Constituição De 1946 Durante O Governo De Gaspar Dutra

1889 e a Revolução de 1930. Inicialmente ela foi caracterizada pela presidência de dois marechais do exército, o que lhe garantiu o nome de República da Espada. Após esses dois mandatos, a elite rural paulista e mineira passaram a deter o poder do governo federal, garantindo o poder da oligarquia agrária, o que deu fundamento aos historiadores para chamarem esse período de República Oligárquica. Foi nesse período que o país conheceu uma série de revoltas urbanas e rurais decorrente das…

camadas médias urbanas - organizaram-se para formar um Governo Provisório. Sob a liderança de Deodoro da Fonseca, a primeira administração do novo regime procurou conciliar os diversos interesses desses grupos sociais. Entre as principais medidas tomadas pelo Governo Provisório, estão: ω federalismo - as províncias brasileiras foram transformadas em estados-membros da Federação, obtendo maior autonomia administrativa em relação ao Governo Federal, cuja sede recebeu o nome de…

camadas médias urbanas - organizaram-se para formar um Governo Provisório. Sob a liderança de Deodoro da Fonseca, a primeira administração do novo regime procurou conciliar os diversos interesses desses grupos sociais. Entre as principais medidas tomadas pelo Governo Provisório, estão: " federalismo - as províncias brasileiras foram transformadas em estados-membros da Federação, obtendo maior autonomia administrativa em relação ao Governo Federal, cuja sede recebeu o nome de…

Ditadura: Ditadura é um tipo de governo, onde o ditador possui poder e autoridade absoluta. Na ditadura, todos os poderes do Estado ficam concentrados em somente uma pessoa. É um regime antidemocrático e não existe a participação da população. Nos regimes democráticos, o poder é dividido entre Legislativo, Executivo e o Judiciário, e já na ditadura, não há essa divisão, ficam todos os poderes apenas em uma instância. A ditadura possui também vários aspectos de regimes de governo…

DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO CONSTITUIÇÃO DE 1937 NITERÓI 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. ASPECTOS HISTÓRICOS 4 2.1 Características: 4 2.2 O Golpe do Estado Novo 4 3. ASPECTOS POSITIVOS 7 4. ASPECTOS NEGATIVOS 9 4.1 Em relação aos Três Poderes: 10 5. CONCLUSÃO 12 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 14 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo abordar a Constituição de 1937. Informar sobre o…

CONSTITUIÇAO BRASILEIRA Constituições Brasileiras de 1824 a 1988 Constituição de 1894 Foi a primeira constituição do Brasil elaborada em 1824, logo após a Independência do Brasil a 7 de setembro de 1822. Em 1823, a Assembleia Constituinte se reuniu em 3 de maio, para dar início aos trabalhos. Durante os debates que se seguiram, liberais e conservadores não chegavam a consenso, em particular, sobre o papel do Imperador, já que D. Pedro I queria o poder de veto sobre o…

Democracia é o governo do povo, para o povo e pelo povo. Conforme o relembra o doutrinador Paulo Bonavides “Para Kelsen, a democracia é, sobretudo, o caminho da progressão para a liberdade”. O Governo Provisório (1930-1934) de Getúlio Vargas é marcado como o início de uma Era Democrática no Brasil. A conhecida Revolução de 1930 derruba o ex-presidente Washington Luís, dando fim a República Velha. 1934-1945 (1934-1937 Governo Constitucionalista / 1937-1945 Estado Novo): Vargas, eleito…

destaque para os de bens não-duráveis, como as alimentícias e têxteis. O governo comandava uma política de substituição, visando um superávit cada vez maior na balança comercial.  O governo Vargas e a política de substituição de importações De 1930 a 1956, a industrialização no Brasil se caracterizou por explícita intervenção estatal. Na revolução de 1930, foi empossado Getúlio Vargas como presidente, assumindo o poder durante a crise econômica mundial de 1929. Com a crise, o…

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL PERÍODO DA NOVA REPÚBLICA (1946 - 1963) O fim do Estado Novo consubstanciou-se na adoção de uma nova Constituição de cunho liberal e democrático. Esta nova Constituição, na área da Educação, determina a obrigatoriedade de se cumprir o ensino primário e dá competência à União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. Além disso, a nova Constituição fez voltar o preceito de que a educação é direito de todos, inspirada nos princípios…

Direito Constitucional A Constituição é considerada a Lei máxima e fundamental do Estado. Ocupa o ponto mais alto da hierarquia das Normas Jurídicas. Por isso recebe nomes enaltecedores que indicam essa posição de ápice na pirâmide de Normas: Lei Suprema, Lei Maior, Carta Magna, Lei das Leis ou Lei fundamental. A palavra Constituição é empregada com vários significados, tais como: a) "Conjunto de elementos essenciais de alguma coisa: a constituição do universo, a constituição dos…