Criminalidade Monografia

mais ampla que a quantidade de anos. Existem muitos fatores por trás da delinqüência juvenil. O projeto de emenda para redução da maioridade penal existe, deveria ser precedido de plebiscito e referendo, mas não solucionariam a questão da criminalidade para os menores de 18 anos. Palavras-chave: Maioridade penal. Inconstitucionalidade da redução da maioridade penal. 1 INTRODUÇÃO Os adeptos da posição desfavorável à redução da maioridade penal têm como fundamento o…

AESO ENSINO SUPERIOR DE OLINDA PROJETO DE MONOGRAFIA PROJETO: PRISÕES: RECUPERAÇÃO OU PUNICÃO? ORIENTADOR: PROFESSOR JOSÉ LUIZ RATTON ORIENTANDA: DANIELA PINTO LUBAMBO DE OLIVEIRA OLINDA, 31 DE OUTUBRO DE 2000. PRISÕES: RECUPERAÇÃO OU PUNIÇÃO? UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DA RESSOCIALIZAÇÃO 1. INTRODUÇÃO A abordagem do tema neste projeto tem como aspecto primordial investigar o grande drama dos penitenciaristas a respeito das prisões, qual seja, recuperar ou punir?…

instituto da reincidência pode representar um avanço dentro do Direito Penal garantista ? 1.2.1 Hipóteses A agravante da reincidência, no Direito Penal brasileiro, é inconstitucional, pois fere o princípio do non bis in idem. A violência e a criminalidade no Brasil decorrem da desigualdade social existente no país. O reincidente volta a delinquir porque o sistema penal brasileiro é falho. 1.3 OBJETIVOS 1.3.1 Objetivo geral Ao longo da pesquisa, se pretende demonstrar à…

ABREU UNIFICAÇÃO DAS POLICIAS ESTADUAIS Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito, da Unidade Acadêmica de Direito, do Centro Universitário de Sete Lagoas, como requisito parcial de avaliação da disciplina Projeto Monografia II. FINALIDADE: Desenvolvimento de estudo sobre as possibilidades da criação de uma polícia estadual única dentro da lei constitucional. SETE LAGOAS 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

mediação de Conflitos como instrumento eficaz na efetivação da justiça em contraponto a PEC que visa à redução da menoridade penal. Projeto de pesquisa apresentado ao Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública. Como requisito de ingresso no Curso de Especialização em Estudos de Criminalidade e Segurança Pública. Orientadora: 2015 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO........................................................................................................3 …

idade em sua imensa maioria cometem atos infracionais porque a legislação que cuida dos menores é muito branda e as sanções impostas não são capazes de puni-los. Cabe ainda ressaltar, que aos defensores da redução afirmam que o aumento da criminalidade juvenil se dá em face da impunidade do sistema, que tinha por obrigação oferecer sanções mais sérias, capazes de intimidar a prática de atos contrários ao direito e fazer cumprir o caráter ressocializador da pena. Outro argumento…

análise da responsabilidade confunde-se, muitas vezes, com a própria identificação das causas e ambas, normalmente, só serão passíveis de compreensão após a implementação de experiências práticas na tentativa de redução dos fatores condicionantes da criminalidade. Entretanto, tais dificuldades e o entrelaçamento dos tópicos não afastam a necessidade de uma análise prévia sobre as responsabilidades e complexidade dos fatores geradores das práticas de infrações penais. Somente com esta…

desigualdade social está intrínseca e afeta diretamente o desenvolvimento da criança até se tornar adulto e a inexistência de um meio saudável, de uma estrutura familiar adequada e falta de apoio do Estado facilitam o envolvimento dessa criança na criminalidade. Sobre este assunto, Luiz Otávio Campos Simone (2010) diz: A realidade da criança e do adolescente que não vive num meio saudável para sua formação é preocupante. A falta de estrutura familiar, somada ao descaso do Estado…

Análise Sociológica de Violência e da Criminalidade Criminalidade, segurança pública e respostas brasileiras à violência, de Silvia Ramos, publicado em 2004, é um texto que analisa as taxas de mortes violentas – homicídios dolosos, no país, até aquela data, com os dados disponíveis e as respostas que se apresentavam diante do panorama então vigente. São citados números e estatísticas sobre mortalidade de civis e de policias, bem como as taxas de letalidade policial. Apresenta…

Fone: (65) 3363-2000 PROFESSOR(A)-ORIENTADOR(A) DO CONTEÚDO MSc. Vladia Maria de Moura S. Sanches Av. Historiador Rubens de Mendonça n. 3.300 CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT Fone: (65) 3363-2000 e-mail: marcato@marcatoadv.com.br PROFESSOR-ORIENTADOR DE MONOGRAFIA MSc. Orivaldo Peres Bergas Av. Historiador Rubens de Mendonça n. 3.300 CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT Fone: (65) 3363-2000 e-mail: professorbergas@hotmail.com ALUNO (A) Cássia Rezende Firmo Oliveira Avenida A, n. 95,Terra Nova, CEP:…