Contra A Pec 37

para contestar os aumentos nas tarifas de transporte público,1principalmente em Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro e que ganharam forte apoio popular depois da repressão violenta e desproporcional que foi promovida pelas policiais militares estaduais contra as passeatas,15 16 levando grande parte da população a apoiar as mobilizações17 18 . Atos semelhantes rapidamente começaram a se proliferar em diversas cidades do Brasil e do exterior19 em apoio aos protestos, passando a…

anos depois, aoEstatuto de Roma (que criou o Tribunal Penal Internacional) em 7/2/2000, sendo a regra depois incorporada à nossa Constituição. Hoje são 121 os países signatários. O Tribunal Penal Internacional foi criado para processar e julgar crimes contra a humanidade, especialmente porque muitos países não tinham e não têm instituições sólidas o suficiente e aptas para essa complexa prestação de serviços. Uma das mais importantes conquistas para a humanidade no Estatuto de Roma foi…

de transporte público,principalmente em Manaus, Vitória23 , Fortaleza, Natal, Salvador, Recife, Maceió, Belo Horizonte, Brasília, Goiânia, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro e que ganharam grande apoio popular após a forte repressão policial contra as passeatas,levando grande parte da população a apoiar as mobilizações. Atos semelhantes rapidamente começaram a se proliferar em diversas cidades do Brasil e do exterior em apoio aos protestos, passando a abranger uma grande variedade…

éticos e deontológicos, que a lei define minuciosamente. Prof. Msc. Joaquim José Marques Mattar Debates e Atividades em Sala de Aula Faculdade Anhanguera de Rondonópolis – MT 2015 TRATAMENTO IGUALITÁRIO Aposentadoria compulsória para juiz é premiação? PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, Nº 89 de 2003 Autor(a): SENADORA - Ideli Salvatti e outro(s) Sr(s). Senador(es) Ver imagem das assinaturas Ementa: Dá nova redação aos artigos 93 e 95 da Constituição Federal, para impedir a…

Cognitiva (PEC). O objectivo deste estudo é verificar o impacto do PEC no desempenho cognitivo e na sintomatologia depressiva de um grupo de idosos institucionalizados após 16 sessões de programa de estimulação cognitiva. A amostra é constituída por idosos da Casa de Repouso de Santa Bárbara. O grupo experimental é composto por 17 idosos com uma média de idades de 73.75 anos (DP=8.57) e o grupo controlo é formado por 20 idosos com uma média de idades de 76.38 anos (DP=8.53). A…

efeitos da declaração de inconstitucionalidade sobre as leis locais editadas com fundamento no referido dispositivo constitucional. Por fim, realiza-se um exame das argüições a respeito da inconstitucionalidade material, colacionando argumentos contra e a favor desta, sobre os quais este autor posiciona-se no sentido de que os princípios federativos e da separação do poderes não foram atingidos, porém, houve violação aos direitos e garantias individuais dos contribuintes. Com isso, chega-se

muito tempo não se via esse tipo de manifestação com um alcance tão grande, infelizmente uma minoria em relação aos manifestantes não vão com a mesma intenção assim praticando o ’’vandalismo’’ onde o nosso grupo tem como posição ser contra esses atos como também contra a maneira de como a imprensa expõe essa manifestação aos seus telespectadores, não sendo imparcial na hora de mostrar os protestos. A passeata é uma ação que é feita por todos os tipos de classe, mas a que predomina é a…

Federal de Pernambuco Departamento de Serviço Social Serviço Social – 3º Período Aluna: Viviane Carmen da Silva Campelo Os movimentos ativistas das ultimas semanas no Brasil são manifestações motivadas contra os aumentos do preço dos transportes estão ligados à insatisfação com o governo. Ele não negocia e provoca prejuízos ao patrimônio publico. Esses movimentos provocam policiais, para que estes sejam acusados juntamente com o Estado,…

estão mais otimistas 21% estão indiferentes Principais problemas do Brasil/ primeira menção: 37% Acham que é a Saúde 22% Segurança publica e violência 15% Educação 6% Drogas 6% Combate a corrupção 4% Custo de vida/ preços. Final da pesquisa: Opinião publica sobre a eficácia das manifestações: 59% acreditam que as manifestações são a melhor maneira para se conseguir melhorias 37% consideram que há outros meios mais adequados 4% não responderam Pessimismo X…

promover ação penal pública é cabível, por que não lhe cabe também os atos investigatório subjacentes à ação? O que se tem que levar em conta nesta discussão, quem pode ou não investigar, é encontrar uma maneira para criar uma blindagem do Estado contra a corrupção, tendo em vista o alto índice de ocorrências. Limitar os poderes de investigação do Ministério Público pode ocasionar sérios danos para enfrentar o crime organizado, que há tempos vem alastrando-se na administração.…