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aquele que busca a sabedoria, por meio de um espírito indagador. A filosofia configura um conhecimento específico que a torna diferente das outras áreas de saber e afasta do mito, considerado como primeira manifestação de cultura ocidental, no mundo grego. Conforme ensina Severo Hryniewicz a filosofia é “uma proposta de meditação e leitura crítica da realidade. Uma tentativa de obtenção de um conhecimento global e totalizante do homem…

organismo ou da estabilidade social. Consciente dessa exigência “ biopsicossocial” de garantir segurança, o Estado criou organismos e mecanismos destinados a inibir as pulhões agressivas do homem a limites toleráveis, com base na lei e na justiça. Nas lições do Dr. José Antonio de Paulo Santos Neto, Juiz de direito do Estado de São Paulo, encontramos os seguintes ensinamentos: a. O titular do Poder de Polícia é o Estado; (1) HERMES BITTENCOURT CRUZ -Cel Res PM b. Consiste, em…

mais interessante, seja porque ainda preso às raízes absolutistas que dominavam boa parte da Europa e à forte influência religiosa no mundo medievo, seja porque resgata a cultura inaugurada entre os estóicos, que no período considerado “idade das trevas”, retrocedeu em razão da subsunção filosófica determinada pela política de castração das liberdades individuais. Após adquirir experiência como jurista na cidade de Haia, embora não gostasse da ideia de advogar, por considerar que tal…

300p. Orientadora: Profa. Dra. Carmen Fontes Teixeira. Tese (doutorado) – Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia. 1. Reforma Sanitária. 2. Reforma Setorial. 3. Reforma dos Serviços de Saúde. 4. Planejamento em Saúde. 5. Política de Saúde. 6. Saúde Pública. I. Titulo. CDU 614(81) ______________________________________________________________ 4 JAIRNILSON SILVA PAIM Reforma Sanitária Brasileira: Contribuição para a compreensão e…

atualidade, objetiva-se a conquista de uma visão crítica-evolutiva do Direito à luz do Estado Democrático de Direito. Palavras-chave: Construção da Ciência do Direito. Pensadores do Direito. Teorias Jurídicas. Evolução Histórica do Direito. Democracia. Estado Democrático do Direito. ABSTRACT This technical work aims, through historical research, the understanding of some scientific theories (it being understood, as well as ideas and thoughts) that have contributed and…

ser feito às pressas e em confusão. Temendo afundar-se no atraso ao qual estavam submetidas as colônias, o Príncipe Regente D. João, logo ao chegar no Brasil (Salvador, Bahia) a 22 de janeiro de 1808, toma uma série de medidas administrativas e políticas que são colocadas imediatamente em execução. Entre essas, abre os portos ao comércio com as nações amigas, o que se efetua pela Carta Régia de 28 de janeiro. Logo depois cria novas repartições públicas em território brasileiro, como o…

gostava de definir o novo sistema por ele implantado. Não poderíamos deixar passar em brancas nuvens tão importante acontecimento que, diga-se de 2 passagem, reforçou na cultura luso-brasileira a velha herança pombalina do despotismo ilustrado. Porque se bem é certo que Pombal antecedeu com a sua aritmética política ao sistema napoleônico de poder unipessoal alicerçado na ciência, o Imperador dos Franceses consolidou o modelo de ditadura regeneradora que seria adotado como ideal…

diretamente da população e do país, sem derivar de outro Estado preexistente (Ex. França). 2) MODOS SECUNDÁRIOS, quando vários Estados se unem para formar um novo Estado, ou quando um se fraciona para formar outros (Ex. EUA). União: Confederação, federação, união pessoal e união real. Divisão Nacional: Uma determinada região ou província que integra um estado obtem dua independência e forma uma nova unidade política. Divisão sucessoral: Monarquias medievais, o estado era…

considerado um dos grandes filósofos do iluminismo. Biografia Montesquieu nasceu numa família nobre francesa. Estudou numa escola religiosa de oratória. Após concluir a educação básica, foi estudar na Universidade de Bordeaux e depois em Paris. Nestas instituições teve contato com vários intelectuais franceses, principalmente, com aqueles que criticavam a monarquia absolutista. Com a morte do pai em 1714, retornou para a cidade de Bordeaux, tornando-se conselheiro do Parlamento da…

Curso de formação política CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA 2004 Realização APOSTILA E PROGRAMA Autoria: Humberto Dantas (organizador e coordenador) José Paulo Martins Jr. Luiz Gustavo Serpa Marcello Simão Branco Sérgio Praça Tatiana Braz Ribeiral 1 Curso de formação política PROGRAMA DAS AULAS Aula 1: Democracia: da direta à participativa – Humberto Dantas o Definição mais básica de democracia – a regra que permite que a decisão seja tomada com base no conceito de maioria…