Construção Naval Pneumatica E Hidraulica

351 351 353 356 356 357 357 358 359 359 362 364 4.2.6.19 – Regime Especial de Incentivos Tributários para a Indústria Aeronáutica Brasileira – RETAERO (Lei n° 12.249-09; ) 4.2.6.20 – Do Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol – RECOPA (Lei n° 12.350-10; Decreto n° 7.319-10) 4.2.6.21 – Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa – RETID (MP 544-11) 4.2.6.22 – RECINE (MP nº…

fábricas, sendo uma no estado do Piauí, outra no Maranhão e a terceira provavelmente, uma ampliação da fábrica de Mucuri, na Bahia. As novas fábricas da Suzano vão demandar investimentos de US$ 570 milhões na área florestal e de US$ 3,6 bilhões na construção das instalações industriais. A primeira a ser inaugurada, em 2013, será a do Maranhão. A base florestal inclui uma área adquirida da Vale e outras terras que estão em processo de aquisição. O início das obras está programado…

30/09/03.) NOTA - Ver, no Livro II: dispensa de emissão de documento fiscal pelo remetente, art. 44, V; documento que acompanha o trânsito, art. 26, I, "l". XXVIII -saídas de embarcações construídas no País, bem como o fornecimento, pela indústria naval, de peças, partes e componentes, juntamente com serviços de reparo, conserto e reconstrução de embarcações; NOTA - Esta isenção não se aplica às embarcações: a) com menos de 3 (três) toneladas brutas de registro, salvo as de…

segurança para os utilizadores das substâncias e preparações em função da sua perigosidade. 5. OUTRAS DIRECTIVAS. Neste último grupo podemos destacar a directiva sobre Equipamentos de Protecção Individual (comercialização de E.P.I.) e a de produtos de construção. 61 MÓDULO 1 – UNIDADE 2 3. 3.1. LEGISLAÇÃO BÁSICA APLICÁVEL Lei de Bases da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (LB – SHST) O Regime Jurídico do Enquadramento da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (Lei de…

a classe 1, que à época correspondia a um salário mínimo. VI - o proprietário, o incorporador definido na Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, o dono da obra ou condômino da unidade imobiliária, qualquer que seja a forma de contratação da construção, reforma ou acréscimo, são solidários com o construtor, e estes com a subempreiteira, pelo cumprimento das obrigações para com a Seguridade Social, ressalvado o seu direito regressivo contra o executor ou contratante da obra e…

Madeireira. 185 11207 Mobiliário. 1835 11606 Química (incluindo tinta e vernizes). 357 11800 Perfumaria, sabões , velas. 462 11908 Produtos de matérias plásticas. 1765 12009 Têxtil. 437 12700 Diversas indústrias não discriminadas acima. 16327 13005 Construção civil em geral e serviços correlatos. 17384 13501 Produtos agrícolas, animais e extrativos de origem mineral e vegetal, por atacado. 1325 15601 Transporte rodoviário de passageiros ou pessoas, inclusive intermunicipal (ônibus,…

da parafenilenodiamina. 11 Picadas de Insetos e Reação a Lepidópteros Podem constituir, eventualmente, um verdadeiro quadro dermatológico de origem ocupacional, principalmente naqueles operários que trabalham em construção de estradas, desmatamento, abertura de picadas na mata, construção de pistas de pouso na selva. O quadro dermatológico pode ser típico de reação a picadas e, em outros casos, poderão surgir lesões em placas pápulo eritematosas pruriginosas muitas vezes denominadas de…

parafenilenodiamina. 11 Picadas de Insetos e Reação a Lepidópteros Podem constituir, eventualmente, um verdadeiro quadro dermatológico de origem ocupacional, principalmente naqueles operários que trabalham em construção de estradas, desmatamento, abertura de picadas na mata, construção de pistas de pouso na selva. O quadro dermatológico pode ser típico de reação a picadas e, em outros casos, poderão surgir lesões em placas pápulo eritematosas pruriginosas muitas vezes denominadas de…

processo de ressocialização de internos e ex-detentos do sistema prisional, oferecendo a todos a oportunidade de recomeçarem suas vidas com dignidade e, assim, contribuindo para uma sociedade mais justa e segura. Símbolo do compromisso com a construção de uma sociedade melhor, o selo social ‘Ressocialização pelo Trabalho’ é concedido anualmente às empresas que atendem aos requisitos do decreto 2609-R, de 21 de outubro de 2010, que criou o selo. Um dos requisitos para o…

IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO) TRA-001 TRANSPORTES (PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO) URB-001 URBANIZAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES VID-001 VIDROS, ESPELHOS E ACESSÓRIOS REGIÃO CENTRAL SETEMBRO/2013 TAXAS DE ENCARGOS SOCIAIS NOS CUSTOS DA CONSTRUÇÃO HORISTAS Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP - MG Internet: www.transportes.mg.gov. Fone: (31) 3915 8309 - Fax: (31) 3915 8352 Rodovia Prefeito Américo Gianetti (MG 010), s/nº, 7º andar, Bairro Serra…