Contabilidade Rural Superveniência Ativa E Insubsistência Na Atividade Rural

AESP, entre projetos e atividades, para adequação física do ambiente de treinamento dos profissionais de segurança pública do Estado. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, entre projetos e atividades, para realização de vigilância em sanidade animal. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ – CODECE, entre projetos e atividades, para…

OPERAÇÕES COM MERCADORIAS Olá pessoal. Hoje falaremos sobre um tema do qual muitos alunos não gostam, mas o estudo dele é fundamental para que possamos encarar de frente qualquer prova de contabilidade. Trata-se da influência e do tratamento contábil a ser dado aos tributos quando as empresas compram ou vendem mercadorias. Podemos assim chamar: “Os Tributos nas Operações com Mercadorias”, ou “Os…

Pertencem ao exercício financeiro: I – as receitas nele arrecadadas; II – as despesas nele legalmente empenhadas. Todos os pagamentos são efetuados em dinheiro, porque é uma das características marcantes da atividade financeira do Poder Publico, a utilização de moeda para execução da despesa publica, pois atualmente é inadmissível a troca através de serviços ou outra forma de pagamento. Entretanto, ficou resumido a pouquíssimos casos os…

APRESENTAÇÃO O presente Manual tem como objetivo auxiliar e orientar a atuação dos órgãos integrantes do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, constituindo-se em importante instrumento na busca do planejamento e gerenciamento das atividades de auditoria para atingir os mais elevados padrões de qualidade e aprimoramento da Administração Pública Estadual. A implantação do Sistema de Controle Interno consolida um modelo inovador que aproxima, em todas as unidades…

haja deliberação sobre Emenda à Constituição tendente a abolir a separação dos Poderes (CF, art. 60, §4º, III). Funções do Estado (típica e atípica) – são decorrentes dos poderes. FUNÇÃO é o exercício de uma atividade em nome e interesse de outrem. FUNÇÃO PÚBLICA é o exercício de atividade em nome e interesse do POVO. Entretanto, no Brasil, não há exclusividade no exercício dessas funções, não há um rígida, absoluta, divisão dos Poderes, mas sim preponderância na realização desta ou…

a disponibilização de suas decisões em seu sítio na internet (www.carf.fazenda.gov. br) e em que sua jurisprudência é citada e utilizada pelos Tribunais Superiores. Com essa publicação a ANFIP busca auxiliar seus associados na realização de suas atividades, assim como beneficiar todos os operadores do Direito, com importante material para consulta, reflexão, análise, concordância ou discordância, utilização em seus estudos e trabalhos. 11 Acórdãos 12 TEMA: COFINS. Alargamento da…

179 a 181 Seção X - Da movimentação, armazenagem e manuseio de materiais - arts. 182 e 183 Seção XI - Das máquinas e equipamentos - arts. 184 a 186 Seção XII - Das caldeiras, fornos e recipientes sob pressão - arts. 187 e 188 Seção XIII - Das atividades insalubres ou perigosas - arts. 189 a 197 Seção XIV - Da prevenção da fadiga - arts. 198 e 199 Seção XV - Das outras medidas especiais de proteção - art. 200 Seção XVI - Das penalidades - arts. 201 a 223 Título III - DAS NORMAS…

04) adversidade e causa. 02) negação e comparação. 05) conclusão e proporcionalidade. 03) retificação e concessão. Questão 17 Sobre as formas verbais “Podem” ( l. 4) e “Podem-se” ( l. 5), é correto afirmar: 01) Apresentam-se na voz ativa. 02) Exprimem ações reiterativas. 03) Possuem sujeitos diferentes. 04) Expressam a indeterminação do sujeito. 05) Divergem quanto ao uso: a primeira indica indeterminação do sujeito e a segunda, impessoalidade. Questão 18 Modifica o sentido

elevado grau de reprovabilidade, razão pela qual é aplicável, à hipótese dos autos, o princípio da insignificância.” (HC 115.046, rel. min. Ricardo Lewandowski, julgamento em 19-3-2013, Segunda Turma, DJE de 16-8-2013.) “(...) o desenvolvimento de atividades clandestinas de telecomunicações pelo agente não pode ser considerada de baixa ofensividade, tendo-se comprovado, por meio de laudo da Agência Nacional de Telecomunicações, a efetiva lesão jurídica ao bem tutelado pela norma penal,…

Preparados? Aos estudos! Prof. Erick Alves www.estrategiaconcursos.com.br 2 de 161 Estratégia C O N C U R S O S * " * Direito Administrativo para AFRFB 2015 Teoria e exercícios comentados Prof. Erick Alves - Aula 05 AGENTES PÚBLICOS Todas as atividades do Estado são efetivamente exercidas pelas pessoas físicas lotadas nos diversos órgãos e entidades governamentais, nas três esferas de Governo (União, Estados, DF e Municípios), nos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).…