De Acordo Com O Código Abaixo Assinale A Afirmativa Correta

Direito Pedagógico OAB darlan.barroso@damasio.com.br Twitter @darlanbarroso Prof. Marco Antonio Araujo Junior Vice-Presidente Acadêmico Twitter @profmarcoant Caderno de Questões Desafio - XIV Exame OAB/FGV DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL 1. Assinale a alternativa incorreta: a) a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar…

& Cia Limitada. Resposta Correta: b. Gustavo Guimarães Sampaio Calçados Ortopédicos. Feedback da resposta: De acordo com o artigo 1156 do Código Civil o nome do empresário será constituído por seu nome, completo ou abreviado, acrescendo, se assim desejar, designação mais precisa do ramo explorado. Pergunta 2 0,2 em 0,2 pontos Considerando o atual estágio do direito empresarial brasileiro, assinale a opção correta: Resposta Resposta Selecionada: d. O Código Comercial no…

por parte de consumidores agindo em má-fé, o legislador | | | | | |definiu pressupostos para que haja exigibilidade por parte do consumidor em relação ao fornecedor. | | | | | |Desta feita, assinale a alternativa INCORRETA. No sistema do Código de Defesa do Consumidor, em relação aos | | | | | |pressupostos para a obrigação de redimir vício em produto: | | | | | |Resposta

Questões ED 1- Com referência aos princípios constitucionais tributários assinale a alternativa correta. I. O princípio da irretroatividade exige lei anterior ao exercício financeiro no qual o tributo é cobrado II. O princípio federativo determina é vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional, ou que importe distinção ou preferência em favor de determinado Estado ou Município. III. A Constituição Federal consagra o princípio da irretroatividade tributária

conservação são espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público por gozarem de características ambientais diferenciadas. São reguladas pela Lei 9.985/2000, que aprovou o SNUC – Sistema Nacional das Unidades de Conservação. A seu respeito, assinale a alternativa INCORRETA: A. Unidade de conservação é o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com…

Responsabilidade Civil LINDB Total QTD % 37 15 13 12 10 9 1 97 38% 15% 13% 12% 10% 9% 1% 100% Questões já exigidas pela FGV | Por Temas Das Obrigações VIII Exame Unificado Questão 01 - Utilizando‐se das regras afetas ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta. A) Quando o pagamento de boa‐fé for efetuado ao credor putativo, somente será inválido se, em seguida, ficar demonstrado que não era credor. B) Levando em consideração os elementos contidos na lei para o…

I SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVA A PROCESSO PENAL 1. Marque a afirmativa ERRADA: a) O Representante do Ministério Público que investiga ou acompanha a fase preliminar não está impedido de oferecer denúncia. b) A investigação particular pode servir de base para o oferecimento da denúncia. c) O prazo para conclusão do inquérito policial quando o indiciado estiver preso é de 10 dias, podendo, por decisão judicial, ser prorrogado por igual…

TAE – TRABALHO ACADÊMICO EFETIVO I – Responda as questões abaixo justificando as assertivas erradas: TAE 1 - Noções Gerais 01. Com relação às características da execução, assinale a afirmativa correta: a) Consistem em atos estatais que se desenvolvem em processo autônomo. b) Se realiza através de meios de sub-rogação no sentido de constranger a liberdade do devedor. c) Atualmente não é necessária a provocação do exeqüente para o início do processo de execução. d) Apresenta princípios

BIMESTRE-2012/1 1. Leia as afirmações abaixo e, em seguida marque a alternativa correta: I. Todas as sociedades no direito brasileiro possuem personalidade jurídica, com exceção das não personificadas. II. A sociedade em conta de participação adquire personalidade jurídica a partir do registro do seu ato constitutivo perante o órgão competente. III. Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, podem provar a existência da sociedade por qualquer modo. IV. No que dispõe o Código…

verdade é que, em sua inocente maldade, tem um certo prazer em imaginar o suspiro de alívio e a correria que ela causa quando, tal uma filha desaparecida, chega de volta à casa paterna. (Vinícius de Moraes. Para viver um grande amor. 1962.) 1 Assinale a alternativa que NÃO é explicitada pelo texto de Vinícius de Moraes. (A) O cronista aborda o fazer literário. (B) O enfoque jornalístico da crônica está presente. (C) O cronista deve procurar seduzir o leitor para o seu texto. (D)…