Contexto Historico Da Cidade De Dom Expedito Lopes

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

II VERSÃO PORTUGUESA 4ª edição revista CONFERÊNCIA EPISCOPAL PORTUGUESA – LISBOA EDITORIAL APOSTOLADO DA ORAÇÃO – BRAGA Versão portuguesa de António Leite, S.J., revista por D. Serafim Ferreira e Silva, Samuel S. Rodrigues, V. Melícias Lopes, O.F.M., e Manuel Luís Marques, O.F.M. A ninguém é permitido reimprimir este Código ou traduzi-lo em outra língua sem licença da Santa Sé. Proibida também a reprodução, mesmo parcial, da versão portuguesa, sem autorização da…

.................130 Gráfico 5: Média das Notas de Avaliação..........................................................................................................................................................................131 Gráfico 6: Histórico de Avaliação de Empregados com Conceito Qualificado ou Superior.............................................................................................144 Gráfico 7: % Aplicações Plano Benefício Definido.....................................

ALGUMAS CARACTER Í STICAS DO PENSAMENTO JURÍ DICO CONTEM­ PORÂNEO 4. A metodologia jurídica transformou-se sensivelmente a partir d a segunda metade do século XX. Embora não seja este Curso o local adequado para fazer uma resenha deste processo histórico, não se pode deixar de afirmar uma quase obviedade: o Direito proces­ sual civil não é imune a toda essa transformação. A compreensão e a aplicação do Direito processual não podem prescindir desta nova metodologia. isso não…

legislador cabe "carimbar" - para usar a expressão de Pontes de Miranda - os fatos da vida, transformando-os em normas jurídicas mediante o estabelecimento de sanções. O Direito adjetiva os fatos para que sejam jurídicos Mas a norma escrita não tem o dom de aprisionar e conter os desejos, as angústias, as emoções, as realidades e as inquietações do ser humano. Ainda que tenha o Estado o dever de regular as relações das pessoas, não pode deixar de respeitar o direito à liberdade e…

legislador cabe "carimbar" - para usar a expressão de Pontes de Miranda - os fatos da vida, transformando-os em normas jurídicas mediante o estabelecimento de sanções. O Direito adjetiva os fatos para que sejam jurídicos Mas a norma escrita não tem o dom de aprisionar e conter os desejos, as angústias, as emoções, as realidades e as inquietações do ser humano. Ainda que tenha o Estado o dever de regular as relações das pessoas, não pode deixar de respeitar o direito à liberdade e…

produtos de seu subsetor industrial, e atendendo aos requisitos estabelecidos no Projeto da Meta Mobilizadora Nacional da Habitação, ela poderá ser dispensada do processo de qualificação. A construtora necessita ainda elaborar e manter atualizado histórico dos fornecedores de materiais e serviços controlados, contendo informações sobre a qualidade dos materiais fornecidos e dos serviços executados, bem como registros de toda ocorrência de não-conformidade gerada por esse fornecedor.…