Consideração Sobre A Resolução Contran Nº 732

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intergestores; V - planos de cultura; VI - sistemas de financiamento à cultura; VII - sistemas de informações e indicadores culturais; VIII - programas de formação na área da cultura; e IX - sistemas setoriais de cultura. § 3º Lei federal disporá sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, bem como de sua articulação com os demais sistemas nacionais ou políticas setoriais de governo. § 4º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de…

Diário da Justiça Eletrônico Poder Judiciário de Pernambuco Ano V Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Disponibilização: 20/12/2013 Publicação: 23/12/2013 Presidente: Des. Jovaldo Nunes Gomes Vice-Presidente: Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (atualizado até a Lei nº 12.796/2013, de 04 de abril de 2013) Murillo José Digiácomo e Ildeara de Amorim Digiácomo novembro de 2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Procurador-Geral de Justiça Gilberto Giacoia Subprocuradores-Gerais de Justiça: Assuntos Jurídicos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (atualizado até a Lei nº 12.010, de 03 de agosto de 2009) Murillo José Digiácomo e Ildeara de Amorim Digiácomo Curitiba maio de 2010 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Procurador-Geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto Subprocuradores-Gerais de…

Secretária de Estado de Administração THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social TANIA MARA GARIB Procurador-Geral do Estado RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO responsabilidade de todos; LEIS LEI Nº 4.334, DE 10 DE ABRIL DE 2013. V - eficiência, visando à racionalidade no planejamento e à otimização do uso dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos disponíveis; Denomina Celso Müller do Amaral o Anfiteatro da Escola…

comarca de Porto Velho/RO,conforme de Referência às fls. 3 a 14,com fundamento no . 25, II /c . 13, VI, Lei nº 8.666/93, qual está foi justificado no processo29515-35.2012(processo financeiro0311/0867/2012). Porto Velho/RO, 22 de junho de 2012. (a) Des. Roosevelt Queiroz Costa Presidente/TJRO EXTRATO DO RECONHECIMENTO DE DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO E SEM COBERTURA CONTRATUAL Ref.: Processo nº 0311/0607/2012 Tendo em vista o pedido de reconhecimento de despesa realizada sem prévio empenho…

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE 2ª edição 2010 Legislação Câmara dos Deputados LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE 2ª edição Brasília | 2010 LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE 2ª edição Câmara dos Deputados Legislação Brasileira sobre Meio Ambiente 2ª edição Centro de Documentação e Informação Edições Câmara Brasília | 2010 CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA LEGISLATIVA Diretor Afrísio Vieira Lima Filho CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO

31/08/2015 DEL5452compilado Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO­LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 Vigência Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. (Vide Decreto­Lei nº 127, de 1967) (Vide Lei nº 12.619. de 2012) (Vide Lei nº 13.015. de 2014) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto­lei acompanha, com…

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 ANO VIII – EDIÇÃO nº 1706 – SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Senhores(as) Usuários(as), A Seção I do Diário da Justiça Eletrônico compreende a publicação de atos judiciais e administrativos oriundos do 2º grau de jurisdição. Este documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.200-2 de…