Cooperação Política Interestatal

poucas décadas atrás. Pode-se conversar com outras pessoas instantaneamente que encontram-se do outro lado do globo, pode-se estar em um continente em um dia e visitar outros dois no próximo. Nesse contexto, surge uma necessidade crescente de cooperação. Antigamente, pela falta de identificação de interesses comuns, os Estados objetivavam apenas coexistir pacificamente -> após a 1ª GM, o primeiro surge, a paz. Após a 2ª, questões como justiça social, transações…

comerciais quando se passou a realizar trocas de bens através de territórios ou através de fronteiras internacionais. Porém, nos últimos séculos, contados a partir do séc XVI, esta estrutura vem ganhando, cada vez mais, importância econômica, social e política em todo o mundo. A busca incessante pela inserção comercial e a luta por defender seus interesses são os pontos críticos nas relações entre países participantes do comércio exterior que, ao longo das últimas décadas, vem…

a discriminação em seu sentido lato (geral), nossa abordagem limita-se à discriminação racial, embora, a título de elucidação de certas passagens, possamos fazer referência à discriminação amplamente considerada (em razão de sexo, idade, opinião política, etc.). No item sobre instrumentos internacionais, vale ressaltar o comentário sobre a inexistência de órgão de conciliação civil ou comissão constituída com esse fim a nível nacional (em Legislação Nacional Modelo para a Orientação…

quer em face de sua própria Constituição, quer perante a comunidade internacional. Os atos delituosos de natureza terrorista, considerados os parâmetros consagrados pela vigente Constituição da República, não se subsumem à noção de criminalidade política, pois a Lei Fundamental proclamou o repúdio ao terrorismo como um dos princípios essenciais que devem reger o Estado brasileiro em suas relações internacionais (CF, art. 4º, VIII), além de haver qualificado o terrorismo, para efeito de repressão

Em 1780 surge a expressão Direito Internacional (International Law) com Jeremias Bentham, utilizada em oposição ao Direito Nacional (national law) ou Direito Municipal (municipal law). Para alguns juristas, o mais correto seria falar em Direito Interestatal, mas a expressão já está consagrada e não se justifica modificá-la. A palavra “Público” foi acrescentada para distinguir a matéria de Direito Internacional Privado. Muitos autores ainda empregam a expressão Direito das Gentes (Law of…

relação uns aos outros com espírito de fraternidade”. “A Declaração afirma que todos os homens nascem livres e iguais em dignidade (art. 1.º) e garante a todos eles os mesmos direitos, sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, nascimento ou qualquer outra condição (art. 2.º, I)”5 . A boa doutrina ressalta algumas características próprias desses direitos, sendo: Universalidade: todo e qualquer ser humano é sujeito ativo desses direitos,…

em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”. “A Declaração afirma que todos os homens nascem livres e iguais em dignidade (art. 1.º) e garante a todos eles os mesmos direitos, sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, nascimento ou qualquer outra condição (art. 2.º, I)”1 . A boa doutrina ressalta algumas características próprias desses direitos, sendo: Universalidade: todo e qualquer ser humano é sujeito ativo desses direitos,…

outorgados pela ordem jurídica internacional. São eles os Estados, as Coletividades Interestatais, as Coletividades Não Estatais e o Indivíduo. Entretanto, ao lado desses entes atuam diversas forças que acabam por influenciar a sociedade internacional. São elas: FORÇAS ECONÔMICAS: onde, devido aos acordos comerciais, todos os problemas de natureza econômica só podem ser resolvidos através de uma cooperação interestatal. FORÇAS RELIGIOSAS: que com o passar da história tiveram uma…

de uma única grande guerra (envolvendo basicamente as mesmas duas coalizões) e o mesmo objetivo: um novo equilíbrio (ou nova ordem mundial). | Período de instabilidade ou de transição da hegemonia britânica para a hegemonia norte-americana sobre a política e a economia mundiais. | Guerra Fria | 1945-1991 | Ordem bipolar: bloco ocidental, democrático ou capitalista X bloco socialista ou autocrático. | Pólos mundiais deslocam-se da Europa para o Leste (Moscou) e o Oeste (Washington).…

desenvolvidas ou ativamente intervindas no sentido de mudar regras que não mais lhe sejam adequadas. (WALTZ, 1979, p.79) Waltz (1979) coloca que o aspecto de auto-ajuda dos Estados coloca empecilhos na tentativa de cooperação entre os mesmos. Por exemplo, quando existe uma cooperação onde gere ganhos absolutos, esses ganhos não são distribuídos, podendo gerar uma grande assimetria entre os Estados, que ameace sua independência. Assimetria essa que poderá ser sentida de forma mais…