Custode Fontes Específicas De Capital

jurisdicional do Estado por julgar ter direito; meio processual pelo qual se pode reclamar à justiça o reconhecimento, a declaração, a atribuição, efetivação de um direito ou, ainda, a punição de um infrator das leis penais. No DCom, cota-parte do capital das sociedades anônimas ou em comandita por ação é considerada unidade. Comentário: CPC, art. 263: “Considera-se proposta a ação, tanto que a petição inicial seja despachada pelo juiz, ou simplesmente distribuída, onde houver mais de…

jurisdicional do Estado por julgar ter direito; meio processual pelo qual se pode reclamar à justiça o reconhecimento, a declaração, a atribuição, efetivação de um direito ou, ainda, a punição de um infrator das leis penais. No DCom, cota-parte do capital das sociedades anônimas ou em comandita por ação é considerada unidade. Comentário: CPC, art. 263: “Considera-se proposta a ação, tanto que a petição inicial seja despachada pelo juiz, ou simplesmente distribuída, onde houver mais…

Bushatsky, 4./26. ed., 2002, Saraiva, uma ed. portuguesa, Livr. Almedina, 1 982; Estudos de V Filosofia e Ciência do Direito, 1 978, Saraiva; Direito Natural/Di­ reito Positivo, 1 984, Saraiva; Nova Fase do Direito Moderno, 2. ed., 1 998, Saraiva; Fontes e Modelos do Direito, 1 994, Saraiva. OBRAS DE POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO ed., Tempo Brasileiro, 2. ed., 1 997, Siciliano; Sonetos da Verdade, 1984, Nova Fronteira; Vida Oculta, 1 990, Massao Ohno; Face Oculta de Euclides da Cunha, 1…

jurisdicional do Estado por julgar ter direito; meio processual pelo qual se pode reclamar à justiça o reconhecimento, a declaração, a atribuição, efetivação de um direito ou, ainda, a punição de um infrator das leis penais. No DCom, cota-parte do capital das sociedades anônimas ou em comandita por ação é considerada unidade. Comentário: CPC, art. 263: “Considera-se proposta a ação, tanto que a petição inicial seja despachada pelo juiz, ou simplesmente distribuída, onde houver mais de…

Beneuides Tradutores: Fernando Pavan Baptista e Ariani Bueno Sudatti Capa: Maria do Carm o Fortuna Revisão Técnica: Edson Bini Revisão: Priscila Tanaca Digitação: Disquetes fornecidos pelos tradutores N ° de Catálogo: 1319 Dados de Catalogação na Fonte (CIP) Internacional (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Bobbio, Norberto Teoria da norm a jurídica / Norberto Bobbio / trad. Fernando Pavan Baptista e Ariani Bueno Sudatti / apresentação Alaôr Caffé Alves - Bauru, SP: ED…

texto Alessandra Siedschlag Fernandes (preparação) Jonathan Busato (revisão) Editoração eletrônica Raquel Sallaberry Brião Capa David Amiel sobre O triunfo da Genius da destruição, de Mihály Zichy Produção Marcel lha CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ Agamben, Giorgio, 1942- Profanações / Giorgio Agarnben ; tradução e apresentação de Selvino José Assmann. - São Paulo : Boitempo, 2007. (Marxismo e literatura) Tradução de: Profanazioni ISBN…

estabelecer um consenso com relação a certos princípios básicos. O Artigo 17 da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança provê uma estrutura internacional para este trabalho. O artigo se refere tanto ao direito da criança de ter acesso à informação e fontes como à necessidade de “encorajar o desenvolvimento de orientações apropriadas a fim de proteger a criança de informações e materiais nocivos ao seu bem-estar”. À luz destes fatos, não é surpreendente que a idéia de…

jurisdicional do Estado por julgar ter direito; meio processual pelo qual se pode reclamar à justiça o reconhecimento, a declaração, a atribuição, efetivação de um direito ou, ainda, a punição de um infrator das leis penais. No DCom, cota-parte do capital das sociedades anônimas ou em comandita por ação é considerada unidade. Comentário: CPC, art. 263: “Considera-se proposta a ação, tanto que a petição inicial seja despachada pelo juiz, ou simplesmente distribuída, onde houver mais…

Consultor para língua alemã: Otto Henrique Bock Capa: Moema Cavalcanti Revisão: Antonio Sérgio Guimarães Cecília Reggiani Lopes Pedro Roberto Sangraal 3 Volume I A DESCOBERTA DO ORGÔNIO O amor, o trabalho e o conhecimento são as fontes da nossa vida. Deveriam também governá-la. WILHELM REICH 4 Sumário PREFÁCIO…

dois fenómenos tem sido posta em relevo, considerando-se que o "refluxo político", articulado com o "refluxo jurídico", encontra refracções concretas nos fenómenos: (1) da des-oficialização, traduzida no amolecimento da supremacia hierárquica das fontes do direito formal, sobretudo do Estado; (2) da des-codificação, expressa na progressiva dissolução da ideia de "código" como corpus coerente e homogéneo, cultural e superior do direito legal; (3) da des-legalização, isto é, retirada do…