Crise Da Legitimidade

edição, São Paulo. 2008 Lição 5 LEGITIMIDADE E DIREITO. O DIREITO COMO FATOR DE CONSENSO SOCIAL Apresenta a visão do Estado como mecanismo de violência, que este possui a capacidade de impor sua vontade caso o indivíduo queira ou não. Há então uma comparação entre ações que seriam ilegais se praticadas por qualquer indivíduo e são legais quando o Estado as aplica, já que este está embasado em leis. Portanto, a autora discorre a respeito de legitimidade, sua definição e…

Conselheiro, que durou de 1896 a 1897, na então comunidade de Canudos, no interior do estado da Bahia, no nordeste do Brasil. A região, historicamente caracterizada por latifúndios improdutivos, secas cíclicas e desemprego crônico, passava por uma grave crise econômica e social. Milhares de sertanejos e ex-escravos partiram para Canudos, cidadela liderada pelo peregrino Antônio Conselheiro, unidos na crença numa salvação milagrosa que pouparia os humildes habitantes do sertão dos…

governador cogitado armar a mesma para resistir.Com o Golpe de Estado no Brasil em 1964, o político goiano teve seu mandato cassado e seus direitos políticos revogados em 1966. Paralelamente a tudo isso, era negociada uma solução política para evitar uma crise maior, no Congresso Nacional. Destacou-se a figura de Tancredo Neves, que havia sido ministro de Getúlio Vargas. Então, em 2 de setembro, foi aprovada uma emenda constitucional (número 4), alterando o regime de governo para o…

complicada, pois esta luta tem outro caráter. A fase de transição do capitalismo competitivo ao monopolista estende-se do fim do séc. XIX tendo como marco à queda da Bolsa de Valores Nova Iorque, em 1929. Os efeitos dessa crise foram sentidos no mundo todo e o Brasil foi atingido com uma crise de superprodução de café. A busca pelo entendimento do modelo neoliberal passa, necessariamente, por uma análise histórica do surgimento e da efetivação desse modelo. O neoliberalismo surge não…

O marxismo acredita que todas as instituições políticas e sociais tem por base uma instituição econômica. O prof. Xifra Heras diz que existem áreas da política que não necessitam da base econômica, mas prova-se o contrário, visto que com a mínima crise econômica, uma sociedade com frágil estrutura é logo afetada e fica transtornada. Logo, a paz social se fundamenta na atenuação da luta de classes e na distribuição mais equitativa do poder econômico em uma sociedade. 3 – A ciência…

1. Para Coelho (2009) “Para diferenciar o poder exercido pelo Estado do poder de outros grupos que controlam territórios e indivíduos com base no uso da força física, é necessário introduzir a noção fundamental da legitimidade.” Assim, pergunta-se, o que legitima um governo? Não há possibilidade da instauração de um governo sem consentimento ou confiança. Não há, nem mesmo, com rigor, sociedade. Do mesmo modo, não é possível pensar em dissolução de governo, nem consolidação deste, sem…

PÓS-GRADUAÇÃO – DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO PROJETO DE PESQUISA E DISSERTAÇÃO PARA MESTRADO EM DIREITO CRISE DO DIREITO E DA POLÍTICA: o alcance e perfil da atuação do Supremo Tribunal Federal na efetivação do direito à saúde e os perigos de um protagonismo judicial que extrapole os limites impostos pela legitimidade democrática JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTCA: o alcance e perfil da atuação do Supremo Tribunal Federal na efetivação do direito à…

ESTADO E IGREJA: A UNIVERSALIZAÇÃO DA QUESTÃO SOCIAL Período de implantação do Serviço Social no Brasil, ganhando legitimidade no país. A Igreja Católica junto a questão social, tendo como base nas transformações e renovações da realidade brasileira, isso acontece entre 1930 e 1940 essa mudanças servem como base confessional para a emergência do Serviço Social. O autoritarismo e todos os ismos vêem de longe; isso ocorre nos anos de 1930 os ideólogos seguiram doutrinas…

A CRISE ATUAL DA SOBERANIA CONFORME LUIGI FERRAJOLI Na sua obra A Soberania no Mundo Moderno, Luigi Ferrajoli descreve de forma sistemática a crise da soberania desde o século XVI até a atualidade, ressaltando que essa situação se agravou desde o período moderno com a criação dos Estados nacionais. Conforme Ferrajoli, a soberania é definida como poder absoluto, que não reconhece nenhum outro acima de si e poder livre da submissão às leis . Analisando os processos políticos…

Crise na Ucrânia A história A Crimeia é uma república autônoma ucraniana, que já pertenceu à Rússia, mas foi indexada à Ucrânia em 1954. Diferentemente de todo o restante do país, nessa região a maior parte da população é de origem russa. a crise No final de 2013, a crise entre Rússia e Ucrânia teve seu início. O então presidente ucraniano, Viktor Yanukovich, deixou de assinar o tratado de livre-comércio com a União Europeia a fim de estreitar relações comerciais com a Rússia. Dessa forma