Contabilidade Dos Partidos Politicos

conceito; classificações; poder constituinte; princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direito da nacionalidade; dos direitos políticos; partidos políticos. Da organização polItico-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. Da Administração Publica: disposições gerais; dos servidores públicos. Da organização dos Poderes. Do Poder Executivo: presidente e vice-presidente…

1. ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬ PARTIDOS POLÍTICO: UM BREVE CONCEITO, 05 2. CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PARTIDOS POLÍTICOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, 06 2.1. CRIAÇÃO, FUSÃO E INCORPORAÇÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS, 08 2.2. VEDAÇÕES ÀS ATIVIDADES PARTIDÁRIAS, 08 2.3. AUTONOMIA E CONTROLE PARTIDÁRIO, 08 CONSIDERAÇÕES FINAIS, 10 ANEXO, 11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, 20. INTRODUÇÃO Com o intuito de pesquisar os Partidos Políticos no…

constante disputa de poder entre partidos opositores e da base aliada do governo. O país é governado pelo Partido dos Trabalhadores desde 2003, e viveu um marco histórico durante o período com o julgamento e a prisão dos acusados de envolvimento com o escândalo do Mensalão. A política brasileira estabelece o voto obrigatório para a população e enobrece seu sistema eleitoral eletrônico que, para alguns estudiosos, representa uma margem para a fraude na contabilidade dos votos para…

não se coadunam com os princípios republicanos. Por vedar a doação de recursos por parte da iniciativa privada, o financiamento público exclusivo de campanha é visto por setores da sociedade organizada como a solução para a dependência dos partidos políticos com os seus financiadores, prática esta que deturpa a democracia representativa, visto que a escolha dos representantes deve ser efetuada pela manifestação de vontade consciente da população e não pelo poder econômico. No Brasil,…

Presidência da República [pic] Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos | |LEI Nº 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995. |Texto Compilado |Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da| |Mensagem de veto |Constituição Federal. | |Vide Lei nº 9.693, de 1998

decisões que afetam a vida de uma coletividade; aprender sobre governar e, dentre outras; ser um líder. (GUBER, 1997) Diante disso, uma campanha eleitoral tem metas específicas e/ou objetivos bem definidos: vencer as eleições, marcar espaço político, buscar representatividade, etc. (COELHO, 2004). No entanto, para alcançar essas metas e objetivos, são demandadas competências, recursos materiais e financeiros, dentre outros, que requerem estratégias, táticas, planos de ação, organização,

Os mosqueteiros da ética Eles são poucos. Mas é quase tudo com que os brasileiros podem contar no Congresso para que os interesses particulares não dominem totalmente a política. Siga o candidato Sites especializados em fiscalizar a vida dos políticos possibilitam até o monitoramento de sua evolução patrimonial. Corrupção produz pobreza Estudos mostram que as maracutaias têm efeito devastador sobre o desenvolvimento. O Brasil no caminho da mudança Há muito que fazer, mas hoje a…

mecanismo eficaz para efetivação da democracia, que assegura e implementa um processo respeitador das normas destinado à garantir a soberana e livre manifestação da vontade popular na escolha dos representantes que irão, em nome do povo, exercer o poder político nas esferas legislativa e executiva. voto é um direito fundamental do cidadão brasileiro e é por meio dele que o individuo participa e manifesta sua vontade para o poder público. É o instrumento eficaz e necessário para…

pessoas é melhor para os partidos e que poucas pessoas é que sempre tomaram as decisões. Michels ressalta a importância de delegados que representem as massas, e fala que existe uma igualdade genérica que é a igualdades em costumes em comum entre os membros dos partido, mas que pouco a pouco essa igualdade se transforma em uma igualdade entre camaradas. Michels mostra que no principio da democracia, entre um partido, todos os membros poderiam terá cesso a contabilidade do partido e…

| | Impedidos do Alistamento Eleitoral (art 5º do Código Eleitoral) – Não podem alistar-se eleitores: os que não saibam exprimir-se na língua nacional, e os que estejam privados, temporária ou definitivamente dos direitos políticos. Os militares são alistáveis, desde que oficiais, aspirantes a oficiais, guardas-marinha, subtenentes ou suboficiais, sargentos ou alunos das escolas militares de ensino superior para formação de oficiais. Obrigatoriedade de Alistamento e Voto…