Controle Social Curso Fnde

permitir a potencialização dos recursos existentes e qualificar a atuação da SEED junto aos seus públicos-alvo. Os recursos financeiros da maioria das ações da SEED estão alocados e disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. A SEED tem como um de seus princípios de trabalho o respeito à autonomia de seu públicoalvo: alunos, professores e gestores de escolas públicas de ensino fundamental, médio e de instituições públicas de ensino superior, bem como…

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS A CONTRIBUIÇÃO DA CONTABILIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA(PDDE) DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO SOBRAL 2014 DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO A CONTRIBUIÇÃO DA CONTABILIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA(PDDE) Projeto de pesquisa apresentado…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-UESPI CAMPUS: ANTONIO GIOVANNE DE SOUSA CURSO: LICENCIATURA PLENA EM COMPUTAÇÃO DISCIPLINA: POLÍTICA EDUCACIONAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES TÉCNICAS. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA PIRACURUCA – PI 2012 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI AGENILDO ALVES DE SOUSA ANA CLAUDIA DE S. AMARANTE GENIVAL DO NASCIMENTO BRITO LAURA DANIELLI AMORIM ALVES…

CURSO FORMAÇÃO PELA ESCOLA MÓDULO: Controle social para uma gestão cidadã CURSISTA: Eduardo Pinheiro Souto Júnior TUTORA: Maria de Fátima Jorge de Carvalho Santiago ATIVIDADE FINAL INTRODUÇÃO: Conselho de Acompanhamento e Controle Social é a participação dos segmentos da Sociedade em todo o processo de gestão dos recursos destinados à Educação (FUNDEB). A instituição dos conselhos do FUNDEB visa: acompanhar atividades referentes à qualidade da Educação, exercer o controle que podem

disposto no art. 212 da Constituição Federal. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica. Há, no entanto uma atenção especial para a atuação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS) que é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. O conselho não é uma…

Profissionais da Educação (FUNDEB), que visa a normatização dos processos relacionados a área da educação. O presente trabalho é fruto de estudos e pesquisas que possibilitaram maiores esclarecimentos sobre a existência, funcionamento, criação, composição, controle, origem de recursos e sua aplicabilidade. 2- ESTUDOS E PESQUISAS Desde a promulgação da Constituição de 1988, 25% das receitas dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios se encontram…

cartilha tem por objetivo informar aos Diretores das unidades escolares da rede pública estadual e responsáveis pela alimentação de dados no SISTEMA SÉRIE ALIMENTAÇÃO, bem como aos demais interessados, quanto aos procedimentos e boas práticas de controle relacionados à prestação de serviços de preparo e distribuição da alimentação escolar nas unidades escolares onde foi implementado o modelo de fornecimento terceirizado. Para conhecimento dos envolvidos, o objeto da contratação…

Secretaria Municipal de Educação Olivedos – PB Curso: Formação pela Escola Modalidade: FUNDEB Tutora: Maria Eleonora Borges Cursistas: Diana Cristina A. de Oliveira Neila Cristiane Cavalcante Olivedos, maio/2012 Apresentação O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB - foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6

247 e seguintes, todos do Código Civil – CC/2002, apresentar: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C PERDAS E DANOS em face do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, autarquia federal com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE no município de Brasília/DF, CEP: 70.070-929, pelos motivos de fato e de direito abaixo aduzidos: 1 – DA JUSTIÇA GRATUITA 1. Por ser, a requerente, pessoa carente na acepção jurídica…

Federal • VII – atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático, transporte, alimentação e assistência à saúde. • Desde 1998, o PNAE é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação • Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: é o órgão responsável pela transferência dos recursos do Governo Federal. • Entidades executoras: são, nos estados e no Distrito…