Criminalidade Comparada

um sonho, que é o de lecionar esta valiosa disciplina; a Sociologia. Agradeço também aos gigantes, sobre os quais estive de pé sobre seus ombros para poder enxergar uma porção ínfima do conhecimento sobre o fenômeno das drogas ilícitas e da criminalidade; Sutherland, Merton, Agnew e Hirshi. Quero agradecer em especial à Professora Letícia Schabbach, que me ajudou de forma valiosa a re-começar minha dissertação, incentivou-me e me deu direção. Diria que ela foi um dos gigantes sobre…

responsabilização penal, é o suficiente para regular e controlar as suas ações. Questiona-se, também, se a imputação de um fato delituoso somente aos indivíduos tem respondido satisfatoriamente à sociedade, principalmente quando algumas espécies de criminalidade têm-se desenvolvido a partir desses entes coletivos; da mesma forma que, em certas situações, a pessoa jurídica tem servido de arcabouço para a prática de certos ilícitos, ou mesmo para a sua conclusão, através da lavagem de…

agressividade. Modalidades: a violência familiar, conjugal, contra menores e idosos. 12. A imputabilidade e a inimputabilidade penais: noção. A contribuição da Psicologia na construção jurídico-institucional destes conceitos. 13. A doença mental, a criminalidade e a marginalidade: função da Psicologia nesta triangulação. 14. Psicologia, Polícia e Segurança: noção e interdependência. A Psicologia da Polícia: noção e sentido. As diferentes contribuições da Psicologia para o estudo…

discutido nos debates jurídicos atuais. Com o aumento da criminalidade e a ineficiência do poder publico para conter a ação dos criminosos, a legítima defesa surge, habitualmente, para pôr efeitos jurídicos aos fatos que se tornaram habituais na sociedade em que se vive. Sendo, portanto, um instinto de índole sócio-jurídica, merece detalhado estudo, seja ele no campo probatório, jurídico e de legislação comparada, isto se fez presente para que, no caso em questão,…

Durkheim, é um fato social normal ou patológico? Por quê? Discuta se o aumento vertiginoso da criminalidade nos últimos anos no Brasil e em outras sociedades permite ainda classificar o crime como um fato social normal. Para Durkheim, o crime não se observa apenas na maior parte da sociedade desta ou daquela espécie, mas em todas as sociedades de todos os tipos. Não há nenhuma sociedade onde não exista criminalidade. Durkheim exibe o crime como fenômeno sociológico normal, necessário e…

analisadas e supracitadas no artigo de modo que se obtenham diversas concepções acerca do assunto abordado. Em perspectiva científica observa-se que ideologias atribuídas aos verdadeiros princípios do Sistema Prisional brasileiro são estudadas e – comparadas a realidade prática-encontradas em totais disparidades, dessa forma, havendo questionamento dos principais objetivos da privação da liberdade e também das estratégias levantadas por parte do Estado para dirimir os diversos…

do. Alucinógenos e suas conseqüências penais. Aplicação da Pena. Arrependimento Posterior (Lei n° 7.209/84, art. 16). Aspectos penais da embriaguez. Aspectos processuais da execução da pena. Cárcere privado. Causas de exclusão da criminalidade à luz da Lei n° 9.986/2000. Circunstâncias atenuantes e agravantes da pena. Cláusula penal e indenização. Da Co-autoria criminal. Da Colaboração premiada no Direito Penal. Combate ao racismo pela via criminal e pela via não…

Constituição A política criminal é na prática, o meio oficial de controle do crime com o intuito de diminuir a criminalidade, isto é, “eu vigio, para punir”. Diante disto, é notório o poder que o Estado possui. No Brasil, e em países com sistemas semelhantes a nossa política criminal não leva em consideração os fatores que levam ao crime, os fatores responsáveis pela inserção do individuo na criminalidade, tais como políticas de emprego, política salarial, índice de escolarização e…

acabou sendo decapitado. Também Erasmo de Roterdã zombava e satirizava os costumes e os homens da Igreja e enxergava na pobreza o grande filão da criminalidade. O primeiro autor a distinguir a criminalidade rural da urbana foi Martinho Lutero. Outros filósofos como Francis Bacon, Descartes admitiram as causas socioeconômicas como geratrizes da criminalidade. Jean Mabilon em 1632, padre beneditino francês introduziu as primeiras prisões monásticas e Filippo Franci(italiano em 1677) em…

na estrutura do delito, principalmente em face dos problemas de ordem moral, psicológica, jurídica etc., justamente naqueles casos em que o crime é levado a efeito por meio de violência e grave ameaça. A cifra negra permite estudar inclusive a criminalidade real, efetiva, verdadeira por intermédio de coleta de informes fornecidos pelas vítimas e não informados às autoridades. De modo que fala-se ainda em vitimização primária, secundária e terciária. Vitimização primária é aquela que…