Construção Civil E Nr3

.. 4 Ordem de Serviço de Segurança.................................................................................... 5 NR2 – Inspeção Prévia................................................................................................... 11 NR3 – Embargo e Interdição........................................................................................... 11 Inspeções de Segurança................................................................................................ 11 Exemplo

derrubamento de uma edificação; a demolição parcial ou o total derrubamento de um bloco de um conjunto de edificações caracteriza-se como reforma. LUOS - Legislação de Uso e Ocupação do Solo, Lei 13.885/2004. POTENCIAL CONSTRUTIVO - área de construção computável permitida para um lote pela legislação urbanística vigente. REFORMA - obra que implicar uma ou mais das seguintes modificações, com ou sem alteração de uso: área edificada, estrutura, compartimentação vertical,…

legislação trabalhista não fixou adicional de penosidade, nem tipificou as atividades consideradas penosas.Nota: no Direito Administrativo existe tipificação das atividades penosas e do correspondente adicional (Lei 8.112/90). O servidor público civil (estatutário) tem direito ao adicional de penosidadequando exercer uma das atividades consideradas como tal pelo estatuto (Lei 8.112/90). Mas, ressalta-se que não cabe a aplicação da Lei 8.112/90 nas relações de emprego regidas pelas…

......................................... 31 Acidente de Trabalho................................................................ 32 Responsabilidade do empregador – Legislação previdenciária......... 34 Responsabilidade do empregador - Código Civil Brasileiro.............. 35 Responsabilidade do empregador - Código Penal Brasileiro............ 37 Observações Finais................................................................. 38…

......................................... 31 Acidente de Trabalho................................................................ 32 Responsabilidade do empregador – Legislação previdenciária......... 34 Responsabilidade do empregador - Código Civil Brasileiro.............. 35 Responsabilidade do empregador - Código Penal Brasileiro............ 37 Observações Finais................................................................. 38…

Trabalho 2.5 – NORMAS REGULAMENTADORAS PARA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO..................................................................................................................20 NR1 – Disposições Gerais NR2 – Inspeção Prévia NR3 – Embargo ou Interdição NR4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho NR5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA NR6 – Equipamento de Proteção Individual – EPI NR7 – Programa de…

13 Evolução Histórica ■ ■ ■ 1912 - Constituída a Confederação Brasileira do Trabalho durante o 4o. Congresso Operário Brasileiro – onde foi promovido um longo programa de reivindicações operárias: jornada de oito horas, semana de seis dias, construção de casas para os operários, indenização para acidente de trabalho entre muitas outras; 1918 – Foi criado o Departamento Nacional do Trabalho a fim de regulamentar a organização do trabalho no Brasil (Decreto nº 3.550 de 16/10/19…

visita da Rua Maria Teresa 17 Figura 18 - Contêineres da Favela Pedra Sobre Pedra 18 Figura 19 - Lixo acumulado na viela da Favela Pedra Sobre Pedra 18 Figura 20 - Rua Maria Teresa na Favela Pedra Sobre Pedra 18 Figura 21 - Construção do cômodo no final de uma das vielas da Favela Pedra Sobre Pedra 19 Figura 22 - Antes da instalação do Ecoponto 28 Figura 23 - Depois da instalação do Ecoponto 28 vi GRÁFICO E TABELAS Gráfico I - Quantidade…

Para entrar com o pedido de aprovação de um projeto na Prefeitura, devemos variar seu “título” de acordo com o fim pretendido: - Construção nova; - Reforma; - Reforma com aumento de área; - Reforma com regularização; - Mudança de Uso; - Modificativo; - Reconstrução; - Regularização. “Construção” ou “Obra Nova” Todo o projeto que objetiva a construção de uma edificação, quando não houve nenhuma edificação no lote ou quando se pretende demolir totalmente a existente, é…

empresas deverão solicitar ao MTb a realização de inspeção prévia em seus estabelecimentos, bem como a forma de sua realização. A fundamentação legal, ordinária e específica, que dá embasamento jurídico à existência desta NR, é o artigo 160 da CLT. NR3 - Embargo ou Interdição: Estabelece as situações em que as empresas se sujeitam a sofrer paralisação de seus serviços, máquinas ou equipamentos, bem como os procedimentos a serem observados, pela fiscalização trabalhista, na adoção…