Criminalidade Econômica Sociedade De Risco E O Direito P

LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK POR UM SISTEMA PENAL NÃO EXCLUDENTE: UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL JACAREZINHO 2009 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ – UENP CAMPUS DE JACAREZINHO - CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK POR UM SISTEMA PENAL NÃO EXCLUDENTE: UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Ciência Jurídica do Centro de Ciências

justiça”. Isaias: 41:10 6 RESUMO Reconhecidamente, as ações de polícia visando minimizar os impactos da criminalidade no Brasil tem passado por estratégias inovadoras. Um exemplo disso é a proposta de integração e unificação das policias militares e civis, no intuito de congregar essas forças policiais para que, juntas, atuem de modo mais dinâmico na prevenção e combate à criminalidade e violência. No Estado do Amazonas, o Plano de Revitalização da Segurança Pública inseriu em…

todos que nos auxiliaram na elaboração para confecção desta obra. RESUMO A alarmante onda de violência que assola nossa sociedade faz ecoar um grito de socorro advindo dos cidadãos indefesos, os quais, não obstante outros problemas de ordem social clamam por segurança. A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através de órgãos…

Evolução do sistema penitenciário O Direito Penitenciário consiste num conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre o Estado e o condenado, desde que a sentença condenatória legitima a execução, até que dita execução se finde no mais amplo sentido da palavra (III Congresso Internacional de Direito Penal, Palermo, Itália, 1933). I - INTRODUÇÃO Um dos grandes desafios que se apresenta para os governantes do Brasil na atualidade, e que vem

SUPERIOR PIAUIENSE LTDA FACULDADE PIAUIENSE - FAP - TERESINA COORD. DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ROGÉRIO PEREIRA OLIVEIRA VIOLÊNCIA POLICIAL MILITAR “UM PERFIL DO POLICIAL MILITAR NO PIAUÍ” TERESINA-PI 2010 2 ROGÉRIO PEREIRA OLIVEIRA VIOLÊNCIA POLICIAL MILITAR “UM PERFIL DO POLICIAL MILITAR NO PIAUÍ” Monografia apresentada como trabalho de prérequisito para conclusão do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Piauiense – FAP, sob a orientação do Profº. Mes. Lucas…

primacial que é o de informar e fomentar o debate público. O trabalho realiza uma análise de forma crítica sobre a forma como a realidade criminal é mostrada ao cidadão brasileiro por meio dos veículos de comunicação. Palavras-chave: M ídia. Criminalidade. Política Criminal. Atos legislativos. Abstract: By of a brasilian penal history of laws is possible to realize that very important criminal cases are building changes in the criminal law. The man of the laws are building laws too…

EXPERIÊNCIAS NACIONAIS Violência ≠ Conflito ≠ Crime Contexto social: novas conflitualidades • Sociedade cada vez mais complexa (múltiplos sentidos, valores, posições sociais, rajetórias) • Novas questões sociais mundiais – novas lutas • Violência como nova questão social mundial (violência na escola; conflitos de gênero, exualidades) disseminação toda sociedade (TAVARES DOS SANTOS, 2009) • Violência como norma social – forma de expressão e solução de…

CRIMINOSO SOCIAL PONTA GROSSA 2009 2 GUILHERME FERNANDO FERREIRA DA SILVA A CONCEPÇÃO CRIMINOLÓGICA DE DURKHEIM – UM CRIMINOSO SOCIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade União – Curso de Bacharelado em Direito - Sob Orientação da Prof. Msc. Juliana Scalise Taques Fonseca. PONTA GROSSA 2009 3 DEDICATÓRIA Àquele que, sem ser pai, me tomou por filho, e me proporcionou chegar onde hoje estou. 4 AGRADECIMENTOS À…

Itu/SP O Direito à Cidade foi escrito em 1968, destacando o tema da cidade e do direito dos cidadãos, bem como o fato desta cidade ser uma obra dos cidadãos. Lefebvre era um sociólogo e filósofo que entendeu, escreveu a respeito e avançou com profundidade na idéia de que o espaço é o elemento central de estruturação da sociedade, e particularmente da sociedade contemporânea. Como Marx, enfatizou o homem como sujeito da sua história, questionando a vida cotidiana da sociedade…

DEPARTAMENTO DE DIREITO MESTRADO EM DIREITO Enriquecimento Ilícito Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Direito na variante de Ciências Jurídico-Criminais. Autor: Rodrigo Malato Moura Guedes Machado Orientador: Prof. Doutor Mário Ferreira Monte Janeiro, 2014 Lisboa Ao meu querido avô materno José Pires Moura Ao meu grande e eterno amigo Dunga 2 Agradecimentos Para a elaboração desta dissertação foram determinantes o apoio, o incentivo e a compreensão…