental - Tipo II – Auto declarações ambientais (criada em 1999 e revisada em 2004). ISO 14024: Estabelece os princípios e procedimentos para o rótulo ambiental Tipo I – Programas de Selo Verde (criada em 1999 e revisada em 2004). ISO TR 14025: Estabelece os princípios e procedimentos para o rótulo ambiental Tipo…

01 Conceitos de Segurança no Trabalho Gestão. A gestão ressalta gerenciamento administrativo, no qual existe uma instituição (empresa, entidade social de pessoas) a ser administradas e geridas. Seu objetivo de crescimento é estabelecido de acordo com a empresa através do esforço humano individual ou em grupos, essas instituições podem ser privadas ou sociedades de economia mista, com ou sem fins lucrativos. A gestão e um ramo de ciências humanas, surgiu após a revolução industrial para

território e de desenvolvimento econômico e social. ( F ) Norma constitucional em que se estabelece a possibilidade de realização de interceptação telefônica, conforme hipóteses e forma estabelecidas em lei, é exemplo de norma de eficácia contida. ( F ) Ao determinar que os cargos, os empregos e as funções públicas sejam acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, a CF estabelece norma de eficácia limitada. ( V ) Um exemplo de norma de eficácia…