Crise Da União Europeia E O Que Afetou Na Tributação

A confiança no sistema financeiro global tem vindo a reduzir-se e os mercados mantêm forte volatilidade. Vive-se um período de incerteza invulgarmente alta, aliado a um grau de interligação e integração comercial e financeira sem precedentes. A crise na área do euro continuou a afetar a região, com o produto, quer nesta área, quer no conjunto da Europa, a registar contração no primeiro semestre de 2012. As interligações entre os sectores público, bancário/financeiro e real…

fundamentais. Alguns autores vêm mostrando como discursos homofóbicos, misóginos ou sexistas e racistas estão profundamente articulados. Um dos exemplos mais interessantes diz respeito ao modo pelo qual, na Alemanha nazista, a ascensão do discurso racista afetou não apenas as mulheres judias ou ciganas, consideradas racialmente inferiores. Como se tratava de “proteger” a chamada raça ariana, considerada superior às demais, passou a ser atribuído às mulheres “arianas” o ambíguo estatuto…

Montesquieu é adotada no texto constitucional, tendo por finalidade o equilíbrio entre os Poderes, de modo a evitar a supremacia de qualquer deles sobre o outro (Carvalho F., Cap. 1). A nossa Constituição estabelece expressamente que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (CF, art. 2º), bem assim veda que haja deliberação sobre Emenda à Constituição tendente a abolir a separação dos Poderes (CF, art. 60, §4º, III). Funções do…

nova ordem Nunca foi tão importante no País uma cruzada pela moralidade. As denúncias que se sucedem, os escândalos que se multiplicam, os casos ilícitos que ocorrem em diversos níveis da administração pública exibem, de forma veemente, a profunda crise moral por que passa o País. O povo se afasta cada vez mais dos políticos, como se estes fossem símbolos de todos os males. As instituições normativas, que fundamentam o sistema democrático, caem em descrédito. Os governantes, eleitos pela…

de segurança: ato coator e autoridade coatora. ln: GONÇALVES, Aroldo Pínio (Coord.). Mandado de Segurança. Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora, 1996. 25. Coisa julgada. Aplicabilidade a decisões do Tribunal de Contas da União. Revista do Tribunal de Contas da União, v. 27, n• 70, p. 23-36, out./dez. 1996. 26. As carreiras jurídicas e o controle da Administração Pública. Revista Jurídica de Osasco, v. 3, p. 59-68, 1996. 27. Contratos de gestão. Contratualização do controle…

sociologia — tornar inteligíveis fenômenos que não o são de imediato. Sua resposta, que deve ser encarada como uma resposta parcial que não exclui outras, pode ser formalizada do seguinte modo: 1. Os Estados Unidos distinguem-se das antigas nações européias, como a França e a Alemanha, por um certo número de traços distintivos. Assim, os símbolos da estratificação social são menos acentuados nos Estados Unidos, o que decorre do fato de este país nunca ter adotado o sistema de…

.............................................................................. 62 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 2.7 Minerais Estratégicos................................................................................................ 63 Royalties e Tributação Mineral ................................................................................. 65 Recursos Humanos ................................................................................................... 65 Pesquisa,…

auto-afirmação do intelectual revolucionário. Ele é, por sua própria existência, uma ga­ rantia de que o curso das coisas não pode ser alterado, e, por sua atividade inquebrantável, a segurança de que os progressos do capi­ talismo desembocam em uma crise social insuperável e em uma nova época histórica. Marx não se exprime nesse prefácio como um “filho do Povo” . A sua linguagem é serena, sintética e severa. Tal como convinha a alguém que enunciava a teoria da revolução social inerente…

Mineração Mundial e Latino-Americano - 42 2.1.1 – O COMPORTAMENTO DA DEMANDA MUNDIAL E DOS PREÇOS As crises econômico-financeiras ocorridas nos países em desenvolvimento, ao longo da década de noventa, causaram um importante decréscimo na taxa de crescimento do PIB mundial, que só voltou a elevar no final desse período, com a recuperação dos Estados Unidos, da União Européia e dos países asiáticos. Em contrapartida, como reflexo do processo de globalização, as taxas…

entendimentos dos fenômenos naturais, buscando uma compreensão do Cosmos, baseada na observação e no raciocínio, sem recurso ao mito e à superstição. O Capítulo III trata das culturas orientais e tem como objetivo traçar um comparativo com as culturas europeias medievais contemporâneas (ocidental latina, oriental grega e eslava), tratadas no Capítulo IV. O Renascimento Científico se estende dos séculos XIII ao XVI, período de recuperação da abandonada Filosofia Natural e do esquecido…