Cálculo Recisão

atividades como execução da folha de pagamento, integração com cartão-ponto eletrônico, controle de Pró-Labore (efetuação de registros de retiradas e calcula impostos), pagamento a autônomos e tomadores de serviço, rotina de sindicatos parametrizável, cálculo de férias normais e coletivas, abono pecuniário e complemento de férias, gerenciamento total do vale-transporte e vale-refeição, arquivos para crédito em conta corrente, alertas sobre o vencimentos (férias, contrato de experiência,…

R$ 32.625,00 | |Previsão de Mão de Obra Mensal (24 Funcionários recebendo R$900,00 por mês, encargos base 13°salário, FGTS, INSS, recisão contratual) | |Salários R$ 21.600,00 | |Encargos trabalhistas R$ 7.968,00

HORAS EXTRAS EM FACE DA HABITUALIDADE Por não serem devidas as horas extras, os intervalos, por inexistir trabalho prestado em domingos e dias de descanso, não há que se falar em reflexos das horas extras em face da habitualidade e integrações para cálculo aviso prévio, de férias, adicional de 1/3, 13º salário, multas e indenizações. Por todos os motivos expostos, não procede o pedido de pagamento de horas extras. Mesmo assim, impugna-se os adicionais pretendidos, posto que inexiste…

assim sendo, deve ser aplicada e paga na composição da remuneração das férias anuais, do décimo terceiro salário, DSP, horas extraordinárias, recolhimentos do FGTS e aviso prévio em caso de dispensa e incidente sobre as verbas rescisórias do Termo de Recisão do Contrato de Trabalho. c) Gratificação por Encargo - Gratificação para o servidor que atua como instrutor em curso de formação ou participa de banca examinadora de vestibular ou de concurso público. Somente será paga se as…

Súmula Vinculante nº 4 veda a utilização do salário mínimo como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado. A redação anterior da Súmula 228 adotava o salário mínimo como base de cálculo, exceto para categorias que, por força de lei, convenção coletiva ou sentença normativa, tivessem salário profissional ou piso normativo. Por maioria de votos, o TST adotou, por analogia, a base de cálculo assentada pela jurisprudência do Tribunal para o adicional de…

concedido. Todavia, o aviso prévio é indevido, uma vez reconhecido que o reclamante abandonou suas funções, a justificar a aplicação da justa causa, motivadora da rescisão contratual, na forma do que dispõe o art. 482, i, da CLT. Em decorrência da recisão por justa causa também não serão devidos as Férias Proporcionais, Gratificação de Férias Proporcionais e o Décimo Terceiro Salário Proporcional. A instrução da presente ação deixará patente que o reclamado não é devedor de tais…

devidas as horas extras ao empregado que trabalhou além da duração normal do trabalho. Devendo ser compensando conforme o exímio Tribunal Superior do Trabalho, prevê: OJ-97 SDI-I TST. HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO. BASE DE CÁLCULO O adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras prestadas no período noturno. TST Enunciado nº 60 - Adicional Noturno – Salário I - O adicional noturno, pago com habitualidade, integra o salário do empregado para todos os efeitos. II -…

da tabela fosse incorporada ás reivindicações das centrais sindicais ao governo federal desde o primeiro mandato de Lula no mesmo processo de negociação em que se discutia a valorização do salário mínimo. Tabela de Horas para Leitura e Cálculo. Conversão de minutos para sistema centesimal. Min. | Cent. | Min. | Cent. | Cent. | Cent. | Min. | Cent. | Min. | Cent. | Min. | Cent. | Min. | Cent. | Min. | Cent. | Min. | Cent. | Min. | Cent. | 1 | 0.02 | 7 | 0.12 | 13 | 0.22 |…

solicitação e, para efeito de cobrança, será efetuado o cálculo proporcional levando-se em consideração a data da solicitação e da efetivação do pleito, respeitando-se o pactuado na mesma cláusula "16ª" deste. Cláusula 14ª. No sentido de manter o equilíbrio econômico deste contrato, os valores inicialmente pactuados poderão ser reajustados a qualquer tempo, mediante acordo entre as partes. DO PRAZO, SUSPENSÃO E RECISÃO CONTRATUAL Cláusula 15ª. Este contrato…

insalubre tem direito a 10%, 20% ou 40%, de acordo com o risco submetido, tendo como base de cálculo o salário mínimo. Como mostra o art. 192 da Consolidação das Leis Trabalhistas: “De forma retroativa ao dia 09.05.2008, a base de cálculo do adicional de insalubridade passa a ser o salário base do empregado, salvo disposição mais benéfica em Acordo ou Convenção Coletiva. A nova base de cálculo será utilizada no cálculo da remuneração de todos os empregados sujeitos à insalubridade, salvo…