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comunicação Produção gráfica Marli Rampim Data de fechamento da edição: 31-1-2012 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 238955 Curso de Direito do Consumidor - 001-040.indd 4 3/2/2012 08:38:51 Para Walter Ceneviva, meu primeiro grande…

tentou atuar dentro da Igreja Estabelecida da Inglaterra para promover sua reforma. Exigiam, em essência, que os rituais e as estruturas associadas ao catolicismo romano fossem substituídos por formas mais simples de fé e adoração, conforme a linha protestante. Essas ideias reformistas, ao destruírem a unidade da igreja estatal, ameaçavam dividir o povo e minar a autoridade do monarca. Em 1607, um pequeno grupo de Separatistas – seita radical de Puritanos que não acreditava que…

lado, o uso do universo v simbólico como forma de resolver as angústias humanas e de representar e de reproduzir poderes sociais não é privilégio do capitalismo ou do cinema. Todavia, em um mundo em que os dispositivos de in­eração fragment tam as mensagens, dispersam os pontos de referência e pedem a mobilização não apenas dos olhos, mas de todo o corpo; o silêncio diante da imagem-som guar­ a, paradoxalmente, um estado de vigília que as tecnologias interativas d parecem…

de Magistrados. Além desta coleção de Direito Civil em oito volumes, é autor dos livros Código Civil interpretado, Lei do inquilinato comentada, Código Civil comentado (volume XII - arts. 1.196 a 1.368), Introdução ao estudo do direito: primeiras linhas, coautor de Código Civil anotado e legislação complementar e organizador do Novo Código Civil, publicados pela Editora Atlas. E também autor de Comentários ao Código Civil brasileiro (volume XVI- arts. 1.857 a 1.911), publicado pela…

obra de Zélio Maia da Rocha e Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior. DIREITO PENAL 5 Ilícito Civil Suas consequências restringem-se exclusivamente ao campo do Direito Civil. Procura devolver a cada um o bem jurídico protegido que foi objeto de violação ou, quando isso não for possível, promover o devido ressarcimento pelos prejuízos sofridos. A par r do momento que o credor busca contra o devedor o ressarcimento de suas perdas decorrentes do ilícito ou de descumprimento de contrato,…

existência, em qualquer tempo ou lugar, de uma sociedade matriarcal, sendo importante aqui não confundir matriarcado, regime no qual o poder está nas mãos das mulheres, com matrilinearidade, que é um sistema social em que o parentesco se transmite pela linha feminina. Em 1864, surgiu na França o livro A cidade antiga, de Fustel de Coulanges (1830–1890), que buscou compreender nossa própria sociedade à luz das sociedades grega e romana. Com efeito, com base em sua leitura, é…

Esta edição em língua-portuguesa de D ireito e Justiça vem preencher uma grande lacuna, em nosso País, na linha da interpretação realista do direito, em sua vertente de caráter empirista. No prefácio à edição inglesa de D ireito e Justiça, Ross afirma que a idéia principal do livro é desenvolver os princípios empiristas, no campo jurídico. Desta idéia surge a exigência metodológica de se seguir, no estudo do direito, aos tradicionais padrões de observação e verificação que animam toda a…

nada pode ser afirmado “de modo geral”. Como se poderá ver na Linha do tempo da educação democrática, que abre a revista, a rede mundial de educação democrática elegeu dois critérios para definir uma escola como democrática: 1. A própria escola se autodefinir como democrática; e 2. As escolas reconhecerem que existe uma pluralidade de visões e práticas de democracia. Quem tiver a curiosidade de visitar um dos sites indicados na linha do tempo - idenetwork.org -, poderá ver múltiplas…

nos recordamos de partes deles, que nada mais são do que trechos de lembranças de nossas experiências pelo mundo invisível, fazendo com que se apresentem estranhos, sem muito nexo, como se estivéssemos lendo uma página em que algumas palavras, linhas ou mesmo frases inteiras estivessem apagadas, truncando ou impedindo a compreensão integral da mensagem. Tal fenômeno ocorre porque a apreensão dos fatos, nos sonhos, é feita diretamente pelo pensamento, não passando pelos órgãos…

de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente. X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; Nesses casos, deve então a autoridade competente conceder uma prestação alternativa, onde, ao invés do treinamento militar, que contraria a sua religião, o sujeito irá fazer uma outra coisa (prestação de serviços comunitários,…