Contigencia Em Hospitais

AS AGULHAS DE MAREAR, OUTROS INSTRUMENTOS E APARELHOS DE NAVEGAÇÃO 10 10% Capítulo 63 OUTROS ARTEFATOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS 6303 CORTINADOS, CORTINAS E ESTORES; SANEFAS E ARTIGOS SEMELHANTES PARA CAMAS PARA USO EM HOTÉIS E HOSPITAIS 5 20 % 6305 SACOS DE QUAISQUER DIMENSÕES, PARA EMBALAGEM 5 20 % 6306 ENCERADOS E TOLDOS; TENDAS; VELAS PARA EMBARCAÇÕES, PARA PRANCHAS À VELA OU PARA CARROS À VELA; ARTIGOS PARA ACAMPAMENTO 4 25 % Capítulo 69

dobrada proibição legal: a do Código Civil e a da lei agrária. Quando o imóvel perde a condição de rural, seja por haver sido incorporado à zona urbana na respectiva lei municipal, seja por lhe ter sido dada destinação diversa, como a de escola, hospital, restaurante, posto de gasolina, então desaparece a exigência do ―módulo‖. Ao mínimo de superfície estabelecido pelo módulo rural estão subordinadas as ilhas dos rios interiores, quando passarem à propriedade particular. Essas ilhas se…

que o mesmo era facultado aos portugueses que trabalhavam, em Castela, o que D. João II permite por 3 anos. Finalmente, em dois capítulos, os concelhos fazem eco das suas preocupações com a saúde pública. Coimbra (4) queria ver todos os seus hospitais num só, até para evitar que às custas dele mais se suportassem os provedores que os pobres. Tal pedido estava em perfeita consonância com a política régia, prontificando-se D. João II a escrever ao bispo para que se cumprisse.…

de reposição e os materiais necessários às respectivas instalações, ao Ministério da Educação e do Desporto - MEC para atender ao “Programa de Modernização e Consolidação da Infra-Estrutura Acadêmica das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais Universitários” instituído pela Portaria nº 469, de 25 de março de 1997, do Ministério da Educação e do Desporto, observado o disposto no § 20 (Convênios ICMS 123/97, 23/98 e 05/99); Prorrogado até 31.10.01, o prazo do inciso XX do…

Ordem Jurídica; c) As tabelas 2.1 e 2.2 são meramente exemplificativas, podendo ser registradas no demonstrativo outras combinações entre funções e subfunções quando do preenchimento da peça; d) As linhas do demonstrativo relativas à RESERVA DE CONTIGÊNCIA e à RESERVA DO RPPS, por sua vez, têm seu preenchimento ilustrado separadamente devido as suas peculiaridades. Tabela 2.1 FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (I) LEGISLATIVA…

autobiográfico de um caso de paranóia). Freud nunca viu Schreber, que na realidade era presidente do Supremo Tribunal de Dresda, sendo que escreveu esse trabalho a partir de uma autobiografia redigida pelo próprio Schreber durante o seu internamento em um hospital psiquiátrico. Freud fez a compreensão do discurso delirante das idéias megalomaníacas e paranóides, encobridoras do conflito homossexual latente de Schreber, da mesma forma como fazia com a interpretação do simbolismo dos…

suporte do software SPSS 16.0. Para análise foram utilizadas medidas descritivas (de tendência central e dispersão), as medidas de associação entre as variáveis categóricas foram calculadas utilizando -se o Quiquadrado (Q) e o Coeficiente de Contigência (C) (MALHOTRA, 2001; NORUSIS, 2002). XI ENCONTRO NAC ION AL D E TURISMO COM BAS E LOCAL Turismo e Tr ansdisciplinaridade: n ov os desafios Niterói - RJ 1 2 a 14 de abril de 2010 1483 5 OS CONFLITOS DAS MPE DO TURISMO NA…

essência, tenha caráter basicamente contraprestativo. Isso significa que o verdadeiro ressarcimento de reais despesas necessárias ou funcionais ao efetivo cumprimento do serviço não desnatura o caráter gratuito do labor ofertado. Ilustrativamente, o hospital filantrópico oferta vaga de estacionamento ao advogado que lhe presta serviço voluntário, nos dias em que compareça para buscar as causas ou prestar assessoria: a oferta não terá sido contraprestativa, mas…