Considere As Seguintes Assertivas Sobre O Controle De Con

............................................................................. 134 AULA 9 — A RECEITA PÚBLICA NO ÂMBITO DA TEORIA GERAL DOS INGRESSOS PÚBLICOS ................................................ 155 AULA 10 — O TRIBUNAL DE CONTAS E O CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA......................................................... 175 AULA 11 — O PODER DE TRIBUTAR, A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E A CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA ............................... 190 AULA 12 — A PARAFISCALIDADE…

provavelmente, existem categorias diversas de sentenças que não sejam a condenatória, dado que esta pressupõe (como eficácia processual) um processo autônomo para a satisfação plena do direito. Com acerto são as lições de Ovídio Batista, que, ao dissertar sobre o tema, ressalta: O que caracteriza o procedimento privado da actio do direito romano era justamente a ausência de atividade executória em seu interior, de modo que defender a autonomia do Processo de Execução (por créditos) e ao…

A Parte I, Instituições Participativas e seus Possíveis Efeitos: o que podemos esperar e avaliar?, dedicase à reflexão sobre quais dimensões das relações entre Estado e sociedade, da gestão governamental e da formulação e implementação de políticas públicas são ou poderiam ser afetadas pela presença e ação de IPs, como conselhos, conferências, orçamentos participativos ou mecanismos de consulta individual ou audiência pública, entre outros. Uma vez que tal questão não admite respostas…

natureza social, econmi poltica sobre a psicologia. H uma discusso desses fatores no Captulo 1, ao lado de o exemplos em vrios pontos do livro. Alm disso, fornecemos, em praticamente todo captulos, exemplos de dados histricos novos, aperfeioados ou revistos, que continua influir na compreenso deste campo. Outra modificao uma iifse maior no papel e na importncia da psicologia apli no mbito da histria da psicologia nos Estados Unidos. A partir da reao entusiasmada o material sobre…

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

Azevedo Brasileiro Conselheiros convidados Angela Maria Pires Caniato Ana Paula Porto Noronha Apresentação A percepção de todos os 17 Conselhos Regionais de Psicologia e do Conselho Federal (CFP) sobre a importância de socializar experiências, demandas recebidas e dialogar com a categoria sobre as relações entre a Psicologia e a diversidade sexual culminou na realização do Seminário Nacional Psicologia e Diversidade Sexual: desafios para uma sociedade de direitos, entre os dias 17 e…

aumentada, agosto) O Jardim das Aflições: De Epicuro à Ressurreição de César (Ensaio sobre o Materialismo e a Religião Civil ) Rio, Diadorim, 199 O Imbecil Coletivo: Atualidades Inculturais Brasileiras Rio, Faculdade da Cidade Editora e Academia Brasileira de Filosofia, 1996; 2a. ed., id. EM PREPARO: A Dialética Simbólica: Aulas e Conferências História Essencial da Filosofia O Olho do Sol: Ensaio sobre a Inteligência OLAVO DE CARVALHO Aristóteles em Nova Perspectiva…

que ora se encontra em discussão no Congresso Nacional, não nos permitindo avançar qualquer comentário sobre a mesma. Advertimos os leitores que muitas das alterações ocorridas foram efetuadas por Medidas Provisórias, lamentável figura jurídica criada pela Constituição de 1988, e que tem permitido ao Executivo legislar, amplamente, sem nenhuma restrição, salvo alguns raros casos levados ao controle do Supremo Tribunal Federal. Tais Medidas são reeditadas mensalmente, às vezes com…

usado em cursos sobre Comportamento Verbal e Literário na Universidade de Minnesota, nos últimos anos da década de trinta, e na Universidade de Harvard, no verão de 1938, e na Universidade de Chicago, no verão de 1939. Um manuscrito da extensão deste livro deveria ser completado sob os auspícios de uma bolsa da Guggenheim em 1941, mas a guerra interferiu no projeto. A bolsa foi retomada em 1944--1945 e uma versão ficou quase pronta. Essa versão foi a base de um curso sobre…

sociais, especialmente à sociologia. Mas, enquanto os sociólogos concentram sua a t e n ç ã o nos grupos, proc e s s o s grupais e forças sociais, os psicólogos sociais c o n c e n t r a m - s e n a s influências que os grupos e a sociedade exercem sobre os indivíduos. A ênfase da psicologia está no ser humano c o m o indivíduo. A psicologia e a biologia e s t ã o também muito próximas. Os psicólogos fisiologistas, às vezes chamados de psicobiólogos, concentram-se nas formas pelas …