Constituição De Empresas Artigo Cientifico

TÍTULO: SUBTÍTULO Relatório técnico - científico apresentado ao CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA CLÓVIS MOTTA, como parte dos requisitos para obtenção do título de xxxx em 2013. ORIENTADOR: xxxxxxxxx. SENAI/NATAL(RN) JULHO/2013 CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA CLÓVIS MOTTA FOLHA DE APROVAÇÃO Nome do Autor TÍTULO: subtítulo Relatório técnico-científico apresentado ao CENTRO DE EDUCAÇÃO E…

Material Esquematizado Gratuito Legislação Aplicada ao SUS Artigos 194 a 200 da CF/88 Profa. Cardoso Profa. Cardoso - Página |1 APRESENTAÇÃO Prezado aluno, este material contempla de forma ESQUEMATIZADA os artigos 194 a 200 da Constituição Federal/88. Após cada esquematização, faremos um pequeno COMENTÁRIO, para que você possa ENTENDER e, por conseguinte MEMORIZAR os diversos dispositivos legais. Após os comentários você ainda poderá verificar como os assuntos…

impessoalidade, em razão da existência de uma cláusula nos editais que proíbe a participação de pessoas jurídicas no certame, mas no momento da adjudicação permite que os vencedores se organizem em qualquer espécie de sociedade, ou seja, permite a constituição de pessoa jurídica. Ademais, demonstra as conseqüências para a sociedade em geral, apresentando possíveis soluções a fim de equacionar tal questão. Consiste em pesquisa bibliográfica e de julgados recentes relacionados ao tema,…

remissivos etc.” No caso de citação com mais de três linhas, deve ser destacada do corpo do texto com recuo de 4 cm da margem esquerda, sem entrelinhas, com fonte menor que a usada no texto e sem aspas, como no exemplo abaixo: O bom de um procedimento científico é que ele nunca faz os outros perderem tempo: até mesmo trabalhar na esteira de uma hipótese científica para depois descobrir que ela deve ser refutada significa ter feito algo positivo sob o impulso de uma proposta anterior. Se…

sobre este tópico explicitando o conceito de Direitos de Autor, expondo a legislação portuguesa e apresentando inúmeros exemplos práticos actuais. O que são Direitos de Autor? «É um Direito do Homem e um Direito Fundamental, consagrado na Constituição da República Portuguesa, que protege as obras ou criações intelectuais. É um ramo do Direito Civil que se rege, essencialmente, pelas disposições do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC), publicado pelo…

TRABALHO; III _ TEORIAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL; IV _ RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEGISLAÇÃO; ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL – NEXO DE CAUSALIDADE E CONCLUSÃO. O referido estudo é resultado de pesquisa bibliográfica através de livros, revistas, artigos científicos, sites da Internet, referências da sala de aula, paciência e dedicação ao ato de ler e escrever, que servirá de informação, aprendizagem fornecendo apoio para outros estudos e pesquisas mais profundo, visto que, é um estudo…

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR A Constituição Federal de 1988, incorporando uma tendência mundial de influência do direito público sobre o direito privado, chamada pela doutrina de constitucionalização do Direito Civil ou de Direito Civil Constitucional, adotou como principio fundamental, inscrito no artigo 5º, XXXII, a defesa do consumidor. A inclusão da defesa do consumidor como direito fundamental na Constituição vincula o Estado e todos os demais operadores a aplicar e efetivar

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA Verônica Sabina Dias de Oliveira[1] RESUMO: O presente artigo busca fazer uma correlação entre as garantias constitucionais numa interpretação legal das leis para a inserção no Direito Previdenciário. Logo, nasce a necessidade de contextualizar as normas e a vida social, uma vez que, vive-se num país democrático de direito, e sendo assim, todo cidadão terá seu estado de direito em relação às garantias…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO ARTIGO CIENTÍFICO GUERRA FISCAL NO ÂMBITO DO ICMS LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR MANAUS (AM) 2014 LUIZ ANTONIO DA SILVA JÚNIOR GUERRA FISCAL NO ÂMBITO DO ICMS Artigo científico apresentado como exigência da Disciplina Trabalho de Curso II para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito do Centro Universitário de ensino Superior do Amazonas – CIESA, sob a orientação do Prof. Esp. Vitor de…

ESTADO DE DEFESA E ESTADO DE SÍTIO Jossianny Sá Lessa Estudante de Direito da Universidade Federal do Maranhão Resumo: Este Artigo Cientifico tem por objetivo analisar o Estado de Defesa e o Estado de Sítio de forma a esclarecer sua aplicação constitucional para situações de crises. Palavras- Chaves: Estado de Direito, Constituição, Estado de Exceção, Estado de Defesa e Estado de Sítio. Abstract: This article Scientific aims to analyze the state of Defense and the State of…