Constituindo Uma Empresa Motoboy

em seus respectivos processos constitutivos. Poucos estados desencadearam processos amplos de discussão da temática e se apoiaram em orientações teórico-conceituais e técnicas para enfrentar a questão. Entre os exemplos positivos, destaca-se a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. (Emplasa), na busca de critérios capazes de nortear a proposição de regiões metropolitanas no estado de São Paulo. Nesse contexto, ressalta-se a preocupação em definir região metropolitana,…

PELOS ESTADOS E MUNICÍPIOS 7 33 33 33 37 37 37 39 40 40 40 41 41 41 42 42 42 43 43 44 45 45 47 49 52 52 52 53 58 59 II – Imposto de Renda – Pessoa Jurídica 61 1 – FORMA DE APURAÇÃO DO IMPOSTO 2 – EMPRESAS OBRIGADAS AO LUCRO REAL (OU QUE NÃO PODEM OPTAR PELO LUCRO PRESUMIDO) 2.1 – Sociedades em Conta de Participação 3 – LUCRO REAL TRIMESTRAL OU RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA 3.1 – Pagamento por Estimativa 3.1.1 – Aspectos…

m de e denc Tem Mini tos e de pr áreas auto ADC Aristeu de Oliveira Manual de Prática Trabalhista Material complementar SUMÁRIO 1. Classificação brasileira de ocupações (CBO) e classificação das atividades econômicas das empresas (CNAE) – em ordem alfabética e numérica 2. Contribuições previdenciárias (artigos 63 a 207 da IN da RFB no 971/2009 e IN no 900, de 30-12-2008) 3. Relação de atividades preponderantes, código e graus de risco (anexo V do RPS,…

inconstitucionalidade da lei. A segunda é o efeito repristinatório previsto pela própria norma jurídica. Como exemplo da primeira hipótese, pode ser transcrito o seguinte julgado do Superior Tribunal de Justiça: “Contribuição previdenciária patronal. Empresa agroindustrial. Inconstitucionalidade. Efeito repristinatório. Lei de Introdução ao Código Civil. 1. A declaração de inconstitucionalidade em tese, ao excluir do ordenamento positivo a manifestação estatal inválida, conduz à…

TRANSIÇÃO (FCONT) 11 – VALORES PAGOS EM ESPÉCIE PELOS ESTADOS E MUNICÍPIOS 33 33 33 37 37 37 39 40 40 40 41 41 41 42 42 42 43 43 44 45 45 48 50 53 53 53 54 59 60 7 ii – imposto de renda – pessoa jurídica 1 – FORMA DE APURAÇÃO DO IMPOSTO 2 – EMPRESAS OBRIGADAS AO LUCRO REAL (OU QUE NÃO PODEM OPTAR PELO LUCRO PRESUMIDO) 2.1 – SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO 3 – LUCRO REAL TRIMESTRAL OU RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA 3.1 – PAGAMENTO POR ESTIMATIVA 3.1.1 – Aspectos Gerais 3.1.2 –…

Lucro Líquido 54 10 – DO CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO (FCONT) 59 1  1 – VALORES PAGOS EM ESPÉCIE PELOS ESTADOS E MUNICÍPIOS 60 7 II – Imposto de Renda – Pessoa Jurídica 61 1 – FORMA DE APURAÇÃO DO IMPOSTO 2 – EMPRESAS OBRIGADAS AO LUCRO REAL (OU QUE NÃO PODEM OPTAR PELO LUCRO PRESUMIDO) 2.1 – Sociedades em Conta de Participação 3 – LUCRO REAL TRIMESTRAL OU RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA 3.1 – Pagamento por Estimativa 3.1.1 – Aspectos…

Administração, 1 74 2 Contratos Administrativos, 1 74 III Conceito, 1 75 IV Disciplina Normativa, 1 75 1 Disciplina Constitucional, 1 75 2 Disciplina Legal, 1 76 V Sujeitos do Contrato, 1 77 1 Cenário Geral, 1 77 2 Normas Específicas: Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, 1 78 VI Características, 1 80 1 A Relação Contratual, 1 80 2 A Posição Preponderante da Administração, 1 80 3 O Sujeito Administrativo e o Objeto, 1 8 1 VII Espécies, 1 82 1 Contratos de Obras, 1 82 1 . 1 Sentido,…

em que mais se precisa dele, ou seja, na hora do acidente. Usar capacete sem afivelá-lo é uma grande idiotice. Ajuste corretamente a folga da cinta jugular sob o queixo de forma que o capacete fique bem firme. Tenho visto com frequência muitos motoboys rodando com a cinta jugular solta, com a desculpa de que precisam colocar e retirar o capacete muitas vezes. Isto não se justifica. Para isto é que existem os do tipo com cinta jugular de engate rápido. Um capacete solto, num…

(Redação dada pela Lei nº 12.010, de 2009) Art. 1.620. a 1.629. (Revogados pela Lei nº 12.010, de 2009) 7.2. Conceito Adoção é uma medida protetiva de colocação em família substituta, que estabelece o parentesco civil entre adotante e adotado, constituindo-se novos vínculos familiares e desconstituindo os vínculos familiares existentes, salvo os impedimentos matrimoniais. 7.3. Espécies de adoção - Adoção unilateral Ex.: Pai e mãe tem um filho. Esse pai vem a falecer e a mãe se casa…

masculina e feminina na RMBH (1992 X 2001)............................................................ 218 x LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS BHBUS = Plano de Reestruturação do Sistema de Transporte Coletivo do Município de Belo Horizonte BHTRANS = Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A BIRD = Banco Interamericano de Reconstrução e Desenvolvimento CBTU = Companhia Brasileira de Trens Urbanos CCT = Câmara de Compensação Tarifária CEMIG = Companhia Energética…