Constitucional Estacio Resposta Organização Politico

ponto de vista prático, tendente à formatação instrumental do atuante na área respectiva. Para tanto, é necessário capacitar o aluno, a fim de que possa: 1. analisar o Direito Tributário no sistema constitucional, interpretando-o sistematicamente, com suporte na base principiológica do texto constitucional; 2. obter uma visão unitária da Ciência do Direito, redimensionando o Direito Tributário, de modo que se possa relacioná-lo com o direito privado, com o direito processual e com…

Lúcia Velloso Maurício Literatura e representações da escola pública de horário integral* Lúcia Velloso Maurício Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Formação de Professores Universidade Estácio de Sá, Mestrado em Educação Da escola-parque aos centros integrados de educação pública Este trabalho faz um confronto entre o que se depreende da literatura produzida entre 1983 e 2001 sobre a escola pública de horário integral e a representação social que usuários e…

população para com a subunidade estudada. O quarto capítulo servirá para efetivar análise da pesquisa realizada. Trará a discussão dos dados, sua exposição através de gráficos, explicitando as indagações as quais foram desenvolvidas, como também as respostas a essas dúvidas. Também dentro desse capítulo será feita uma correlação entre os dados obtidos e a insegurança na Área Metropolitana de Aracaju, principalmente na capital sergipana. Nas considerações finais serão feitas ponderações…

foi elaborada uma nova Constituição Federal em 1934, a qual continha alguns dispositivos constitucionais Ambientalistas. Milaré assim precípua: A Constituição de 1934 dispensou proteção às belezas naturais, ao patrimônio histórico, artístico e cultural; conferiu à União competência em matéria de riquezas do subsolo, mineração, águas, florestas, caça, pesca e sua exploração.15 Verifica-se no texto constitucional um considerável avanço na perspectiva de proteção e regulamentação de um…

Se eu for capaz, uma epígrafe digna dos meus leitores. RESUMO O presente trabalho analisa o artigo 21 da Lei 9.615/98, a Lei Pelé, conforme inserido no ordenamento jurídico, fazendo uma abordagem através dos aspectos históricos, sociais, políticos e psicológicos envolvidos na efetivação dos ditames da referida norma e qual o alcance que pode ter a interpretação da mesma. Palavras chave: Direito Desportivo, Lei Pelé, Interpretação. ABSTRACT The present work analyses the…

2009 2002 6 1. O DIREITO DO TRABALHO Como afirma Sérgio Pinto Morais: “É impossível ter o exato conhecimento de um instituto jurídico sem se proceder a seu exame histórico, pois se verifica suas origens, sua evolução, os aspectos políticos ou econômicos que o influenciaram". Alvo de muitas controvérsias, até mesmo nos dias de hoje , predomina-se o entendimento que a expressão trabalho, se origina do termo latim tripalium, instrumento de tortura dos animais.…

momentos de cansaço e desmotivação. Agradeço a todos da FIC – Faculdade Integrada do Ceará, instituição na qual dei início ao meu curso de Direito e estudei nos período de jan/2007 a dez/2008. Agradeço a todos da Universidade Estácio de Sá, campus Resende/RJ, instituição na qual dei continuidade ao curso de Direito e estudei no período de jan/2009 a dez/2010, e, em especial, ao Professor De Poli, coordenador do curso de Direito, por ter acreditado no meu potencial acadêmico.

*Provedor-mór: finanças *Ouvidor-mór: justiça *Capitão-mor: defesa =>introdução da catequese pela pr esença de jesuítas =>instalação dos primeiros engenhos e introdução da pecuária =>instalam-se as primeiras “Câmaras Municipais”: *localismo do poder político * “homens bons”=> elitismo, patrimonialismo e patriarcalismo 2.4.Governo Duarte da Costa (1553 -57) =>instabilidade e tensões internas =>invasão francesa no Rio de Janeiro =>ruptura com o bispado…

suas faces mais funestas, o pano de fundo sobre o qual estes programas repousam: o Estado capitalista brasileiro; além de matérias que falam do trabalho do CREPOP-RJ, que tenta aplicar no Rio de Janeiro, segundo estes princípios, e com este viés político, o programa decidido nacionalmente pelo Sistema Conselhos de Psicologia. Sigilo nos processos éticos Tendo em vista a importância de que se reveste o sigilo, que deve estar presente em todos os momentos e fases da prática dos processos…

cada sociedade histórica tem de solucionar seus problemas e projetar seus ideais de vida conjunta. Para tanto, utilizam-se como referência basilar as particulares visões de mundo dessas sociedades que, mesmo construídas a partir de seus horizontes políticos, sociais, mentais, culturais e econômicos, presentes em cada tempo histórico específico, quando olhadas em conjunto, em sua inteireza, demonstram não apenas conectividade, mas também alguma unidade. É a identificação dessa unidade que…