Contestação Reclamação Trabalhista Diretor Suplente

Tribunal 19 Capítulo VII 24 Do Vice-Presidente 24 Capítulo VIII 25 Da Corregedoria Regional 25 Capítulo IX 29 Das Atribuições do Presidente de Turma 29 Capítulo X 30 Dos Foros Trabalhistas 30 Seção I 30 Da Direção do Foro 30 Seção II 31 Do Foro de Belém 31 Seção III 31 Da Competência do Diretor do Foro 31 Capítulo XI 32 Da Central de Mandados 32 Seção I 32 Das Disposições Gerais 32 Seção II 33 Da Direção da Central de Mandados 33 Seção III 34 Da…

executado ao fi m do processo de execução. 9. (FGV) Julgado deserto o agravo de instrumento de decisão que inadmitiu recurso extraordinário, pelo Tribunal a quo, dessa decisão caberá para o Supremo Tribunal Federal: a) recurso extraordinário. b) reclamação. c) recurso ordinário. d) agravo de instrumento. Curso de Direito 10. (FGV OAB 2010.2) A incompetência do juízo, tal como prevista no CPC, pode assumir duas feições, de acordo com a natureza do vício e ainda com as consequências…

regra todos os credores estão sujeitos a recuperação judicial, inclusive o trabalhista, ficando de fora somente o fisco, porque o Estado poderá dar continuidade a sua execução fiscal, independente dos demais credores. Na recuperação judicial o devedor tem prazo para apresentar o Plano de Recuperação judicial, para que o devedor demonstre a situação patrimonial, e os meios para realizar o pagamento. Os créditos trabalhistas terão de ser quitados no prazo de 1 ano. O prazo máximo da…

404/76 7. Consideram-se ações em circulação no mercado: A) Todas as ações da companhia aberta; B) Todas as ações ordinárias e preferenciais; C) Todas as ações da companhia aberta, com exceção das de propriedade do acionista controlador, de diretores e conselheiros e das em tesouraria; D) Todas as ações ordinárias e preferenciais, com exceção das destinadas à formação de reserva de capital. Resposta: C – art. 4-A, § 2o da Lei 6.404/76 8. A sociedade por ações: 26 organizado…

MAGDA BARROS BIAVASCHI O Direito do Trabalho no Brasil – 1930/1942: A construção do sujeito de direitos trabalhistas Tese submetida ao Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas para obtenção do título de Doutor em Economia Aplicada. Orientador: Prof. Dr. Carlos Alonso Barbosa de Oliveira. Campinas 2005 O individualismo capitalista tinha de fracassar. Não é compatível com a organização superior de vida. O parasitismo conduz, inevitavelmente, á criação de uma classe…

falido ou à massa falida. Mas o direito contempla cinco exceções ao princípio da universalidade do juízo falimentar, a saber: a) ações não-reguladas pela lei falimentar em que a massa falida for autora ou litisconsorte ativa; b) reclamações trabalhistas, c) execuções tributárias, que, não se sujeitam ao juízo falimentar; a mesma regra se aplica aos créditos não-tributários inscritos na dívida ativa, inclusive aos créditos previdenciários; d) ações de conhecimento em que é parte ou…

juízo no qual estiver se processando a ação que demandar quantia ilíquida. § 2º É permitido pleitear, perante o administrador judicial, habilitação, exclusão ou modificação de créditos derivados da relação de trabalho, mas as ações de natureza trabalhista, inclusive as impugnações a que se refere o art. 8º desta Lei, serão processadas perante a justiça especializada até a apuração do respectivo crédito, que será inscrito no quadro-geral de credores pelo valor determinado em…

qual estiver se processando a ação que demandar quantia ilíquida. § 2o É permitido pleitear, perante o administrador judicial, habilitação, exclusão ou modificação de créditos derivados da relação de trabalho, mas as ações de natureza trabalhista, inclusive as impugnações a que se refere o art. 8o desta Lei, serão processadas perante a justiça especializada até a apuração do respectivo crédito, que será inscrito no quadro-geral de credores pelo valor determinado em sentença. …

no qual estiver se processando a ação que demandar quantia ilíquida. o § 2 É permitido pleitear, perante o administrador judicial, habilitação, exclusão ou modificação de créditos derivados da relação de trabalho, mas as ações de natureza trabalhista, inclusive o as impugnações a que se refere o art. 8 desta Lei, serão processadas perante a justiça especializada até a apuração do respectivo crédito, que será inscrito no quadro-geral de credores pelo valor determinado em…

processual do trabalho, princípios, fontes. Competência. CLT: Processo judiciário do trabalho, disposições preliminares; processo em geral, atos, termos e prazos processuais; partes e procuradores; nulidades; audiências; dissídios individuais, forma de reclamação e notificação, audiência de julgamento, procedimento sumaríssimo, execução, disposições preliminares, mandado e penhora, recursos: tipos, prazos e depósito recursal. Custas e emolumentos. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO…