Criminalidade Infantil Culpa Do Estado

dezembro de 1890, Ruy Barbosa, Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda e Presidente do Tribunal do Tesouro Nacional, queimou documentos oficiais que eram prova da escravidão, sob a justificativa de apagar da história do Brasil um período vergonhoso (ver Costa, 1996). No mesmo ano, o Hino à República diz: “Nós nem cremos que escravos outrora/ tenha havido em tão nobre país”. A este respeito, Costa (1996) afirma: ... o Estado apropria-se da História, controla e manipula…

61 29 32 41 41 6 1. INTRODUÇÃO Por muito tempo a sociedade vem sofrendo com índices de violência que progressivamente crescem, fato que no passado fez com que aumentasse a sensação de insegurança na sociedade e trouxe a importância do Estado estabelecer medidas, buscando atitudes a serem tomadas para modificar tal situação. Nesse contexto, a polícia veio aplicando por décadas um modo de agir que parecia eficaz aos olhos daqueles que governavam e que estavam ávidos por…

em matemática, em econometria ou em macroeconomia. Não acompanha conjuntura, não dá opiniões sobre política fiscal ou monetária e muito menos faz projeções, a não ser sobre temas não-usuais, como quais serão os nomes mais populares de crianças nos Estados Unidos em 2015. O que fez então Steven Levitt para merecer a medalha Clark, prêmio dado a cada dois anos ao economista americano de menos de quarenta anos de idade com contribuições notáveis à profissão? O que ele fez foi formular…

massa. Este mata várias pessoas em uma só situação, já o serial killer não, executa em determinados períodos de tempo, com certa frequência, contado com intervalos de calmaria. Analisando psicologicamente, o serial killer não possui sentimento de culpa, arrependimento, tristeza, compaixão, ou medo, dessa forma, são insensíveis. Apresenta frieza em executar seus crimes, sendo calculista, mentiroso, manipulador, impulsivo, e a maioria utiliza da violência para obter o “sucesso” da…

Materialmente tem-se o crime sob o ângulo ontológico, visando à razão que levou o legislador a determinar como criminosa uma conduta humana, a sua natureza danosa e conseqüências. E para Julio Fabbrini Mirabete, crime no aspecto material, é a conduta pelo Estado e lesiva de bens jurídicos protegidos. 1.1.2 Conceito formal O conceito Formal de Crime estabelece a ligação entre a ação e a omissão contrária à lei, diferente do conceito material que relaciona a ação e a omissão ao interesse…

dúvidas que o Direito corresponde à exigência essencial e indeclinável de uma convivência ordenada, pois nenhuma sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem. O direito é o conjunto de normas de conduta social, imposto coercitivamente pelo Estado, para a realização da segurança, segundo os princípios de justiça, porém não visa ordenar as relações dos indivíduos entre si para satisfação apenas dos indivíduos, mas ao contrário, para realizar uma convivência ordenada. Conforme…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL OS DETERMINANTES PARA A INSERÇÃO DAS MULHERES NA CRIMINALIDADE THERESA ADÉLIA MARTINS GARCIA MOSSORÓ/RN 2010 THERESA ADÉLIA MARTINS GARCIA OS DETERMINANTES PARA A INSERÇÃO DAS MULHERES NA CRIMINALIDADE Monografia de graduação apresentada à Coordenação de Monografia do Departamento de Serviço Social para a obtenção do grau de bacharel em…

IGARAPAVA 2011 A GESTÃO ESCOLAR E AS RELAÇÕES ESCOLA/FAMÍLIA Rosangela Ramiceli Soares da Silva RESUMO O presente artigo de pesquisa bibliográfica trás reflexões a cerca da importância das instituições escolar e familiar na educação infantil e como a proximidade dos pais na rotina diária de seus filhos, contribui positivamente no processo de aprendizagem resultando numa formação humana profícua. Existe uma interdependência neste complexo sistema de relações, pois todo o…

.......11 3 VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE..............14 4 ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL...................................................................16 5 CONSTRUINDO PAPEIS SOCIAS: O ESTADO E A SOCIEDADE CIVIL FRENTE AO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA INFANTIL...........................................................19 6 A VIOLÊNCIA SEXUAL E O SERVIÇO SOCIAL..................................................23 7 CONCLUSÃO..................................................

índice elevado de atos infracionais cometidos por adolescentes. De acordo com ela, fazer isso seria reconhecer a incapacidade do Estado brasileiro de garantir oportunidades e atendimento adequado à juventude. Afirmam que o necessário é a conscientização do Estado, para que sejam oferecidas melhores condições na garantia de direitos da criança e do adolescente. O Estado tem a obrigação de garantir o tratamento diferenciado aos adolescentes, e o próprio Estatuto da Criança e do…