Cole o Sinopses v

... 5.3. Condicionantes da eficácia e elementos de i nstrução da contratação direta........................................... 6. Modalidades de licitação ................... ............. ................................... 6.1. Concorrência .............................................................................. 6.2. Tomada de preços ..................................................................... 6.3. Convite .............................................. . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . .. . .................. 6.4. Concurso ..................................................................................... 6.5. Leilão .......................................................................................... 6.6. Pregão ........................................................................................ 6-?- Modalidades anômalas de seleção ........................ ... . . . . . . . . . . . . . . . . 7. Sistema de registro de preços ........................................................... 7.1. Ca racterísticas do SRP . . . . . . .......................................................... 7.2. Ata de registro de preços . . . . . . .. . . ................................................ 7.3. Órgão gerenciador, órgão partici pa nte e órgão aderente (carona) ........................................................ 8. Tipos de licitação ................................................................................ 9. Procedim ento da licitação ........

cada disciplina j urídica, mas sem a pretensão de realizar uma síntese das respectivas questões funda­ mentais. Consoante dizer irônico de João Mendes Júnior, a Enci­ clopédia Jurídica nos levaria a conhecer um pouco de cada coisa, e de tudo nada. . . DIREITO E SOCIOLOGIA A colocação da Sociologia c om o disc iplina obrigatória do currículo j urídico dispensa-nos de maiores indagações sobre a matéria, mas não será demais prevenir contra a pretensão de certos sociólo­ gos de reduzir o D…

ustiça. As m o rtes es as mutilações apenas en fraqueciam a tribo , sendo n e cessário e ntão outra fo rma de retribuição".ª Pelo fato d e as mutilações serem praticadas com muita frequência, enfraquecendo, sobremaneira, o grupo social, s urge uma n ova fo rma de res o l ução dos co n flito s: a compositio. NORONHA, E. Magalhães. Direito penal: parte geral, v. 1 , p . 21 . MESTIERE, João. Manual de direito penal: parte geral, v. 1 , p. 26. 18 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DI REITO PENAL E…