Construção Civel Em Pernambuco

processo, ao julgamento e à execução das causas cíveis e criminais decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher aplicar-se-ão as normas dos Códigos de Processo Penal e Processo Civil e da legislação específica relativa à criança, ao adolescente e ao idoso que não conflitarem com o estabelecido nesta Lei. Art. 14. Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, órgãos da Justiça Ordinária com competência cível e criminal, poderão ser criados…

........................................................................6 Capítulo 1...........................................................................................................................................................9 A Construção do conceito de homoafetividade 1.1 A homossexualidade como fenômeno sócio-cultural .....................................................9 1.2 1.3 A percepção da homossexualidade como um mal: a lógica do pecado............12. …

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO DEPARTAMENTO DE LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA DIOGO BARRETO MELO BRINCANTES DO SILÊNCIO: a atuação do Estado Ditatorial no Carnaval do Recife (1968-1975) RECIFE 2011 DIOGO BARRETO MELO BRINCANTES DO SILÊNCIO: a atuação do Estado Ditatorial no Carnaval do Recife (1968-1975) Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em História da Universidade Federal Rural de Pernambuco como requisito…

Japiassu, em obra já referida, defende, portanto, que a busca constante “da” verdade é mola propulsora para o aprimoramento do conhecimento: Do ponto de vista epistemológico, nenhum ramo do saber possui a verdade. Esta não se deixa aprisionar nenhuma construção intelectual. Uma verdade possuída não passa de um mito, de uma ilusão ou de um saber mumificado [...] Ao invés de vivermos das evidencias e das teorias certas, como se fossemos proprietários da verdade. Porque somos todos…

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO NOTA: Atualizada até a Emenda Constitucional nº 28,de 08/05/2006 ( DOPL 09/05/2006) Ementa: Constituição do Estado de Pernambuco, promulgada em 5 de Outubro de 1989 PREÂMBULO Nós, representantes do povo pernambucano, reunidos sob a proteção de Deus, em Assembléia Estadual Constituinte, tendo presentes as lições de civismo e solidariedade humana do seu patrono Joaquim Nabuco, reconfirmamos a Decisão de preservar os exemplos de pioneirismo e as…

como uma análise sobre a forma como ele se insere no ordenamento jurídico brasileiro a fim de analisar os recentes precedentes que vêm causando certa polêmica. Foram escolhidos dois casos recentes, justamente com a finalidade de colaborar com a construção de eventual solução para as dúvidas que deles possam derivar. 1. O surgimento e a dogmática da assistência jurídica gratuita 1.1. A assistência jurídica gratuita em perspectiva histórica As origens da preocupação com o…

proveniente da nobreza e do clero lusitano, que nem sempre foram prestigiados com as reformas por ele estabelecidas. Visando o aumento das atividades econômicas no Brasil, ele determinou a criação de companhias de comércio no Grão-Pará, Paraíba e Pernambuco. Na região norte, estimulou a ampliação das plantações de algodão que poderiam atender a crescente demanda oriunda da Inglaterra. Na região das minas, os mecanismos de controle e cobrança foram reforçados e a derrama estipulada…

|cooperativa, o cooperado fica desobrigado do pagamento de mensalidades e taxas de funcionamento do ente associativo, afigurando-se excessiva a cobrança desses valores no | | |pedido monitório. 3 - Apelo improvido (TJDFT - 4ª Turma Cível, Apelação Cível nº 20080111438460-DF, Rel. Des. Arnoldo Camanho de Assis, j. 9/7/2012, v.u.). | | |

Brasilcolonial. A colonização foi um projeto totalizante, cujo objetivo era ocupar o novochão, explorar os seus bens e submeter os nativos ao seu império pela força,sempre que necessário. O mesmo se deu com os negros, trazidos aqui na condiçãode escravos. A construção de uma cultura e identidade nacionais, por conseguinte,nunca foi uma empreitada levada a sério no Brasil. Os elementos formadores da cultura em geral, e do direito especificamente,no Brasil Colonial, tiveram origem em três…

..........................................................................6 Capítulo 1...........................................................................................................................................................9 A Construção do conceito de homoafetividade 1.1 1.2 1.3 A homossexualidade como fenômeno sócio-cultural .....................................................9 A percepção da homossexualidade como um mal: a lógica do pecado............12. A homossexualidade: