Contemple Deficiência Surdez Discriminação E Isolamento

jurídica 5. Conceito de pessoa natural 6. Começo da personalidade natural DAS INCAPACIDADES 7. Conceito e espécies 7.1. Incapacidade absoluta 7.1.1. Os menores de 16 anos 7.1.2. Os privados do necessário discernimento por enfermidade ou deficiência mental 7.1.3. Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade 7.2. Incapacidade relativa 7.2.1. Os maiores de 16 e menores de 18 anos 7.2.2. Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os deficientes…

jurídica 5. Conceito de pessoa natural 6. Começo da personalidade natural DAS INCAPACIDADES 7. Conceito e espécies 7.1. Incapacidade absoluta 7.1.1. Os menores de 16 anos 7.1.2. Os privados do necessário discernimento por enfermidade ou deficiência mental 7.1.3. Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade 7.2. Incapacidade relativa 7.2.1. Os maiores de 16 e menores de 18 anos 7.2.2. Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os deficientes…

Civil, p. 5. Capítulo II DIREITO CIVIL 1. Conceito de direito civil Direito civil é o direito comum, o que rege as relações entre os particulares1. Disciplina a vida das pessoas desde a concepção — e mesmo antes dela, quando permite que se contemple a prole eventual (CC, art. 1.799, I) e confere relevância ao embrião excedentário (CC, art. 1.597, IV) — até a morte, e ainda depois dela, reconhecendo a eficácia post mortem do testamento (CC, art. 1.857) e exigindo respeito à…

Incapacidade absoluta............................................................. 7.1.1. Os menores de 16 anos................................................. 7.1.2. Os privados do necessário discernimento por en fermidade ou deficiência mental.................................. 7.1.3. Os que, mesmo por causa transitória, não pude rem exprimir sua vontade............................................. 7.2. Incapacidade relativa........................................

em razão da prática de outro crime doloso anterior – o chamado reincidente em crime doloso (art. 313, II, do CPP) 11.7.8.3 Crimes que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência (art. 313, III, do CPP) 11.7.8.4 Hipótese de dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou quando esta não fornecer elementos suficientes para esclarecê-la (art. 313,…

assinalado. Denota o próprio direito à vida digna e à plena participação na sociedade de todos os habitantes do território estatal. Nessa perspectiva, a cidadania significa que todos são livres e iguais perante o ordenamento legal, sendo vedada a discriminação injustificada; todos têm direito à saúde, locomoção, livre expressão do pensamento, crença, reunião, associação, habitação, educação de qualidade, ao lazer, ao trabalho. Enfim, em sentido amplo, a cidadania enfeixa os direitos…

os seus interesses, desmentiam uns e assassinavam outros. 71. Pressupunham que nenhuma sedição recairia sobre eles; e, então, tornaramse deliberadamente cegos e surdos. Não obstante Alah tê-los absolvido, muitos deles voltaram à cegueira e à surdez; mas Alah bem vê tudo quanto fazem. 72. São blasfemos aqueles que dizem: Alah é o Messias, filho de Maria, ainda quando o mesmo Messias disse(388): Ó israelitas, adorai a Alah, Que é meu Senhor e vosso. A quem atribuir parceiros…

satisfazia os seus interesses, desmentiam uns e assassinavam outros. 71 Pressupunham que nenhuma sedição recairia sobre eles; e, então, tornaram-se deliberadamente cegos e surdos. Não obstante Deus tê-los absolvido, muitos deles voltaram à cegueira e à surdez; mas Deus bem vê tudo quanto fazem. 72 São blasfemos aqueles que dizem: Deus é o Messias, filho de Maria, ainda quando o mesmo Messias disse(388): Ó israelitas, adorai a Deus, Que é meu Senhor e vosso. A quem atribuir parceiros a…

expressando a tutela especial que deve existir nessas áreas, ressaltando que esse dispositivo não converteu os referidos Biomas em bens públicos na acepção tradicional,16 tendo sido esquecidos o Cerrado e a Caatinga, ainda alvos de histórica discriminação estética. De seu turno, no que concerne ao meio ambiente cultural, na formulação do artigo 215, da CRFB, o constituinte criou o dever estatal de garantir o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura…

(Consulplan – CAPS – Assistente Social – 2011) Os sentidos e a correção da grafia das palavras do texto seriam mantidas caso se substituísse: a) massacre por assacinar; b) ampliar por almentar; c) ostensivo por esibido; d) precariedade por deficiência; e) acessível por alcanse. 19. (Consulplan – IBGE – Supervisor de Pesquisas (Estatística) – 2011) Quanto à grafia marque a alternativa correta. a) A sensasão de poder torna as pessoas autoritárias e exigentes. b) A sociedade quer…