Cronograma Eleitoral

CURSO DE GRADUAÇÃO MATÉRIA NOME AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL – AIJE Fundamentos legais e pedidos cabíveis LOCAL, UF ANO INTRODUÇÃO Conforme cronograma da matéria de Direito Eleitoral Ead, do Curso de Graduação em Direito, apresenta-se o devido trabalho referente à Unidade 2 do livro disponibilizado. A atividade resulta da explicação dos fundamentos legais e os pedidos numa Ação de Investigação Judicial Eleitoral que nada mais é do que um procedimento…

numero 13 - Indicação do Secretário e Substituto e Confecção do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias. 17 Etapa numero 14 - Protocolar junto ao MTE, cópia das Atas de Eleição, Reunião e do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias. 18 Cronograma do Processo Eleitoral 1 - Constituição da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Segundo o texto da NR – 05 a constituição da CIPA fica definida dessa forma: A CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes deve ser…

Objetivo geral 11 7.2 Objetivos específicos 11 8 METODOLOGIA E TIPO DE PESQUISA 12 9 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 13 10 REFERÊNCIAS PRELIMINARES 14 11 POSSÍVEL SUMÁRIO 16 1 TEMA O tema do presente trabalho é: aplicação da lei da ficha limpa nas eleições de 2012 no estado do ceará. Trataremos a Lei Complementar nº 135/2010 sobre a ótica declinada nos votos dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará que atuaram no ano de 2012. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA …

obtiveram inúmeros avanços na Era Vargas como a Lei da Sindicalização, jornada de trabalho de 8 horas diárias, criação do INSS e instituiu o salario mínimo. Vargas também organizou o processo eleitoral criando o código eleitoral que estendeu o direito do voto às mulheres, implantou o voto secreto e criou a justiça eleitoral. 3) Explique o que foi o coronelismo durante a República Oligárquica. O coronelismo era representado pela figura do coronel que comumente era um fazendeiro que…

Alagoas, e o reflexo desse desempenho no processo eleitoral. OBJETO DE ESTUDO Criar uma identidade para o Governo, divulgar fatos relevantes, avanços e benefícios para a sociedade, além de administrar crises com eficiência, tornou-se essencial na criação da boa imagem para qualquer gestão do Poder Executivo. Esses fatores influenciam de alguma forma no processo eleitoral dando uma percepção ao eleitor e…

TITULARES:(ELEITOS) | 2 | N° DE SUPLENTES:(ELEITOS) | 2 | CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL DA CIPAGESTÃO 2013/2014 | DIAS | AÇÕES | DATAS | __ | Término do mandato da CIPA | 14/03/2013 | __ | Posse da nova Gestão | 15/03/2013 | 60(Antes do término do mandato) | Convocação para a Eleição | 14/01/2013 | Período após a convocação para eleição | Comunicado ao Sindicato | 16/01/2013 | 55(Antes de término do mandato) | Constituição da Comissão Eleitoral | 19/01/2013 | 45(Antes do…

1- Quando no processo eleitoral é permitida o inicio da propaganda? O legislador bem explicitou a data de início da propaganda eleitoral para os candidatos (somente permitida após o dia 5 de Julho do ano da eleição - caput do artigo). 2 – Qual a penalidade da emissora que deixa de cumprir as disposições da Lei sobre propaganda eleitoral? A inobservância das regras sujeita à emissora de comunicação as penas de: Multa, no valor de R$ 21.282,00 a 106.410,00, duplicadas em caso de…

distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitorados de cada um deles. O projeto de lei de iniciativa popular teve início em meados de 10 de dezembro de 2007 através do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que resolveu dar começo a Campanha Ficha Limpa, com intuito de mobilizar a sociedade em torno de uma flâmula política pelo grande crescimento, pedido, da sociedade por mais rigor no juízo crítico de nossos candidatos a…

DIREITO ELEITORAL – EXERCÍCIOS CESPE AULA DEMONSTRATIVA PROFESSOR: RICARDO GOMES 1. Breve Apresentação Prezado(as) Alunos(as) e Concurseiros(as), Há um tempo tenho pretendido lançar Cursos de Exercícios, mas somente agora estou concretizando. Muitos foram os emails de nossos alunos cobrando o lançamento dos Cursos de Exercícios CESPE e FCC. Com isso, pelo menos quanto ao CESPE, atendo desde já. O Curso de Exercícios da FCC será lançado em breve, até o final de novembro de…

CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORA DA CIPA GESTÃO : 2012/2013 | DIAS | AÇÕES | DATAS | ___ | Termino do mandato da CIPA em exercício | 19/03/12 | ___ | Posse da nova Gestão | 20/03/12 | 60(Antes do término do mandato) | Convocação para Eleição | 20/01/12 | Período após a convocação para eleição | Comunicado ao Sindicato | 22/01/12 | 55 (Antes do término do mandato) | Constituição da Comissão Eleitoral | 25/01/12 | 45 (Antes