Consideracoes Em Torno Do Ato De

Instituição Fazendária frente às práticas cotidianas Fernando Pinto Morais Jéssica Mendes Campos Introdução; 1 Considerações gerais sobre o descaminho; 2 O princípio da insignificância como excludente de tipicidade; 3 Análise critica da incidência do princípio da insignificância no crime de descaminho e ônus sofrido pela Instituição Fazendária frente às práticas cotidianas; Considerações finais RESUMO O presente estudo apresenta como objeto de estudo a incidência do princípio…

.......2 2.1. Dados do criadouro..........................................2 2.2. Descrição..........................................................3 3. Discussão..........................................................5 4. Considerações finais.........................................6 5. Referências bibliográficas ................................7 6. Anexos..............................................................8 Introdução Neste criadouro a grande…

MENCIONADOS----------------------18 14-LINHA METODOLÓGICA SE EVIDENCIA NESSA PROPOSTA--------------19 15-PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO------------------------------------------------20 15.1 - CONHECENDO O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO-------------------22 16- CONSIDERAÇÕES FINAIS--------------------------------------------------------------26 17- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS---------------------------------------------------27 …

pois depende igualmente das ferramentas utilizadas nesse processo e da capacidade e propósito dos que as utilizam. Apesar de seu efetivo desenvolvimento, desde os antigos pensadores gregos, esta matéria encontra-se longe de uma delimitação precisa em torno da qual impere o consenso. Não é essa a preocupação central expressa deste texto, porém como tudo que se deseja demonstrar está, de uma forma ou de outra, ligado ao conceito de veracidade, cumpre explicitar os instrumentos primordiais…

podem ser dadas à maneira com que o negociador lida com o tempo. O tempo pode favorecer tanto um quanto o outro lado, dependendo das circunstâncias e da habilidade do negociador lidar com essa variável. A segunda variável, a informação, diz respeito ao ato ou efeito de informar-se acerca de alguém ou de algo (Martinelli, 2002). Identificada como conhecimento ou instrução que um indivíduo ou grupo obtém através de diversas fontes, esse variável é importantíssimo para o sucesso da…

Universidade ... 1.7 Departamento ... 1.8 MÊS/ANO 2. INTRODUÇÃO A construção do Anel Viário de ... ocasionou diversas alterações na área em torno do projeto e estas alterações, geralmente, trazem prejuízos a comunidades inteiras e/ou zoneadas, pois atinge diretamente oito bairros da periferia desta cidade. Tais comunidades podem, através de atos coletivos e/ou individuais, transformar ou, pelo menos, minimizar os efeitos nocivos de algumas transformações causadas ao ambiente…

redemocratização do Brasil, a partir de 1985, a luta pela promoção e garantia dos direitos humanos da população infanto-juvenil começou a ganhas força. Durante a instalação da Assembléia Nacional Constituinte, em 1987, dois grupos se articularam em torno das Emendas Populares,”Criança Constituinte” e “Criança Prioridade Nacional”. A partir dessa mobilização, a Asssembléia aprovou as Emendas, que contaram com mais de 1,5 milhão de assinaturas de adultos,crianças e adolescentes. O…

que é planejamento? E tipos de planejamento _________________________________1 Discussão sobre os passos anteriores, e confronto com a mensagem dos professores Shinyashiki e Santos _______________________________________________________1 Considerações finais _______________________________________________________2 Referências bibliográficas ___________________________________________________2 Processos gerencias / etapa 2 Planejamento de projeto de extensão…

as divergências entre a razão e a fé, ele considera que a filosofia e a teologia têm, portanto, semelhanças e diferenças, uma vez que tomam, respectivamente, tais objetos como matérias fundamentais de estudo. Orientando-se a partir de tais considerações, tece uma reflexão de caráter educacional e pedagógico que se consigna em sua obra intitulada Sobre o ensino ou De Magistro (Sobre o mestre). Palavras-chave: Educação, Filosofia, Pedagogia, Santo Tomás de Aquino, Teologia.…

independência dos juízes perante a sociedade, visando evitar litígios futuros, ou irregularidades e deficiências na formação do ato ou negócio jurídico. Para Chiovenda a jurisdição voluntária é uma forma especial de atividade do Estado, exercitada em parte pelos órgãos judiciários, em parte pelos administrativos, e pertencente à função administrativa, embora distinta da massa dos atos administrativos, por certos caracteres particulares. Verificando alguns autores, pode-se conceituar…