Criminologia 8º Semestre

A Profª Dora Gomes, ao altruísmo demonstrado e sua perene paciência em instruir-me neste projeto, bem como cessão de material pessoal inspirador e indispensável à confecção e conclusão do mesmo. As amigas e amigos do 8º Período do segundo semestre de 2004 do curso de Pedagogia da FFPP, que gentil e amigavelmente adotaram-me como membro de sua turma. “Julgai todas as coisas, retende

PRESO E AS LEIS DO CÁRCERE Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre (área de Concentração Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia), sob a orientação do Prof. Dr. Alvino Augusto de Sá. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo - 2008 A IDENTIDADE DO PRESO E AS LEIS DO CÁRCERE ANA GABRIELA MENDES BRAGA DATA ____/____/____…

........................................................................... Flávia Piovesan Silvia Pimentel Avanços e obstáculos na implementação da Lei 11.340/2006...................... Wânia Pasinato Tensões atuais entre a criminologia feminista e a criminologia crítica: a experiência brasileira...................................................................................... Carmen Hein de Campos Salo de Carvalho 65 93 101 119 143 Parte II Interpretação…

realizada pelo acadêmico, demonstrados em um capítulo específico da Monografia. Como componente da estrutura curricular, o estágio supervisionado segue regulamentação própria sendo desenvolvido preferencialmente nos últimos semestres do curso (7º e 8º), objetivando o aprimoramento da prática profissional, ou seja, possibilita que no período de vivência da atividade o discente conviva com situações de integração das ações no processo de formação profissional. O Estágio Supervisionado…

da aprovação administrativa já mencionada e da exigência de certificado próprio, fez prever órgãos que visam à política de biossegurança e de controle, como o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, ligado à Presidência da República nos arts. 8º e 9º, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio prevista nos arts. 10 e ss, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, a par de outros órgãos e entidades de registro e fiscalização e de comissões internas de…

Autorização de Funcionamento O Curso de Direito foi autorizado pela Resolução nº 05 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE e nº 08 do Conselho Universitário - CONSUN, ambas de 26 de novembro de 1992. O início de funcionamento do curso foi no 1º semestre de 1993, e foi reconhecido em 1999, pela Portaria Ministerial MEC nº 1685, de 03 de dezembro de 1999, após o Parecer nº 971/99 da Câmara de Ensino Superior do CNE. Curso Ato de autorização Início de funcionamento do…

PROJETO DO CURSO  O curso tem duração de cinco anos ou dez períodos e é        ministrado em horário diurno e noturno. São oferecidas 100 vagas no período diurno, sendo 50 para o primeiro semestre e 50 para o segundo. Para a noite são disponibilizadas outras 80 vagas, sendo 40 para o primeiro semestre e 40 para o segundo. Consoante disposto na Resolução CNE/CES nº. 2/2007, o Curso de Direito tem a seguinte duração: 196 créditos em disciplinas obrigatórias...... 2940 h/a. 24…

federal; IV – polícias civis; V – polícias militares e corpos de bombeiros militares. No mesmo artigo, após disciplinar as atividades relativas a cada órgão policial e determinar a que esfera de poder pertence a sua manutenção, consta também, no § 8º, as Guardas Municipais destinadas à proteção de bens, serviços e instalações. Assim, legalmente, temos que: • as Polícias Federais e Rodoviárias Federais, consideradas polícias da União, possuem departamentos específicos para a…

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PARECER TÉCNICO JURÍDICO Salvador 2011 LARISSA SANTANA MACEDO BARROS PARECER TÉCNICO JURÍDICO Trabalho Interdisciplinar apresentado como critério de avaliação parcial aos alunos do 4º semestre do curso de Direito pela Faculdade Batista Brasileira. Orientador: Prof. Wolney de Azevedo Perrucho Júnior. Salvador 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...................................................................................

Defendendo a reforma do direito penal vigente, propõe à justiça penal um fim utilitário e político – sempre limitado pela lei moral – com a finalidade da prevenção38. Considera-se que seus postulados marcam o início definitivo da Escola Clássica de Criminologia, bem como da Escola Clássica de Direito Penal. Importa destacar também os trabalhos de John Howard e de Jeremy Bentham no período Humanitário. Howard por sua obra The State of the Prisons in England and Wales, with…