Constituição De 1824 E Constituição Da Mandioca De 1823

2[2] Aliás, na proposta que o PSB – um dos membros da Frente – apresentou de um “programa mínimo” das esquerdas para as eleições presidenciais de 1989, se defendia a “imediata suspensão de qualquer pagamento relacionado com a dívida externa”, a constituição de um “entendimento entre os diversos países devedores com vistas a fortalecer o não-pagamento” e o estabelecimento de “relações fraternas com todos os partidos que tenham como objetivo a construção da democracia e do socialismo…

linhagem antiga. 2 O CONTEÚDO DO ESTADO, capaz de ajustar juridicamente as relações entre o soberano e os súditos, formou-se de muitos fragmentos, colhidos numa longa tradição. O ponto inicial, quanto ao caráter político, pode ser situado na constituição de Diocleciano (285-305). O direito será o de Justiniano (527-65), cujas codificações se propagaram no ocidente, modelo indelével do pensamento jurídico. Fixados os dois marcos — a organização política e o conjunto de regras…

caudilhismo de Vargas e dos gaúchos que o cercavam. A guerra aceleraria o progresso industrial em virtude da substituição de importações. Quando terminou, os ares de liberdade, que a derrota do fascismo soprava sobre o mun­ do fatigado, repassariam a Constituição de 1946 de uma tonalidade liberal. A idéia estetizante outra vez soberana marcaria o período que chega até os acontecimentos de abril de 64. Mas o diploma de 1946 sobressaía por endossar a cria­ ção de uma superintendência de…

alimentos. II- Passagem da economia comunal para uma economia escravista, estimulada por guerras entre povos vizinhos, propiciando aumento da produção de excedentes e de trocas, com uma divisão do trabalho entre agricultura, pecuária e artesanato. III- Constituição da propriedade da terra e do regime de servidão coletiva nas sociedades orientais para que as grandes construções públicas fossem realizadas sob orientação dos grupos dirigentes. Quais dentre eles apresentam efetivas…

......... 2.1.5 – O Estado da Bahia ................................................................................. 2.2 – A Constituição Federal e as PM ................................................................. 2.3 – A PMBA e a Constituição Estadual ........................................................... 2.4 – Policiamento Especializado na Constituição Estadual................................ a) Polícia ostensiva de segurança de trânsito urbano ................................

qualitativos no tratamento dos dados obtidos. PALAVRAS – CHAVE: Biblioteca escolar. Biblioteca Escolar Indígena. Educação indígena. Desenvolvimento de coleções. LISTA DE SIGLAS BE - BIBLIOTECA ESCOLAR BEI -BIBLIOTECA ESCOLAR INDÍGENA CF - CONSTITUIÇÃO FEDERAL CGE- COORDENAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO CGEEI - COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA CNPQ CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO CNE - CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FUNAI - FUNDAÇÃO NACIONAL DO…

1o. de novembro – Ao lado da cruz colocaram as Armas da França e, diante de todos, franceses e índios, especialmente convocados de todas as aldeias, juraram fidelidade à Sua Majestade Cristianíssima, o Rei, dando-se à colônia recém-fundada uma constituição, a segunda do Brasil (Regimento dado a Tomé de Souza, em 1549, quando da implantação do Governo Geral) e a primeira do Maranhão, da qual destacamos os seguintes artigos: - ordenamos a todos e a quem quer que seja, que honrem e…

próximos, constata-se quão pouco importante era a escravidão na sociedade do Ceará: em 1864, Pernambuco tinha 260 mil escravos, permanecendo ainda com 41 122 em 1887; e a Bahia, 300 mil escravos em 1864 e 76 838 escravos restantes em 1887.[114] A constituição étnica do povo cearense remonta há muitos séculos. O censo de 1813 mostra uma configuração já tendente à atual, com predominância de pardos: 28% de brancos, 6% de indígenas, 16% de negros e 50% de pardos.[113] Assim, predominam os…

Brasileira O Brasil Visto por Estrangeiros Para visualizar esta obra é necessário o acrobat reader 4.0. Se você nâo possui esta versão instalada em seu computador, clique aqui, para fazer o download. Fragmento do quadro Juramento da Constituição pela Princesa Isabel perante o Senado, destacando-se o plenário (Óleo sobre tela – Victor Meireles de Lima – Museu Imperial) página anterior 03842FR.P65 1 08/02/2001, 14:35…

alimentos. II. Passagem da economia comunal para uma economia escravista, estimulada por guerras entre povos vizinhos, propiciando aumento da produção de excedentes e de trocas, com uma divisão do trabalho entre agricultura, pecuária e artesanato. III. Constituição da propriedade da terra e do regime de servidão coletiva nas sociedades orientais para que as grandes construções públicas fossem realizadas sob orientação dos grupos dirigentes. Quais dentre eles apresentam efetivas condições…