Arqueologia

para a Copa do Mundo FIFA 2014. No ocorrido, o Sport Club Corinthians Paulista foi isento dos estudos referentes ao EIA/RIMA, um dos primeiros documentos necessários para a construção de uma obra de grande porte. O terreno escolhido pela prefeitura da cidade de São Paulo, fica no bairro de Itaquera, Zona Leste da cidade. Dutos da Transpetro passam por de baixo do terreno, o que tornaria essencial o estudo de impacto ambiental. Foram realizadas, sem sucesso, audiências públicas, para que a população paulista pudesse opinar sobre o caso em questão. O estádio, atualmente pertence ao Sport Club Corinthians Paulista e é uma das sedes da copa. PALAVRAS CHAVE Arena São Paulo, Licenciamento Ambiental, Copa do Mundo. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL O licenciamento ambiental é uma obrigação prévia a qualquer obra impactante ao meio ambiente, seja ela poluidora, destruidora ou mesmo degradadora. As principais diretrizes para a execução do licenciamento ambiental estão expressas na Lei 6.938/81 e também nas resoluções do CONAMA nº 001/86 e nº 237/97. Além de tais diretrizes, recentemente foi publicado a Lei Complementar nº 140/2011, que aborda a questão da competência estadual e federal para o licenciamento, levando em consideração a localização do empreendimento. A ARENA SÃO PAULO Ao longo dos anos 2000, principalmente, observamos a difusão de eventos esportivos de grande porte para os países em desenvolvimento, como o Brasil, sede…

E IMPACTOS AMBIENTAIS CAROLINA XAVIER PINHO MONICA NAYARA DA SILVA REIS FEIRA DE SANTANA 2012 CAROLINA XAVIER PINHO MÔNICA NAYARA DA SILVA REIS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS E IMPACTOS AMBIENTAIS Atividade avaliativa para aprovação parcial na disciplina Direito Ambiental do curso de Direito Departamento de ciência humanas da Universidade Estadual de Feira de Santana. Professora: Adriana FEIRA DE SANTANA 2012…

impacto ambiental, ao qual deve ser dada ampla publicidade, e cabe ao poder público assegurar tal direito. No mesmo ano de 1988, foi instituída a Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605). Merecem igualmente destaque os principais instrumentos internacionais presentes no ordenamento jurídico nacional: em 1992 foram adotados o Pacto de Direitos Civis e Políticos (1966), o Pacto dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais – PIDESC (1966) e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos…

COPA DO MUNDO 2014, CONSTRUÇÕES DOS ESTÁDIOS. MOGI DAS CRUZES 2014 Davi Eric Dos Santos Silva 268059 Eduardo Capovilla De Souza 269210 Fabio Amorim Soares 268096 Francielle de Souza Graça 269524 Juliano Hortencio Coser 268641 Thiago Erick da Silva Ribeiro 272344 Thiago Marcondes dos Santos 269432 COPA DO MUNDO 2014, CONSTRUÇÕES DOS ESTÁDIOS. Trabalho apresentado à Área de Ciências Exatas, Engenharia Mecânica da Universidade Braz Cubas como parte do…

2010 Institui a Operação Urbana de Estímulo ao Desenvolvimento da Infraestrutura de Saúde, de Turismo Cultural e de Negócios, visando atender às demandas da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 no Município. O Povo do Município de Belo Horizonte, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Seção I Dos objetivos gerais Art. 1º - Fica instituída a Operação Urbana de Estímulo ao Desenvolvimento da Infraestrutura de Saúde, de Turismo Cultural e de Negócios no…

contemporâneos:a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Vivenciando um bom momento econômico, que vem diminuindo a imensa desigualdade social ainda existente, o nosso país prepara-se para receber investimentos vultosos. Estima-se que a Copa do Mundo de 2014 injetará cerca de R$ 142,39 bilhões em investimentos na economia nacional, sendo R$ 29,6 bilhões de investimento direto entre 2010 e 2014, e R$ 112,7 bilhões resultantes dos impactos indiretos e induzidos (como salários, por…

Educação Ambiental e Cidadania Pela Preservação da Lagoa da Pampulha A Lagoa da Pampulha nasceu no coração de Juscelino Kubistchek para ser uma atração turística, de lazer, e cultura e local de conservação e preservação ambiental para várias espécies tanto da fauna como da flora, mas infelizmente com o decorrer das décadas vem se tornando um grande impacto ambiental. Tweet Índice 1. Resumo 2. Introdução 3. Justificativa 4. Objetivos 4.1 Objetivo Geral 4.2…

Dados do Estagiário Nome: José Cícero Ribeiro Paiva Júnior Matrícula do Acadêmico: 223135 Curso: Engenharia Ambiental Período do Curso: 8º Período Dados do Local de Estágio Nome da Empresa: Décima Primeira Cia de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário Profissional Responsável: ____________________________ Sgt. David de Sousa Júnior N° de registro no CREA: 152220D Faculdade Curso: Engenharia Ambiental…

PARECER TÉCNICO REFERÊNCIA: LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012. PROTOCOLO Nº.: 12.368/2014, de 01/10/2014. INTERESSADO: Empresa XYZ Logística LtdaASSUNTO: Solicitação de Licença Ambiental para a implantação de um pátio de estocagem de containers em um terreno situado no cruzamento da Rodovia Cel. Felix com a Rua B, no bairro Laguna. Introdução Este parecer técnico atende ao Protocolo Nº.: 12.368/2014, de 01 de outubro de 2014, da parte da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA). Para…

Regime diferenciado de contratação - Lei nº 12.462/2011 - e suas implicações nos procedimentos licitatórios e de contratações nacionais Fabrício Cardoso de Meneses Publicado em 09/2014. Elaborado em 09/2014. É necessário salientar que o RDC foi concebido como um modelo basicamente provisório e diferenciado, com o fito de conferir maior agilidade às contratações de bens e serviços e de diminuir os procedimentos fraudulentos. SUMÁRIO: Introdução; Objetivos e Diretrizes; Críticas ao…