Crimes Do Artigo 145 Cp Praticado Por Agente Embriagado

interessa mais à Teoria Geral do Direito do que ao Direito Civil propriamente dito. Por questões didáticas e pelo momento de transição, na presente obra, a norma será denominada tão simplesmente de Lei de Introdução. A Lei de Introdução possui dezenove artigos que trazem em seu conteúdo regras quanto à vigência das leis (arts. 1.º e 2.º), a respeito da aplicação da norma jurídica no tempo (arts. 3.º a 6.º), bem como no que concerne à sua subsistência no espaço, em especial nas questões…

do casal: o matrimônio era o único modo pelo qual a família codificada passava a ter existência jurídica, com qualidade de legítima, colocando as demais formas à margem do ordenamento. 12 No texto original do Código Civil brasileiro de 1916, os artigos 325 a 329 forneciam o roteiro legal para a decisão da guarda dos filhos em caso de desquite. Todos foram revogados pela Lei 6.515, de 26 de dezembro de 1977. 13 Embora empregada em outro contexto pelo autor, a citação é pertinente pois…

progresso econômico. Nenhuma economia cresce o que se quer que ela cresça, mas apenas o que ela pode crescer. E o que ela pode crescer depende, de um lado, de um ambiente de preços estáveis e, de outro, de instituições que estimulem a criatividade dos agentes econômicos. Esses são os dois pontos mais importantes de nossa agenda para os próximos anos. O primeiro deles, o da construção e manutenção de uma moeda forte, começou a ser cumprido com a implementação do plano Real. A inflação, de…

ciberespaço. Florianópolis: UFSC/CIASC, 1998. p. 43-56. 22 Antonio Carlos Wolkmer Urge, pois, que o Direito se apresse a regulamentar a ciência da informática, o direito à privacidade e à informação e o controle dos crimes via rede, ou seja, a incitação de crimes, uso de droga, racismo, abuso e exploração de menores, pirataria, roubo de direitos autorais, ameaça e calúnia de pessoas, e tantos outros 28. Em síntese, o debate sobre as fronteiras do Direito e o controle jurisdicional

sistemas metropolitanos? Trabalhando a partir do lendário Santa Fe Institute, que presidiu até 2009, West reuniu uma equipe internacional de pesquisadores e conselheiros para coletar dados sobre diversas cidades ao redor do mundo, medindo tudo, do crime ao consumo doméstico de energia elétrica, do número de novas patentes às vendas de gasolina. Quando por fim processaram toda essa informação, West e sua equipe ficaram encantados ao descobrir que a proporção da ¾ potência…

intelectual o levarão a pros­ seguir na segunda. Repensar a prova na sua dimensão crítica e na sua vinculação política, na moldura do alto risco que a tudo isso empresta a precariedade humana dos operadores jurídicos, que pode, mal disciplinada, torná-los agentes de alta periculosidade social. J. J. Calmon de Passos ~umário Introd ução , . , " " ' , . , . . . . . . . . . . . . . . . 1. Princípios inrorrnadorcs do Lcoria da prova . . . . . . . . . 1.1. Teoria geral dos princípios .…

talvez previamente definida, quem sabe se escolhida por si ou forçada pelas circunstâncias, certamente conduzindo-o através de uma labiríntica rede até ao inescapável fim, como se as coisas fossem fruto de uma conspiração na sombra, preparada por agentes sem rosto numa fantástica conjuração secreta. Procuraria aí a resposta para o enigma que o apoquentava. Quando esse tempo viesse, Afonso suspeitaria de que a vida era afinal uma tragédia, ou talvez apenas uma grandiosa peça imaginada por…