Código Civil Artigos 1052 A 1087

Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. UMA HOMENAGEM ESPECIAL Gostaria de pedir licença ao meu ilustre leitor e fazer um agradecimento que, apesar de particular, é muito especial... Gostaria de agradecer a você, minha querida Má, por tudo o que…

editorasaraiva.eom.br/direito Nenhuma parte desta publicação poder� ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. Aviolaç.llodos dircitosautoraisécrime estabcleeido na Lei n. 9.610198 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. UMA HOMENAGE M ESPECIAL Gostaria de pedir licença ao meu ilustre leitor e fazer um agradecimento que, apesar de particular, é muito especial... Gostaria de agradecer a você, minha querida Má, por tudo o que representa,…

responsabilidade social poderão achar útil a estrutura descrita na Tabela 1. O Box 1 fornece informações resumidas para auxiliar os usuários dessa Norma Internacional. A menção a qualquer norma, código ou outra iniciativa nessa Norma Internacional não significa que a ISO endossa ou confere importância especial a essa norma, código ou iniciativa. Escopo Define o conteúdo e escopo dessa Norma Internacional e identifica certas limitações e exclusões. Identifica e fornece a definição…

Delegado de Polícia Civil do TO 2007) Todos aqueles que exercem função pública, independentemente de sua natureza, ainda que por período determinado, são considerados agentes públicos. 7. (CESPE Técnico Judiciário TRE/PR 2009) É considerado um agente político o cidadão que tenha sido nomeado, por concurso público, para ocupar o cargo de analista judiciário do TRE/PR. 8. (CESPE Agente Administrativo MMA 2009) Na CF vigente, servidor público é o gênero, sendo espécies os civis e…

computador: “a burocracia é como um juiz moderno, que por sua vez 385. é como uma máquina de vender doces, que recebe as solicitações junto 386. com o pagamento e a seguir libera o julgamento juntamente com as razões 387. derivadas mecanicamente do código” (Bendix, 1960:421). A burocracia 388. de Weber — com ênfase na implementação impessoal por meio 389. de regulamentos racionais — era ao mesmo tempo eficiente e justa: 390. “A experiência tende, universalmente, a mostrar que a…

José deveria ser reconduzido ao cargo de origem. 25. (Cespe Analista Judiciário TRE-MS 2013) O servidor público federal não pode manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil, sob pena de sofrer pena de advertência. 26. (Cespe Analista Judiciário TRE-MS 2013) O servidor penalizado com suspensão pode optar por converter a pena em multa, na base de 50% do salário por dia de vencimento ou remuneração e,…

2011, bem como a Nota Técnica Conjunta nº 01/MEC/SERES-INEP, resolve: Art. 1º Renovar o Reconhecimento dos cursos superiores de graduação, constantes da tabela do Anexo I, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 69-B da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação. Parágrafo único. As renovações de reconhecimento a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente…

baratinha A História da Educação. A História vai ao cinema A hora dos ruminantes A idade da razão A Idade Média explicada aos meus filhos A idéia modernista. A ideologia do trabalho A ilha misteriosa A ilha perdida A importância do ato de ler (em três artigos que se completam). A interpretação das culturas, A interpretação dos contos de fada. A invenção da favela A invenção das tradições A jararaca, a perereca e a tiririca A leitura de imagens na pesquisa social. Históriacomunicação e…

Dimensões: 243 mm x 180 mm ISBN: 978-972-31-1270-2 Brochado Código Material: 600002445 Preço: 40 € Observações: Contém bibliografia e índices. ACCIONAMENTOS ELECTROMECÂNICOS DE VELOCIDADE VARIÁVEL Autor(es): Palma, João Carlos Pires da Dente, J. António, pref. Edição: 2.ª, 2008 Assunto(s): Engenharia Colecção: Manuais Universitários Paginação: VIII, 446, [2] p., il. Dimensões: 230 mm x 150mm ISBN: 978-972-31-0839-2 Brochado Código Material: 600002370 Preço: 15 €…

Há, finalmente, uma situação singular no Direito do Trabalho brasileira: trata-se do pequeno /opt/scribd/conversion/tmp/scratch2677/78366851.doc fls. 8 empreiteiro (“operário ou artífice”, segundo a linguagem da CLT). De fato, o artigo 652, “a”, III, da Consolidação das Leis do Trabalho, fixa a competência da Justiça do Trabalho para conhecer e julgar causas propostas por esse pequeno empreiteiro contra o tomador de seus serviços (“dono da obra”). Qual a extensão…